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Destaques do mapeamento anual da cobertura e uso da terra no Brasil de 1985 a 2021: Caatinga.
Adicionado: 08 de Fev de 2024 | 11 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 5a. Região (TRF5).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 20 visualizações -
Diagnóstico das cadeias produtivas da agricultura familiar quilombola: estrutura e diversidade da produção.
Adicionado: 08 de Nov de 2022 | 19 visualizações -
Antropologia da política indígena: experiências e dinâmicas de participação e protagonismo indígena em processos eleitorais municipais (Brasil-América Latina).
Adicionado: 21 de Set de 2022 | 26 visualizações -
Arco digital: uma rede para aprender a pescar.
Adicionado: 07 de Dez de 2018 | 31 visualizações -
Comissão de direitos humanos.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 13 visualizações -
Etnomapeamento dos Potiguara da Paraíba.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 504 visualizações -
Necessidades das áreas indígenas do Nordeste no setor fundiário.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 36 visualizações -
Índios do Nordeste.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 60 visualizações -
Acamponesamento e proletarização das populações indígenas do Nordeste brasileiro.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 219 visualizações -
Minibiografias dos dezoito heróis Potiguara.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Consideracoes sobre o Projeto de Transposicao do Rio Sao Francisco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Velho Chico : agonia ou ressurreicao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto n. 924, de 10/09/93 [cria a APA da Barra do Rio Mamanguape no estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 98.884, de 25/01/90 [cria a Reserva Biologica Guaribas, no estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 98.181, de 26/09/89 [declara como Area de Preservacao Permanente a Mata do Buraquinho, no municipio de Joao Pessoa, estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 14.832, de 19/10/92 [Cria a Reserva Ecologica da "Mata do Pau Ferro"].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Decreto n. 14.834, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Decreto n. 14.835, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 110-N, de 28/12/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Portaria n. 64-N, de 14/06/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Portaria Interministerial n. 2, de 20/12/96 [institui o Comite de Integracao da Bacia Hidrografica do Rio Piranhas-Acu - CIBHAPA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resumo das comunicacoes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 11-N, de 22/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 91.890, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE, uma area de mangues denominada Manguezais da Foz do Rio Mamanguape, no Estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto de 07/04/98 [altera o art. 2o. do Decreto n. 924, de 10/09/ 93, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Barra do Rio Mamanguape, no Estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 96, de 03/05/96 [cria a Comissao Tecnica de Articulacao Intrainstitucional para os assuntos da transposicao de aguas do rio Sao Francisco - CTAI-SF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 06/10/98 [disciplina os Planos de Manejo Florestal visando a exploracao sustentavel da vegetacao nativa e suas formacoes sucessoras na regiao Nordeste do Brasil].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 60-N, de 15/07/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Avaliacao da Reserva da Biosfera da Mata Atlantica : cinco anos depois de seu reconhecimento pelo programa MaB-Unesco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Comites Estaduais da Reserva da Biosfera da Mata Atlantica : manual para implantacao e funcionamento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
As frutas amargas do Velho Chico : irrigacao e desenvolvimento no Vale do Sao Francisco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 122 visualizações -
Resolucao Conama n. 017, de 18/12/84 [visa a implantacao de Areas de Relevante Interesse Ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Portaria n. 109, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 14.833, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao areas de terras destinadas a criacao do Monumento Natural Vale dos Dinossauros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Portaria n. 39, de 26/03/2002 [cria Unidades Executoras do Centro Nacional de Pesquisa, Conservacao e Manejo dos Mamiferos Aquaticos nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceara, Maranhao, Para, Paraiba e Piaui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 29, de 27/02/2002 [altera o nome do proprietario da RPPN Fazenda Santa Clara, reconhecida atraves da Portaria n. 1.344/90-N, de 01/08/90, publicada no DOU de 07/08/90].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 3, de 16/09/2002 [proibe a construcao de qualquer tipo de imovel em determinados locais da APA Barra de Mamanguape, sem a devida autorizacao do Ibama/PB].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ecorregioes propostas para o bioma Caatinga.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 341 visualizações -
Portaria n. 74, de 25/11/2003 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica Guaribas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Proposta de monitoramento da Mata Atlantica e ecossistemas associados do Nordeste.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto de 02/06/2004 [cria a Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo no estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Etnohistória dos índios Potiguara: ensaios, relatórios, documentos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 141 visualizações -
Potiguara: cultura material.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Despacho n. 50, de 14/07/99 [acata os argumentos dos contestantes a demrcacao da TI Potiguara de Monte-Mor, determina novos estudos].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 6 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Potiguara de Monte-Mor: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 22 visualizações -
Portaria n. 907, de 21/08/95 [constitui Grupo Tecnico para estudos de identificacao e delimitacao da AI Potiguar de Monte-Mor].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Potiguara.
Adicionado: 27 de Mai de 1994 | 7 visualizações