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Demarcação:Processo
Existem 3371 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Participação do MPF no encontro das comunidades indígenas do Alto Rio Negro: Relatório preliminar.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Decisão da Assembléia Geral Extraordinária dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Of. n. 001/90 ACBRN à Procuradoria Geral da República.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Relatório de viagem feita em São Gabriel da Cachoeira (AM) entre os dias 9/12 de março de 1990 para participar do encontro organizado pelas comunidades indígenas do Alto Rio Negro.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 3 visualizações -
Informação Técnica n. 152: Proposta para regularização das terras de ocupação dos Desana, Arapasso e Tukano, em São Luiz, Rio Negro.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Dossiê com documentos oficiais de identificação das terras anteriores a delimitação da TI Alto Rio Negro.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 15 visualizações -
Contestação a definição do limite da TI Alto Rio Negro movida pela Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
O laboratório Tukano do Projeto Calha Norte.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 25 visualizações -
Laudo Histórico-Antropológico.
Adicionado: 04 de Jul de 2018 | 46 visualizações -
Ação de Inconstitucionalidade movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Pronunciamento do Ministério Público Federal.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 20 visualizações -
In defence of the Yanomami people: a statement by the bishops of Brazil and the Indigenist Missionary Council (Cimi).
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 7 visualizações -
Carta n. 010/GAB, de 25/05/1996 endereçada a CCPY.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Requerimento dirigido ao Presidente do Congresso Nacional pedindo a revogação do reconhecimento da Área Yanomami.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 26 visualizações -
Requerimento dirigido ao Presidente do Congresso Nacional pedindo a revogação do reconhecimento da Área Yanomami.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 40 visualizações -
Parecer n. 2.172/WG, do Ministério Público Federal sobre favorecimento na licitação realizada pela Funai, para demarcação da Terra Indígena Yanomami.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Ação Popular movida por Americo Barbosa de Paula Chaves, contra o Presidente da República e Ministro da Justiça.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 92 visualizações -
Relatório da Comissão Especial da Associação Americana de Antropologia sobre a situação dos Yanomami do Brasil.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 25 visualizações -
Parecer n. 002/CEA/91, de 10/07/1991: Processo Funai/BSB/2192/84.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 12 visualizações -
Relatório no Processo 457/88/MJ: demarcação das áreas Yanomami em Área contínua.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 18 visualizações -
Sentença n. 822/90 nos autos da Medida Cautelar n. XII-244/89 movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 13 visualizações -
Dossiê Yanomami: Plano de Defesa das Áreas Indígenas - Operação Yanomami / Selva Livre.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 23 visualizações -
Dossiê Yanomami III: "O golpe fatal?".
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 17 visualizações -
Terra Indígena Yanomami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Dossiê Yanomami: cronologia de uma morte anunciada.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 35 visualizações -
Carta ao Governador de Roraima.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 41 visualizações -
Indefinição da política indigenista do Governo Collor acelera genocídio Yanomami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 26 visualizações -
Informação sobre as medidas adotadas pelo governo brasileiro para garantir a segurança, a saúde e a integridade da população indígena Yanomami.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
Carta do Senador Severo Gomes ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 340 visualizações -
Os índios Yanomami e a Constituição de 1988.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 19 visualizações -
Report on the Yanomami indians of Brazil.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Yanomami têm suas terras demarcadas em mais de oito milhões de hectares.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Em defesa do povo Yanomami.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 13 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 493/88: Terra Indígena Yanomami (definição de limites e declaração de ocupação indígena).
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 13 visualizações -
Portaria n. 1817/E, de 08/01/1985: criação do parque Indígena Yanomami.
Adicionado: 25 de Jun de 2018 | 23 visualizações -
Relatório Missão Especial n. 28/81.
Adicionado: 25 de Jun de 2018 | 20 visualizações -
Indicação n. 011/96: contestação a demarcação da TI Xucuru.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Xucuru.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 16 visualizações -
Contestação da Prefeitura Municipal de Pesqueira, PE à demarcação da TI Xucuru.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 41 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Xucuru movida por Marcos Didier Oliveira.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 48 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse movida pelo Ministério Público Federal contra Elizabeth Guimarães de Brito e outros.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Campanha pela demarcação da terra La Klãnõ do povo indígena Xokleng em Santa Catarina.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 287 ao Ministério da Justiça sobre a demarcação das terras indígenas dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Carta ao Ministério da Justiça sobre a demarcação das terras dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 27 visualizações -
Carta ao presidente da Funai sobre a demarcação da TI Xerente e Funil.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 16 visualizações -
Relatório levantamento fundiário TI Areões.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 80 visualizações -
Área Indígena de Areões - Mato Grosso.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 53 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 63 visualizações -
Resposta da Funai na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por José Antônio Molina e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Resposa do Governo do Estado de Mato Grosso na Ação movida por José Antônio Molina e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 4 visualizações