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Homologação
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Decreto n. 399, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Arara].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 401, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Caicara/Ilha de Sao Pedro].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 11 visualizações -
Decreto n. 400, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Nukini].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 11 visualizações -
Decreto n. 375, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Aripuana].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 6 visualizações -
Decreto n. 376, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Anta].
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Decreto n. 377, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Ivai].
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Decreto n. 379, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Ibotirama].
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Decreto n. 380, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Anambe].
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Decreto n. 381, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Camicua].
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Decreto n. 382, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Urucu/Jurua].
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Decreto n. 383, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI S. Domingos].
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Decreto n. 384, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Xicrin do RioCatete].
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Decreto n. 385, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Perigara].
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Decreto n. 386, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Japuira].
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Decreto n. 387, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Truaru].
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Decreto n. 388, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Paquicamba].
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Decreto n. 389, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Tembe].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 5 visualizações -
Decreto n. 390, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Miratu].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 391, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Rio Formoso].
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Decreto n. 392, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Wassu-Cocal].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 14 visualizações -
Decreto n. 393, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Sai-Cinza].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 8 visualizações -
Decreto n. 394, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Apiaka-Kayabi].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 13 visualizações -
Decreto n. 395, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Massacara].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 396, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Barra Velha].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 9 visualizações -
Decreto n. 397, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Karaja Santana do Araguaia].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 5 visualizações -
Decreto n. 398, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Erikpatsa].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 248, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Parakana].
Adicionado: 07 de Abr de 1992 | 9 visualizações -
Decreto de 25/01/91 [homologa a demarcacao do Parque Indigena do Xingu].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 57 visualizações -
Decreto de 25/01/91 [homologa a demarcacao da AI Capoto-Jarina].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 33 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa demarcacao administrativa da AI Cacique Doble.].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 6 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Carreteiro].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Inhacora].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 4 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Ligeiro].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Decreto de 04/04/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Guarita, RS].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 17 visualizações -
Decreto n. 99.170 de 13/03/90 [homologa a demarcacao da AI Tubarao Latunde].
Adicionado: 25 de Abr de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 30/08/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Ubawawe].
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Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Rio dos Pardos].
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Decreto de 28/07/2000 [ratifica o disposto no caput do art. 1o. do Decreto de 14/04/98, que homologou a demarcacao da AI Kararao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Decreto de 30/08/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Votouro].
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Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Karaja de Aruana I].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Karaja de Aruana III].
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Decreto de 27/07/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Tekoha Anetete].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto de 26/09/2000 [transforma em Terra Indigena a AI Boa Vista do Sertao do Promirim].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Decreto de 01/08/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Pacheca].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 42 visualizações -
Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kantarure].
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Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Seruini/Mariene].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI ChaoPreto, localizada em Campinopolis, MT].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Xukuru, localizada no municipio de Pesqueira, PE].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Panara].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Poyanawa].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 15 visualizações