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Cidadania
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Síntese da Reunião sobre a revisão da sentença proferida na sessão "Amazônia Brasileira" do Tribunal Permanente dos Povos, em outubro de 1990, em Paris.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 35 visualizações -
Parecer sobre a Convenção 169 da OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 19 visualizações -
Convenção n. 169 da OIT, concernente aos povos indígenas e tribais.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Considerações sobre a Convenção 169-OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 23 visualizações -
Comissão Tripartite - MTPS - Grupo V: Convenção n. 169 sobre Povos Indígenas e Tribias em Países Independentes - OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 10 visualizações -
Comentários ao Convênio n. 169, da OIT, sobre Povos Indígenas e Tribais em países independentes.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 27 visualizações -
Parecer perante a Comissão Tripartite sobre a Convenção 169 da OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Reconhecimento e proteção dos direitos dos índios.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 16 visualizações -
O indígena brasileiro e o direito ao desenvolvimento.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 3 visualizações -
O direito do Brasil.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 8 visualizações -
Criminologia e direito.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 14 visualizações -
Índios: Direitos históricos.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 12 visualizações -
O selvagem perante o direito.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 22 visualizações -
Situação jurídica dos índios.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 18 visualizações -
A Constituição de 1988: novos instrumentos.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 13 visualizações -
A legislação internacional e a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas: desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 17 visualizações -
Conquistados, mas não vencidos.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 10 visualizações -
Os direitos coletivos difusos.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 9 visualizações -
O direito envergonhado.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 262 visualizações -
Documentos conclusivos.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Política indigenista.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Personalidade e natureza jurídica das comunidades indígenas.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 68 visualizações -
Índios e direito: o jogo duro do Estado.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 28 visualizações -
Os índios e a tutela.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Roraima: o aviso da morte.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 175 visualizações -
Relatório da viagem de inspeção às áreas Yanomami e Macuxi em Roraima pela Comitiva da Ação pela Cidadania: 9 a 12 de junho de 1989.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 8 visualizações -
Relatório sobre a viagem ao Estado de Roraima.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Carta do Senador Severo Gomes ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 129 visualizações -
Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais: oportunidades e desafios para sua implementação no Brasil.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 221 visualizações -
Projeto para financiamento de curso sobre noções básicas de direitos indígenas para lideranças do grupo Ticuna.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Direitos humanos no Brasil 2002 : Relatorio anual do Centro de Justica Global.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Comunicacion intercultural en America Latina : ?Del conflicto al dialogo?.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Derechos de los pueblos indigenas : Segun la legislacion nacional e internacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Sociedades indígenas e o Direito, uma questão de direitos humanos: ensaios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 32 visualizações -
Os brasileiros e os indios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
BRASIL Plurietnico : documentos do movimento indigena brasileiro e seus aliados.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
La agonía del jaguar: derechos humanos de los pueblos indígenas de la Amazonia colombiana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Autodeterminacao : direito a diferenca.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
A universalidade parcial dos direitos humanos.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 57 visualizações -
Pueblos indigenas y tribales: guia para la aplicacion del Convenio n. 169 de la OIT.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 3 visualizações -
Los indigenas y la tierra en las leyes de America Latina.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
Venezuela: violaciones de los derechos indigenas.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 3 visualizações -
Sentenca.
Adicionado: 29 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Os direitos humanos no Mato Grosso do Sul em 1995.
Adicionado: 25 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Carta aberta em apoio a emenda n. ET 00541-5, que suprime o inciso V, do artigo 26, relativo as terras dos extintos aldeamentos indigenas.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 2 visualizações -
Indigenous peoples and the United Nations: human rights as a developing dynamic.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 0 visualizações -
Poblaciones indigenas: la mujer indigena se hace cargo de su destino.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 9 visualizações -
Grupo de trabalho sobre populacoes indigenas: dossie.
Adicionado: 14 de Mar de 1994 | 1 visualizações -
Memoria e relatorio.
Adicionado: 16 de Dez de 1993 | 2 visualizações -
Derechos humanos y pueblos indigenas.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 1 visualizações