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Nova Mamoré
Existem 11 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Protocolo de Consulta e Consentimento: Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto.
Adicionado: 18 de Jun de 2021 | 25 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento: Terra Indígena Ribeirão.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 27 visualizações -
Ato n. 105, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Extrativista do Rio Jaci-Paraná].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 5 visualizações -
Ato n. 92, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação do Parque Estadual Guajará-Mirim].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 7.335, de 17/01/96 [cria nos municipios de Porto Velho, Campo Novo e Nova Mamore, a Reserva Extrativista do Rio Jaci-Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 59 visualizações -
Lei n. 700, de 27/12/96 [define os limites do Parque Estadual de Guajara- Mirim, localizado nos municipios de Guajara-Mirim e Nova Mamore].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Lei n. 692, de 27/12/96 [define os limites da Reserva Extrativista Jaci-Parana, nos municipios de Porto Velho, Campo Novo de Rondonia e Nova Mamore].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Extrativismo versus agropecuaria na Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto - Guajara-Mirim/Nova Mamore-RO : diferenciais de renda e perspectivas de sustentabilidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 58 visualizações -
Decreto n. 10.096, de 16/09/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Estadual Guajara-Mirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Lei n. 1.146, de 12/12/2002 [altera os limites com exclusao e ampliacao da superficie do Parque Estadual de Guajara-Mirim, criado pelo Decreto n. 4.575, de 23/03/90].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 116 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Karipuna, Nova Mamore e Porto Velho, RO].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 26 visualizações