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Mineiros
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Portaria n. 68, de 21/09/2005 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo do Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 27 de out de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 3, de 07/01/2005 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 09 de set de 2005 | 0 visualizações -
Parque Nacional das Emas: gestão e degradação.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Parque Nacional das Emas : Plano de Acoes Emergenciais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 70.375, de 06/04/72 [dispoe sobre o Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Liminar concedida tendo em vista a Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 151, de 21/11/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional das Emas com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações