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MG
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Necessidades das áreas indígenas do Nordeste no setor fundiário.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 36 visualizações -
Cantareira 2006: um olhar sobre o maior manancial de água da Região Metropolitana de São Paulo.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 115 visualizações -
Denúncia do Ministério Público Federal, contra posseiros, pelo assassinato do vice-cacique dos Xakriabá, Rosalino Gomes de Oliveira.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 15 visualizações -
Índios Xakriabá.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse de áreas indígenas dos índios Xakriabá, posseadas por diversos, movida pela Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
Recurso de Impugnação, movido por Manoel dos Santos Pinheiro, ao procedimento administrativo de demarcação de suas propriedades.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 167 visualizações -
Relatório de viagem: considerações sobre os conflitos recentes vividos pela sociedade Maxakali.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 32 visualizações -
Paz e terra para o povo Maxakali.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 17 visualizações -
Decisão Ação Ordinária de Reintegração de Posse movida pelo MPF e Funai contra espólio de Ana Ribeiro de Souza e outros.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Informações sobre os Krenak.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 21 visualizações -
Relatório Síntese: Situação dos índios Krenak.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 34 visualizações -
Informações referentes solicitação da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 119 visualizações -
Sugestões sobre a Ação movida pela Funai contra Adimário Penedo de Oliveira e outros.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 46 visualizações -
PROPOSTA do povo Krenak para solucionar a demorada e intranquila questão de terras na margem esquerda do rio Doce.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 16 visualizações -
Carta ao Chefe de Gabinete da Presidência da Funai.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 229 visualizações -
DIREITOS territoriais dos Krenak garantidos pelo SFT.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 17 visualizações -
Portaria n. 288, de 04/10/2005 [institui, no âmbito da Secretaria-Executiva, o Grupo de Trabalho da Revitalização do Rio São Francisco - GT/SF].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 318, de 31/10/2005 [institui os Núcleos de Articulação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - PRSF, no âmbito dos Estados integrantes da Bacia e do Distrito Federal].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 31, de 28/04/2005 [cria a RPPN Rio das Lontras].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 55, de 18/08/2005 [cria a RPPN Vila Amanda].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 13 visualizações -
Portaria n. 67, de 21/09/2005 [altera a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Caparaó].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 96, de 17/12/2004 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 50, de 18/08/2005 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Ritápolis].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 97, de 17/12/2004 [cria o Conselho Consultivo da ESEC de Pirapitinga].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 95, de 17/12/2004 [cria o Conselho Consultivo da APA Cavernas do Peruaçu].
Adicionado: 16 de Ago de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 2, de 07/01/2005 [cria o Conselho Consultivo da APA Carste de Lagoa Santa].
Adicionado: 16 de Ago de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 10, de 03/03/2005 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Canastra].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 94, de 17/12/2004 [cria o Conselho Consultivo da APA Morro da Pedreira].
Adicionado: 11 de Abr de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.552, de 08/12/2004 (aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Regional dos Povos Indígenas do Nordeste e Leste).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Tombamento da serra do Curral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
Consideracoes ecologicas sobre o Vale do Paraiba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 98.182, de 26/09/89 [dispoe sobre a criacao da area de protecao ambiental Cavernas do Peruacu, no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 98.891, de 26/01/90 [dispoe sobre a criacao da APA Morro da Pedreira no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Os corredores de fauna entre fragmentos florestais na Fazenda Lagoa, Monte Belo, MG.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Ecologia do Cerrado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Relatorio parcial n. 1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.713, de 14/06/37 [cria o Parque Nacional de Itatiaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 46.123, de 26/05/59 [cria a Floresta Nacional de Jaiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 50.646, de 24/05/61 [cria o Parque Nacional de Caparao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 70.355, de 03/04/72 [cria o Parque Nacional da Serra da Canastra, no Estado de Minas Gerais, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 87.586, de 20/09/82 [amplia a area do Parque Nacional de Itatiaia].
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Decreto n. 90.223, de 25/09/84 [cria, no estado de Minas Gerais, o Parque Nacional da Serra do Cipo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 91.304, de 03/06/85 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Sao Paulo].
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Cerrados : uma ocupacao japonesa no campo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto n. 98.881, de 25/01/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Carste de Lagoa Santa, no estado de Minas Gerais].
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Decreto n. 1.876, de 25/04/96 [altera o decreto que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental no Estado de Minas Gerais].
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Decreto n. 94.656, de 20/07/87 [cria as Estacoes Ecologicas de Carijos, Pirapitinga e Tupinambas].
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Coletanea bibliografica sobre o Parque Estadual do Ibitipoca.
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Portaria n. 108-N, de 27/12/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 39-N, de 30/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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