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Paranaguá
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Protocolo de Consulta Comunidade Tradicional de Ponta Oeste, Ilha do Mel, Baía de Paranaguá.
Adicionado: 10 de Ago de 2021 | 40 visualizações -
Erosao ameaca dividir a Ilha do Mel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 93.053, de 31/07/86 [acresce area aos limites da Estacao Ecologica de Guaraquecaba, no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 5.454, de 21/09/82 [cria a Estacao Ecologica da Ilha do Mel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 4.964, de 27/02/85 [autoriza o Instituto de Terras e Cartografia a outorgar a concessao de uso dos ocupantes de terrenos situados na Ilha do Mel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Dossie Complexo Estuarino Lagunar de Iguape, Cananeia e Paranagua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 681 visualizações -
Decreto n. 1.230, de 27/03/92 [cria a Estacao Ecologica de Guaraguacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Convenio de acao conjunta para a regiao lagunar de Iguape, Cananeia e Paranagua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Conclusoes e recomendacoes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Areas naturais protegidas e comunidades locais da Ilha do Mel - PR - BR.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Ilhas e sociedades insulares.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Os pescadores do litoral sul do Estado de Sao Paulo. 2 v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Plano de manejo da Estacao Ecologica da Ilha do Mel - PR.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 264 visualizações -
Decreto n. 5.592, de 02/10/78 [declara Area de Preservacao Permanente as florestas nativas da Serra da Prata].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Management of wetlands : the Iguape - Cananeia - Paranagua estuary (Brazil) - a case study.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 5.506, de 21/03/2002 [cria o Parque Estadual da Ilha do Mel, localizado no municipio de Paranagua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 3.502, de 03/09/97 [delega ao IAP poderes necessarios a fiel execucao das atribuicoes conferidas ao Estado na aplicacao constantes do plano de uso da Ilha do Mel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao Sema n. 36, de 28/12/95 [disciplina fluxo de turistas e/ ou visitantes nos terrenos de marinha e interiores, fixando em cinco mil pessoas por dia, situados na Ilha do Mel, municipio de Paranagua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao Sema n. 27, de 21/03/97 [torna obrigatorio o conhecimento previo de fretamento de barcos para a Ilha do Mel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria IAP n. 10, de 19/01/98 [institui, contribuicao de ingresso/ visitacao, a ser cobrado das pessoas que ingressem nos terrenos de marinha e interiores que constituem a Ilha do Mel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria IAP n. 185, de 19/11/99 [dispoe sobre o uso e funcionamento de som mecanico/eletronico e/ou ao vivo, na Ilha do Mel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Portaria IAP n. 32, de 17/03/2000 [inclui como membro do Conselho Gestor da Ilha do Mel, a Secretaria de Estado do Esporte e Turismo, alterando a Portaria IAP n. 20, de 28/05/98].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 16/05/94 [homologa a demarcacao administrativa da AI Ilha da Cotinga].
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 27 visualizações -
Portaria n. 256, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Ilha da Cotinga].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 4 visualizações -
Parecer n. 65, de 13/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Ilha da Cotinga].
Adicionado: 06 de Mar de 1992 | 6 visualizações