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Portaria n. 448, de 22/05/90 [interdita a AI Awa].
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 3 visualizações -
Plano de Operacao n. 32, de 24/11/92 [estabelece condicoes para demarcacao da AI Arawete Igarape-Ipixuna].
Adicionado: 16 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 21, de 10/07/92 [objetiva a demarcacao da AI Kaingang do Rio da Varzea].
Adicionado: 02 de Dez de 1992 | 6 visualizações -
Parecer n. 8, de 08/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Sagarana].
Adicionado: 02 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 158, de 08/09/88 [declara de posse permanente dos indios Guaja area situada no municipio de Carutapera].
Adicionado: 27 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 569, de 24/01/92 [declara como de posse permanente dos indios a AI Arara do Rio Branco, ex-Arara do Beiradao].
Adicionado: 25 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Parecer n. 35, de 25/09/92 [objetiva a demarcacao da AI Koatinemo].
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Decreto de 23/11/92 [homologa a demarcacao da AI Jaguapire].
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 0 visualizações -
Decreto de 23/11/92 [homologa a demarcacao da AI Kampa do Rio Amonea].
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 4 visualizações -
Terras indigenas no Brasil: reconhecimento oficial de direitos territoriais como processo politico.
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 15 visualizações -
Parecer n. 34/CEA, de 25/09/92 [objetiva a demarcacao da AI Poyanawa].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 548, de 16/11/92 [declara de posse permanente dos indios aAI Cabeceira do Rio Acre].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 549, de 16/11/92 [declara como de posse permanente dos indios a AI Paumari do Cuniua].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 550, de 16/11/92 [declara de possse permanente dos indios a AI Curua].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 551, de 16/11/92 [declara de posse permanente dos indios aAI Kampa do Rio Envira].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 29, de 04/09/92 [objetiva a demarcacao da AI Jaminawa do Igarape Preto].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 546, de 16/11/92 [declara de posse permanente dos indios aAI Ipixuna].
Adicionado: 18 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 547, de 16/11/92 [declara de posse parmanente dos indios aAI Taihantesu].
Adicionado: 18 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Parecer n. 10/CAD-DID/DAF, de 05/10/92 [objetiva a demarcacao e reunificacao do Territorio Indigena Maxacali].
Adicionado: 30 de Out de 1992 | 1 visualizações -
Extrato do Termo de Ajuste n. 01/92 ao Contrato n. 001/92 [revisa os trabalhos de demarcacao da AI Yanomami].
Adicionado: 25 de Set de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 6/CAD-DID/DAF, de 10/09/92 [objetiva a demarcacao da AI Cabeceira do Rio Acre].
Adicionado: 23 de Set de 1992 | 3 visualizações -
Parecer n. 25, de 18/08/92 [objetiva a demarcacao da AI Canauanim].
Adicionado: 16 de Set de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 26, de 28/08/92 [objetiva a demarcacao da AI Rio Bia].
Adicionado: 16 de Set de 1992 | 10 visualizações -
Parecer n. 17/CEA, de 12/06//92 [objetiva a demarcacao da AI Taihantesu].
Adicionado: 03 de Set de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 3/CEA, de 28/02/92 [objetiva a demarcacao da AI Kampa do Rio Envira].
Adicionado: 03 de Set de 1992 | 0 visualizações -
Decreto de 13/08/92 [homologa a demarcacao da AI Pirakua].
Adicionado: 19 de Ago de 1992 | 3 visualizações -
Decreto de 13/08/92 [homologa a demarcacao da AI Kaxarari].
Adicionado: 19 de Ago de 1992 | 7 visualizações -
Parecer n. 67, de 11/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Curua].
Adicionado: 12 de Ago de 1992 | 2 visualizações -
Parecer n. 52, de 02/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Ipixuna].
Adicionado: 12 de Ago de 1992 | 2 visualizações -
Parecer n. 20/CEA, de 17/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Paumari do Cuniua].
Adicionado: 12 de Ago de 1992 | 2 visualizações -
Parecer n. 22, de 05/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Rio dos Pardos].
Adicionado: 06 de Ago de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 23, de 24/04/92 [objetiva a demarcacao da AI Cachoeira Secado Iriri].
Adicionado: 06 de Ago de 1992 | 5 visualizações -
Parecer n. 09/DID/DAF, de 02/07/92 [objetiva a demarcacao da AI Maraiwatsede].
Adicionado: 06 de Ago de 1992 | 2 visualizações -
Parecer n. 07/CAD-DIF/DAF, de 14/07/92 [objetiva a demarcacao da AI Arara do Rio Branco, ex-Arara do Beiradao].
Adicionado: 03 de Ago de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 375, de 27/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Tenharim Marmelos, ex-Tenharim Transamazonica].
Adicionado: 03 de Ago de 1992 | 7 visualizações -
Portaria n. 374, de 27/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Piraha].
Adicionado: 03 de Ago de 1992 | 11 visualizações -
Parecer n. 12, de 29/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Takuaraty-Yvykuarusu].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 11, de 22/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Pequizal].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Portaria n. 297, de 19/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Pequizal].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Parecer n. 05, de 26/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Lagoa dos Brincos].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 10, de 22/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Alto Rio Negro].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Parecer n. 07-DID, de 17/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Awa].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 2 visualizações -
Parecer n. 45, de 04/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Tenharim Marmelos, ex-Tenharim Transamazonica].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 36, de 25/06/91 [objetiva a demarcacao da AI Piraha].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Parecer n. 16, de 05/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Inauini-Teuini].
Adicionado: 23 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 299, de 19/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Guato].
Adicionado: 23 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Parecer n. 59, de 30/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Guato].
Adicionado: 23 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Decreto de 21/05/92 [homologa a demarcacao da AI Guasuti].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Decreto de 21/05/92 [homologa a demarcacao da AI Cerrito].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Decreto de 21/05/92 [homologa a demarcacao da AI Jaguari].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 1 visualizações