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Gerenciamento Costeiro
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Coletanea de legislacao ambiental : federal e estadual.
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Amapa : Programa de Desenvolvimento Sustentavel.
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Netherlands national report to Unced 1992.
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Meio ambiente : legislacao. 2.ed. 2.v.
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Levantamento e avaliacao da politica federal de turismo e seu impacto na regiao costeira.
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Resolucoes Conama 1984 a 1990.
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Regulamentacao da APA Cananeia-Iguape-Peruibe : caracterizacao (volume 1).
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Macrozoneamento do Litoral Norte : plano de gerenciamento costeiro.
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Projeto de Lei n. 962/93 [que institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro].
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Macrozoneamento do Vale do Ribeira : proposta preliminar para discussao publica.
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Resolucao n. 5, de 03/12/97 [aprova o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro II].
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Decreto n. 2.956, de 03/02/99 [Aprova o V Plano Setorial para os Recursos do Mar].
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A Reserva da Biosfera da Mata Atlantica em Pernambuco: situacao atual, acoes e perspectivas.
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Plano estadual de gerenciamento costeiro : estabelece os instrumentos, metas e diretrizes para a gestao da zona costeira do estado de Sao Paulo.
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Ecologia humana e planejamento em areas costeiras.
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Parque Estadual de Jacupiranga : diagnostico preliminar.
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Macrozoneamento do complexo estuarino-lagunar de Iguape e Cananeia : Plano de gerenciamento costeiro.
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Proposta de alteracao do Decreto Estadual n. 30.817/89, visando sua adequacao ao Zoneamento Ecologico - Economico de Ilha Comprida para efeito do Gerenciamento Costeiro.
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Areas Protegidas e planejamento costeiro : reflexoes sobre metodologia, participacao e gestao tradicional, a partir da pratica; experiencias no litoral paulista, no Arquipelagos dos Bijagos e nas Ilhas Galapagos.
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Avaliação e ações prioritárias para a conservação da biodiversidade das Zonas Costeira e Marinha.
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Relatorio de situacao dos recursos hidricos : Relatorio Zero. 2.v..
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Decreto n. 5.300, de 07/12/2004 [regulamenta a Lei n. 7.661, de 16/ 05/2004, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC, dispoe sobre regras de uso e ocupacao da zona costeira e estabelece criterios de gestao da orla maritima].
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