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Assessoria Jurídica
Existem 139 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Mensagem pedindo o envio de cartas solicitando a revogacao de decretos que reduziram o territorio das sociedades indig. do Alto R. Negro.[].
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 38 visualizações -
Informe.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 0 visualizações -
Relatorio de Atividades 1993 e Plano de Trabalho 1994.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 0 visualizações -
Referencias ao NDI na imprensa: set. 1992 a set. 1993.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 0 visualizações -
Referencias ao NDI na imprensa (noticias mais recentes): maio 1992 a abril 1994.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
Plano Trienal do NDI para o periodo de 1992-1994.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 3 visualizações -
Plano de trabalho e orcamento 1991.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 0 visualizações -
Plano Trienal 1989/1991.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
Subsidios para o programa de governo FHC sobre politica indigenista.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
Ata.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 2 visualizações -
Relatorio de atividades 1994.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
Carta ao Secretario do Meio Ambiente sobre demarcacao de terras indigenas em faixa de fronteira.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 8 visualizações -
Acao Ordinaria, com pedido de antecipacao de tutela contra a Uniao, Ibama e Cia Docas do Para.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 26 visualizações -
Conselho Legal para os Indios em Mato Grosso: relatorio parcial do projeto em parceria WWF e Awaru.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Governo devolve terra aos indios Panara.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Subsidios para o MPF referente mandado de seguranca n. 21.892-4 [Comunidade Indigena Sete Cerros contra Agropecuaria Sattin].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 0 visualizações -
Acao Ordinaria de reparacao de danos materiais e morais.
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 12 visualizações -
Acao Declaratoria contra a Uniao Federal, a Funai e o Incra.
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 5 visualizações -
Providencias do governo Collor referentes a terras indigenas.
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Relatorio da viagem a Roraima [Assembleia Geral dos Povos Indigenas deRoraima - de 6 a 11 de janeiro de 1992].
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 6 visualizações -
Relatorio da viagem a Area Indigena Waura.
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 11 visualizações -
Apoio institucional ao NDI: Proposta de projeto apresentada ao Fundo Canadense de Pequenos Projetos.
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Relatorio complementar das atividades do NDI.
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Relatorio sobre viagem a aldeia do grupo indigena Panara (tambem conhecido por Krenakarore ou Krenakore).
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 17 visualizações -
Relatorio de atividades (jan/set de 1992). Plano de trabalho para 1993.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Cooperacao com a FUNAI.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Diversos.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 6 visualizações -
Revisao da Lei 6001/73.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 6 visualizações -
Novas acoes judiciais.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Atos do executivo: caso "Yanomami".
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Informes da assessoria legislativa.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Relatorio de viagem a Paris e relatorio de viagem para San Jose da Costa Rica.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 10 visualizações -
Relatorio dos casos a cargo da Procuradoria Geral da Republica - maio de 1990.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Os Guarany do Mato Grosso do Sul (Projeto Kaiova).
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 7 visualizações -
NDI: atividades, noticias e convocacao.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 3 visualizações -
Breve relatorio das atividades do NDI no setor judiciario.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 12 visualizações -
Breve historico sobre as atividades do NDI junto ao Centro de Pesquisas Indigenas de Goiania, no periodo de set. de 1989 a abril de 1990.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 4 visualizações -
Providencias essenciais em flagrantes contra acao ilegal de madeireiras em terras indigenas.
Adicionado: 08 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Informacoes do NDI sobre o processo judicial do caso Krenak.[].
Adicionado: 22 de Jul de 1994 | 7 visualizações -
Indian rights and the environment.
Adicionado: 24 de Jun de 1994 | 0 visualizações -
Ata.
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 4 visualizações -
Tribunal regional federal da 1a. regiao reafirma direito dos indios Guarani-Kaiowa, da AI Sete Cerros no Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 19 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Campanha em favor dos Guarani-Kaiowa de Jaguapire.
Adicionado: 03 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Proposal an indian human rights program focusing on Guatemala and Brazil.
Adicionado: 23 de Mar de 1994 | 1 visualizações -
Proposal from Indian Law Resource Center.
Adicionado: 23 de Mar de 1994 | 8 visualizações -
Carta ao deputado Luciano Pizzatto.
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 6 visualizações -
O caso da demissao de professores Ticuna.[].
Adicionado: 09 de Dez de 1993 | 0 visualizações -
Relatorio da viagem ao Acre.
Adicionado: 08 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Narcotraficantes ameacam indios Kampa.
Adicionado: 08 de Set de 1993 | 3 visualizações