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Manancial
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Resolucao SMA 5, de 19/11/86 [define como Area sob Protecao Especial a gleba de terra Itatinga ou Pedra Branca, no municipio de Tremembe].
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Decreto n. 98.181, de 26/09/89 [declara como Area de Preservacao Permanente a Mata do Buraquinho, no municipio de Joao Pessoa, estado da Paraiba].
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Decreto n. 97.717, de 05/05/89 [declara Area de Preservacao Permanente a regiao conhecida como Alcobaca, no distrito de Cascatinha, municipio de Petropolis, estado do Rio de Janeiro].
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Subsidios para discussao da regulamentacao das APAs Cabreuva e Jundiai.
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Ambiente urbano e qualidade de vida.
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Brazil. Water quality and pollution control Project : environmental assessment summary.
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Turismo ecologico : uma proposta de desenvolvimento sustentavel para a Area de Protecao Ambiental de Belem.
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Resolucao n. 5, de 04/02/83 [tombamento do Parque Estadual do Jaragua].
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Decreto n. 28.153, de 23/04/57 [relativo a Estacao Ecologica de Xitue].
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Licenciamento realizado pelo DEPRN e seus principais conflitos : apresentacao ao Consema C.E. desmatamentos do Estado de Sao Paulo.
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Decreto n. 26.872, de 27/11/56 [relativo a Estacao Ecologica Est. Xitue].
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Relatorio de progresso. 2. v.
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A ameaca aos mananciais.
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Plano integrado de aproveitamento e controle dos recursos hidricos das bacias Alto Tiete, Piracicaba e Baixada Santista, estado de Sao Paulo.
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Decreto n. 87.561, de 13/09/82 [dispoe sobre as medidas de recuperacao e protecao ambiental da Bacia Hidrografica do Rio Paraiba do Sul].
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Guarapiranga : Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga.
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Plano de fiscalizacao integrada das Bacias Hidrograficas do Guarapiranga, Capivari e Monos : instrucoes e legislacao.
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Regimento Interno da CEPM Guarapiranga.
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RELATORIO e sintese das conclusoes alcancadas em reunioes realizadas para discussao de temas relativos ao uso, ocupacao e parcelamento do solo com vista a adocao de medidas conjuntas e eficazes de preservacao do meio ambiente.
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Diagnóstico socioambiental participativo preliminar da Bacia do Guarapiranga.
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Decreto n. 99.278, de 06/06/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Serra da Tabatinga nos estados do Maranhao e Tocantins].
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Anais.
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Decreto n. 1.260, de 01/11/75 [cria o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
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Arte Ambiental : dossie.
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A Lei de Protecao aos Mananciais frente a dinamica socio economica da regiao Sul da cidade de Sao Paulo.
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Proposta de criacao da APA municipal do Capivari-Monos.
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Conhecendo a Bacia do Guarapiranga : a bacia hidrografica como unidade de trabalho para a educacao ambiental.
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Programa Guarapiranga : relatorio de andamento.
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Projeto Guarapiranga : situacao atual do Programa.
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Politica de recursos hidricos para as bacias do Alto Tiete, Piracicaba e Baixada Santista.
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Programa de Reabilitacao de Matas Ciliares na Bacia Hidrografica do Rio Pardo (Promaci).
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Relatorio final.
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Uma nova politica de mananciais : diretrizes e normas para a protecao e recuperacao das bacias hidrograficas dos mananciais de interesse regional do estado de Sao Paulo.
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Projeto de Lei n. 581/96 [cria Lei especial de protecao aos mananciais da regiao metropolitana da Grande Sao Paulo].
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Lei n. 9.866, de 28/11/97 [dispoe sobre diretrizes e normas para a protecao e recuperacao das bacias hidrograficas dos mananciais de interesse regional do estado de Sao Paulo].
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Decreto n. 43.022, de 07/04/98 [regulamenta dispositivos relativos ao Plano Emergencial de Recuperacao dos Mananciais da Regiao Metropolitana da Grande Sao Paulo, de que trata a Lei n. 9.866, de 28/11/97].
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Protesto contra a revogacao ou qualquer modificacao da Lei de Protecao de Mananciais da Grande Sao Paulo, diante da proposta de revisao contida no Decreto n. 40.225, de 27/07/95.
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Sugere vetos ao Projeto de Lei n. 608, de 1993, aprovado pela Assembleia Legislativa.
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Regiao metropolitana de Sao Paulo - protecao dos mananciais : legislacao e roteiro para implantacao de projetos.
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Ecossistema Sao Paulo : abastecimento de agua na regiao metropolitana.
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Manual de protecao aos mananciais hidricos.
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Sao Paulo, uma cidade sem agua.
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Manual do rio Tiete.
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Termo de Cooperacao Tecnico-Administrativa objetivando a integracao de atividades para a fiscalizacao e a protecao ambiental da Bacia Hidrografica do Reservatorio Billings.
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Ocupacoes irregulares e clandestinas localizadas em areas de protecao aos mananciais.
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Itabira Verde Novo.
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Portaria n. 231, de 31/07/98 [os titulares de Alvaras de Pesquisa de agua classificada como mineral e ou potavel de mesa, naturais, devem apresentar a area de protecao de sua fonte, quando da apresentacao do Relatorio Final dos Trabalhos de Pesquisa].
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Projeto Alto Ribeira : proposta alternativa de abastecimento publico de agua potavel para a RMC.
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Area de Protecao Ambiental Municipal Capivari-Monos.
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A efetividade da Avaliacao de Impacto Ambiental no estado de Sao Paulo : uma analise a partir de estudos de caso.
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