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Estrutura Administrativa
Existem 346 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Declaracao [do delegado da 7a. DR FUNAI, sobre pagamento a Cacique Xavante realizado em instalacao militar].
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Relatorio da Comissao de Inquerito na AI Arariboia/ Processo FUNAI/4a.SUER/n. 180/89].
Adicionado: 16 de Dez de 1992 | 6 visualizações -
Extrato do Convenio n. 65/92, de 30/09/92 [destina recursos para a segunda etapa de construcao de ADR Funai nao citada].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 0 visualizações -
Extrato do Convenio n. 53/92, de 30/09/92 [busca complementar a infra-estrutura da ADR Rio Branco, AC].
Adicionado: 07 de Out de 1992 | 16 visualizações -
Extrato do Convenio n. 58/92 [objetiva equipar a sede administrativa da FUNAI em Porto Velho, RO].
Adicionado: 07 de Out de 1992 | 2 visualizações -
Decreto de 28/09/92 [abre credito suplementar em favor do Ministerio da Justica no valor de Cr$ 717.103.000,00].
Adicionado: 30 de Set de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 564, de 08/06/92 [aprova o Estatuto da Funai bem como Quadro de Funcoes, Cargos e Lotacao Funcional].
Adicionado: 31 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Extrato do Convenio n. 02/91 [entre FUNAI e Min. da Aeronautica para apoio aereo na regiao habitada pelos Yanomami em Roraima].
Adicionado: 18 de Set de 1991 | 14 visualizações -
Extrato do Convenio n. 58/91 [para apresentacao do programa radiofonico aos indios do Acre].
Adicionado: 18 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Decreto de 28/06/91 [nomea Sidney Ferreira Possuelo para a Presidenciada Funai].
Adicionado: 05 de Set de 1991 | 11 visualizações -
Portaria n. 828, de 05/08/91 [cria a Comissao de Defesa dos Direitos Indigenas - CDDI].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 0 visualizações -
Decreto de 26/06/91 [exonera Cantidio Guimaraes da presidencia da Funai].
Adicionado: 02 de Set de 1991 | 0 visualizações -
Portaria PP n. 422/89 [cria o Servico do Meio Ambiente das Terras Indiigenas-Semati].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 43, de 16/05/89 [autoriza uso gratuito de imovel da Uniao pela Funai].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 2 visualizações -
Nomea servidores para compor a Comissao Assessora para Assuntos Indigenas - CONAI.[].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria PP n. 893 de 30/08/89 [aprova o Regimento Interno do Semati].
Adicionado: 15 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.517, de 10/09/90 [abre ao Ministerio da Justica em favorda Funai creditos suplemetares].
Adicionado: 04 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.465, de 17/08/90 [credito monetario suplementar ao Ministerio da Justica em favor da Funai].
Adicionado: 03 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Nomeacao de Cantidio Guerreiro Guimaraes para exercer o cargo de presidente da Funai.[].
Adicionado: 02 de Jul de 1991 | 23 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica Bernardo Cabral com sugestao indicativa apresidencia da Funai.[].
Adicionado: 21 de Ago de 1990 | 78 visualizações -
Denuncia [ao Procurador Geral da Republica sobre desvios de mercadorias da Casa do Indio em Porto Velho].
Adicionado: 20 de Jun de 1990 | 7 visualizações -
Carta do chefe do PI Nova Floresta ao Procurador Geral da Republica denunciando roubo de madeira e invasao em area indigena.[].
Adicionado: 19 de Jun de 1990 | 4 visualizações -
Carta ao Procurador Geral da Republica denunciando irregularidades.[].
Adicionado: 19 de Mai de 1990 | 151 visualizações -
Relatorio de informacoes e recomendacoes para a CPI da Funai.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Discurso de posse no dia 11/11/99, no auditorio do Ministerio da Justica, em Brasilia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Relatorio de viagem ao PQXIN para reuniao de chefes de Posto Indigena e chefes de Postos de Vigilancia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Oficina de capacitacao dos administradores regionais da Funai : relatorio final. 2 v.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Politicas publicas para povos indigenas : uma analise a partir do orcamento.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 31 visualizações -
Decreto de 19/02/1999 [nomea Jose Marcio Panoff de Lacerda para exercer o cargo em comissao de Presidente da Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Lei n. 9.793, de 19/04/1999 [concede pensao especial a Claudio Villas Boas e Orlando Villas Boas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Relatorio do programa de atividades produtivas do ano de 1999.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Reformulacao da Politica Indigenista.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 953, de 22/11/2001 [define responsavel pelo Programa "Etnodesenvolvimento das Sociedades Indigenas e Terr. Cult. Ind.].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 920, de 08/11/2001 [define responsavel pelo Programa Territorio e Cultura Indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Relatorio de atividades enviado ao Conselho Administrativo da Funai.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Proposta de reorganizacao administrativa dos Postos Indigenas subordinados a AER/Funai de S. Gabriel da Cachoeira (AM).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Oficio n. 823, de 23/12/1995 [proposta inicial de reestruturacao da Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria n. 252, de 08/04/2003 [resultado de avaliacao do desempenho institucional da Funai de 01/09/2002 a 28/02/2003].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.645, de 25/03/2003 [aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e das Funcoes Gratificadas da Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 931, de 08/10/2003 [publica avaliacao do desempenho institucional da Funai no periodo de 01/03 a 31/08/2003].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Nota Tecnica n. 191, de 13/09/88 [sobre reorganizacao do quadro funcional da Coordenadoria de Terras Indigenas].
Adicionado: 22 de Nov de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.929, de 07/07/89 [abre ao Minter em Favor da Funai, credito suplementar para reforco de dotacao orcamentaria].
Adicionado: 12 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Portaria n. 422, de 25/04/89 [cria o SEMATI, vinculado a Coordenadoriade Patrimonio Indigena - CORPI].
Adicionado: 06 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Portaria n. 959, de 13/09/89 [aprova regimento Interno da ProcuradoriaJuridica da Funai].
Adicionado: 25 de Set de 1989 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 278, de 18/11/88 [normatiza o ingresso deantropologos e pesquisadores em areas indigenas].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Portaria n. 99, de 31/03/87 [aprova o regimento interno da Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1988 | 3 visualizações -
Portaria n. 745 de 06/07/88 [aprova normas para a concessao de licencapara ingresso em areas indigenas].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Parecer da CPI sobre denuncias de corrupcao contra a Funai.
Adicionado: 05 de Set de 1988 | 6 visualizações -
Corrupcao e atuacao genocida da Funai.
Adicionado: 05 de Set de 1988 | 19 visualizações -
Portaria n. 932/E de 27/02/81 [aprova o Projeto de desenvolvimento do PI Kariri].
Adicionado: 11 de Jul de 1988 | 25 visualizações