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Demarcação:Processo
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Decreto n. 93.147, de 20/08/86 [homologa a demarcacao da AI Pimentel Barbosa, no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 29 visualizações -
Portaria n. 1.328 de 02/09/86 [determina a interdicao de AI para fins de estudos e definicao de area].
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Decreto n. 90.960, de 14/02/85 [declara de ocupacao dos silvicolas, a AI Apinaye nos mun. de Tocantinopolis e Itaguatins-GO].
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Decreto n. 92.010, de 28/11/85 [declara de ocupacao dos indigenas AI Bakairi no Estado do Mato Grosso].
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Portaria n. 1.850/E de 08/04/85 [determina interdicao para demarcacao da AI Ava-Canoeiro].
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Portaria n. 1.880/E de 29/05/85 [determina demarcacao da AI Carretao].
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Decreto n. 307 de 21/03/45 [reserva area de terras aos indios Tembe, Timbira, Urubu e Guaja, no municipio de Vizeu-PA].
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Memorial descritivo da AI Karitiana, no municipio de Porto Velho, Rondonia.
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RELATO sobre levantamento realizado a respeito da AI Uru-eu-wau-wau, encaminhado ao Ministro Costa Couto. [].
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Decreto n. 88.194, de 23/03/83 [homologa a demarcacao administrativa da AI Tapirape/Karaja].
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Portaria n. 1.203/E de 25/03/82 [determina a demarcacao da AI Tapirape/Karaja].
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Decreto n. 93.070, de 06/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Karaja, area de terras no mun. de Santana do Araguaia-PA].
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Decreto n. 50.455 de 14/04/61 [cria o Parque Nacional do Xingu].
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Memorial descritivo de demarcacao do Parque Indigena do Xingu. [].
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Decreto n. 89.643, de 10/05/84 [declara de ocupacao dos silvicolas area de terras no municipio de Colider-MT].
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Decreto n. 89.618, de 07/05/84 [declara de interesse social para fins de desapropriacao, propriedades particulares situadas em AI].
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Portaria n. 291/P de 16/04/84 [interdita area de terras localizada na margem direita do Rio Xingu].
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Decreto n. 252, de 09/03/45 [promove a permuta de areas de terras Tocantins].
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Memorial descritivo de delimitacao da AI Arawete - Igarape Ipixuna. [].
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Memorial descritivo de delimitacao da AI Koatinemo. [].
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Memorial descritivo de demarcacao da AI Bacaja. [].
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Decreto n. 93.146, de 20/08/86 [declara de ocupacao dos Kulina area deterra no municipio de Envira, no Estado do Amazonas].
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Decreto n. 93.072, de 06/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Apurna, area de terras no Amazonas e da outras providencias].
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Memorial descritivo de demarcacao da AI Trocara. [].
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Decreto n. 89.495, de 29/03/84 [homologa a demarcacao da area dominialindigena Marrecas, no Estado do Parana].
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Decreto n. 90.744, de 20/12/84 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Rio das Cobras, no Estado do Parana].
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Noticia sobre a questao da terra e as condicoes de vida dos Guarani e mesticos do Morro dos Cavalos/Palhoca/SC.
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Decreto n. 88.672, de 05/09/83 [homologa a demarcacao da AI Pau Brasil, no Estado do Espirito Santo].
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Decreto n. 89.578, de 24/04/84 [homologa a demarcacao da reserva indigena Kadiweu, no Estado do Mato Grosso do Sul].
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Portaria n. 1.884/E de 17/06/85 [interdita para fins de estudos e definicao a AI Piraqua, no Estado do Mato Grosso do Sul].
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Decreto n. 89.258, de 28/12/83 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Rancho Jacare, no Estado do Mato Grosso do Sul].
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Portaria n. 1.873/E de 17/05/85 [interdita para fins de estudo e definicao a AI Jaguapire, no Estado do Mato Grosso do Sul].
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Decreto n. 86.347, de 09/09/81 [homologa as demarcacoes de Areas Indigenas no Estado de Rondonia].
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Decreto n. 93.067, de 06/08/86 [homologa a demarcacao da AI Pirajui, no Estado do Mato Grosso do Sul].
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Memoria referente a situacao das areas Tupiniquim. [].
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Memoria referente a definicao das terras do Grupo Pankararu dentro do PEC Serra do Ramalho-Incra. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Processo judicial a bem dos direitos da Uniao Federal e das comunidades silvicolas do Posto Indigena Magueirinha. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Informacao n. 238/85-AESP [encaminha Processo Funai referente a definicao de AI].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 19 visualizações -
Fragmento de parecer referente a situacao dos Zoro da AI Roosevelt.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Enauene-naue: resposta do MIRAD (ao oficio 417, de 19/07/85).
Adicionado: 19 de Nov de 1986 | 0 visualizações -
Relatorio de viagem do Grupo de Trabalho formado para a identificacao e definicao da AI Rikbaktsa-Japuira.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 5 visualizações -
Invasão dos Pataxós no Sul da Bahia: ação civel originaria n. 312-1-ba.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 32 visualizações -
Relatorio de estudo e definicao das areas para o grupo indigena Paresi-MT: conforme Portaria n. 923/E de 21/01/81.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 2 visualizações -
Relatorios sobre a Reserva Indigena Uaca.
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 32 visualizações -
Relatorio sobre a eleicao da Area dos Krikati.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 13 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao Terra Indigena Yanomami.
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 7 visualizações -
Area indigena Aripuana Cinta-Larga.
Adicionado: 19 de Ago de 1986 | 4 visualizações -
Alguns pressupostos basicos sobre a comunidade indigena Guarani PI-Tauytera (Kaiowa) da area indigena Paraguasse/MS. [].
Adicionado: 18 de Ago de 1986 | 3 visualizações -
Area Indigena Guato.
Adicionado: 18 de Ago de 1986 | 7 visualizações -
Relatorio de viagem a area Kadiweu.
Adicionado: 18 de Ago de 1986 | 11 visualizações