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Parque Nacional
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Decreto n. 70.375, de 06/04/72 [dispoe sobre o Parque Nacional das Emas].
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Uso publico : utilidades e limites em areas protegidas.
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Decreto de 20/04/99 [cria o Parque Nacional do Descobrimento, no municipio de Prado, no Estado da Bahia].
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Decreto de 20/04/99 [cria o Parque Nacional do Pau Brasil, no municipio de Porto Seguro, no Estado da Bahia].
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Liminar concedida tendo em vista a Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional das Emas].
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A Reserva da Biosfera da Mata Atlantica no Rio Grande do Sul : situacao atual, acoes, perspectivas.
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Decreto de 21/09/99 [cria o Parque Nacional Cavernas do Peruacu, no estado de Minas Gerais].
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Rapid assessment of plant diversity patterns : a methodology for landscapes.
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Multiscale sampling of plant diversity : effects of minimum mapping unit size.
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Decreto n. 3.421, de 20/04/2000 [altera a denominacao do Parque Nacional do Monte Pascoal e institui Grupo Assessor, composto por representantes dos Ministerios do Meio Ambiente, da Cultura e da Justica, para definir atividades relativas ao Parque].
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Managing conflicts in protected areas.
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Memorias.
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Diagnostico regional y estrategias de desarrollo de las areas protegidas de America Latina.
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Ponencias.
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Las Areas Protegidas en la legislacion boliviana.
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Terra de Pretos; terra de mulheres : terra, mulher e raca num bairro rural negro.
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Ecologia e recuperacao de areas degradadas no Cerrado.
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Contribuicao ao conhecimento ecologico do Cerrado.
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Plano de Manejo : Parque Nacional de Ubajara.
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Plano de Manejo : Parque Nacional da Tijuca.
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Os historiadores e os rios : natureza e ruina na Amazonia brasileira.
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Decreto de 21/09/2000 [cria o Parque Nacional da Serra da Bodoquena, no estado de Mato Grosso do Sul].
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Decreto de 19/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional Grande Sertao Veredas, localizado nos estados da Bahia e de Minas Gerais].
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Decreto de 19/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional da Chapada Diamantina, localizado no estado da Bahia].
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Decreto de 19/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional do Caparao, localizado nos estados do Espirito Santo e Minas Gerais].
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Decreto de 21/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional de Aparados da Serra, localizado nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina].
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Portaria n. 262, de 09/11/2000 [institui Comissao Especial para coordenar a implementacao das acoes voltadas ao desenvolvimento do ecoturismo e uso publico nos parques nacionais].
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Portaria n. 15, de 23/02/2001 [regulamenta o uso turistico de cavernas da Chapada Diamantina].
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Lei n. 10.227, de 23/05/2001 [cria o Parque Nacional de Saint-Hilaire/ Lange, no estado do Parana].
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Decreto n. 84.019, de 21/09/79 [cria, no Territorio Federal de Rondonia, o Parque Nacional de Pacaas Novos].
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Decreto n. 70.492, de 11/05/72 [da nova denominacao ao Parque Nacional do Tocantins; altera dispositivos do Decreto n. 49.785, de 11/01/61].
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Decreto n. 86.173, de 02/07/81 [altera os limites do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros].
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Proposal to list Serra do Divisor National Park as a Unesco World Heritage Natural Site.
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Rethinking tropical forest conservation : perils in parks.
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Decreto de 21/06/2001 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra localizada nos municipios de Januaria e Itacambi, no estado de Minas Gerais, parte integrande do Parque Nacional Cavernas do Peruacu].
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Portaria n. 82, de 26/06/2001 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros].
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Decreto de 01/08/2001 [cria o Parque Nacional Serra da Cutia, no municipio de Guajara-Mirim, estado de Rondonia].
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Decreto n. 69.412, de 22/10/71 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, area de terras situadas dentro dos limites do Parque Nacional do Iguacu].
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Decreto n. 84.653, de 23/04/80 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, areas de terras com benfeitorias integrantes do perimetro abrangido pelo Decreto n. 1.035, de 10/01/39, que criou o Parque Nacional do Iguacu].
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Decreto n. 70.786, de 23/02/72 [dispoe sobre a administracao do Parque Nacional da Tijuca].
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Decreto n. 70.296, de 17/03/72 [cria, nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, o Parque Nacional de Aparados da Serra, abrangendo terras situadas nos municipios de Cambara do Sul (RS) e Praia Grande (SC)].
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Decreto n. 49.875, de 11/01/61 [cria o Parque Nacional do Tocantins, no estado de Goias].
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Decreto n. 86.392, de 24/09/81 [cria, no estado de Mato Grosso, o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense].
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Portaria n. 88, de 08/08/2001 [cria o Conselho do Parque Nacional do Iguacu, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes, conforme disposicoes a serem estabelecidas em Regimento Interno].
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Denuncias enviadas a senadora Marina Silva sobre atividades ilicitas praticadas por estrangeiros na regiao do Parque Nacional da Serra do Divisor.
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Mocao n. 19, de 21/08/2001 [aprova mocao de apoio ao Ministerio Publico Federal - Procuradoria da Republica de Pernambuco].
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Portaria n. 39, de 05/09/2001 [divulga informacoes para efeito do Zoneamento Agricola sobre lavouras nao irrigadas - soja - safra 2001/ 2002, para o Estado de Santa Catarina].
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Lei n. 8.043, de 15/06/90 [dispoe sobre a desapropriacao de imovel no municipio de Jaboatao, estado de Pernambuco, para atender ao deslocamento das familias que atualmente residem em areas do Parque Historico Nacional dos Guararapes].
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Parecer tecnico que propoe a criacao do Parque Nacional da Serra da Bodoquena.
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Parque Nacional da Serra da Bodoquena foi criado hoje!
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