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Delimitação
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Decreto de 25/01/91 [homologa a demarcacao do Parque Indigena do Xingu].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 57 visualizações -
Portaria n. 1.215, de 18/12/90 [interdita a AI Kanamari].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Decreto de 25/01/91 [homologa a demarcacao da AI Capoto-Jarina].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 33 visualizações -
Despacho do Presidente n. 02, de 22/07/91 [aprova o relatorio de delimitacao da AI Yanomami].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Despacho do Presidente em 12/07/91 [publica memorial descritivo de delimitacao da AI Enawene Nawe].
Adicionado: 03 de Set de 1991 | 5 visualizações -
Parecer n. 01/91, de 17/06/91 [expoe sobre a necessidade de demarcar aAI Saluma].
Adicionado: 02 de Set de 1991 | 1 visualizações -
Portarias n. 223 e n. 224, de 02/05/91 [determina revisao do processo de demarcacao das terras Yanomami].
Adicionado: 28 de Ago de 1991 | 8 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa demarcacao administrativa da AI Cacique Doble.].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 6 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Carreteiro].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Inhacora].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 4 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Ligeiro].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Decreto de 04/04/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Guarita, RS].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 17 visualizações -
Processo Area Indigena Taba Lascada.[].
Adicionado: 15 de Ago de 1991 | 35 visualizações -
Portaria PP n. 366, de 13/04/89 [constitui equipe tecnica para levantamento fundiario e topografico da AI Funil].
Adicionado: 18 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.806/E, de 17/12/84 [estabelece os limites da AI Apinayes].
Adicionado: 15 de Jul de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.690/E, de 23/08/84 [denomina a AI Mequens, estabelece oslimites e proibe o ingresso de nao indios].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.519/E, de 17/06/83 [prorroga o termino dos trabalhos de campo que visam a definicao das AI Purina e Kulina].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.537/E, de 09/08/83 [designa servidores para procederem ademarcacao das AI no Mato Grosso].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.524/E, de 30/06/83 [declara a posse permanente dos grupos Tupiniquim e Guarani Mbya a AI Caieiras Velha].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.523/E, de 29/06/83 [declara a posse permanente do grupo Tupiniquim a Ai Comboios].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.561/E, de 29/09/83 [declara a posse permanente do grupo Paiter da AI Sete de Setembro].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 8 visualizações -
Portaria n. 1.542/E, de 19/08/83 [declara a posse permanenente do grupo Tupiniquim da AI Pau Brasil].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.620/E, de 30/01/84 [declara a posse do grupo Kaingang daAI Marrecas].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.610/E, de 11/02/84 [designa servidores para definicao das Areas Indigenas Tikuna].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.518/E, de 17/07/83 [declara posse permanente dos grupos indigenas a AI Igarape Lourdes].
Adicionado: 11 de Jul de 1991 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.500/E, de 08/05/83 [designa servidores para informar as comunidades sobre alteracao dos limites da Area Indigena].
Adicionado: 11 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.508/E, de 25/05/83 [declara a posse permanente do grupo Canela a AI Porquinhos].
Adicionado: 11 de Jul de 1991 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.478/E, de 20/01/83 [delimita a AI Rio das Cobras].
Adicionado: 10 de Jul de 1991 | 10 visualizações -
Portaria n. 1.477/E, de 18/01/83 [demarca Ai Pirajui].
Adicionado: 09 de Jul de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 319, de 04/04/90 [Interditar, para delimitacao AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 18 de Mar de 1991 | 4 visualizações -
Decreto n. 9.347, de 13/11/86 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao area situada na regiao de Bracui].
Adicionado: 15 de Mar de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 601, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Caicara].
Adicionado: 10 de Mar de 1991 | 6 visualizações -
Decreto n. 99.170 de 13/03/90 [homologa a demarcacao da AI Tubarao Latunde].
Adicionado: 25 de Abr de 1990 | 1 visualizações -
Retratos de uma visita a 08 terras indigenas na Amazonia Legal: relatorio final - Baseline Study.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Zo'E: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 19 visualizações -
Decreto de 30/08/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Ubawawe].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Rio dos Pardos].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 291, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosXakriaba, a AI Xakriaba Rancharia].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Portaria n. 297, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosWapixana a AI Jacamim].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Corrego Joao Pereira: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Alto Tarauaca: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Portaria n. 490 [constitui GT para realizar estudos e levantamentos deidentificacao e delimitacao da AI Buriti].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 296, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosTenharim a AI Sepoti].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Nova Esperanca do Rio Jandiatuba: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 295, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosPaumari, a AI Paumari do Lago Manissua].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Pitaguary: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 27 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Boa Vista: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Padre: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Tabocal: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Fortaleza do Castanho: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações