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Itanhaém
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Contestação da Procuradoria Geral do Estado a demarcação da TI Guarani do Aguapeú.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 91 visualizações -
Decreto n. 91.887, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE as Ilhas de Queimada Pequena e Queimada Grande, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Relatorios de viagem e planos trimestrais referentes as atividades de assistencia a saude indigena - Guarani Mbya da AI Rio Branco/SP.[].
Adicionado: 09 de Ago de 1994 | 7 visualizações -
Cartas de Alvaro Tukano ao Reverendo Scilla Franco.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1993 | 12 visualizações -
A nacao Guarani e o Governo Montoro.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 15 visualizações -
Carta ao governador Franco Montoro a respeito dos Guarani do litoral paulista.[].
Adicionado: 02 de Fev de 1993 | 49 visualizações -
Visita dos Guarani ao Sec. da Justica do Est. de S. Paulo para reivindicar a regularizacao da situacao juridica das terras que ocupam.[].
Adicionado: 11 de Dez de 1992 | 9 visualizações -
Decreto n. 94.224, de 14/04/87 [declara de ocupacao indigena e homologa a demarcacao administrativa a AI Rio Branco, em Sao Paulo].
Adicionado: 08 de Jul de 1987 | 2 visualizações -
Parecer n. 157/87 - GT Port.Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 - AI Rio Branco.
Adicionado: 30 de Mar de 1987 | 13 visualizações -
Oficio enviado ao dir. do Inst. de Assuntos Fund. da Sec. de Agric. doEstado de S. Paulo sobre AI Guarani do Rio Branco. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações