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Costa Marques
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Subsídios para a proposta da Reserva Extrativista do Baixo Rio São Miguel.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 2 visualizações -
Ato n. 103, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Estadual Extrativista do Rio Cautário].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Ato n. 106, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Estadual Extrativista do Curralinho].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 6 visualizações -
Ato n. 93, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação do Parque Estadual Serra dos Reis].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 6.952, de 14/07/95 [cria no municipio de Costa Marques, a Reserva Estadual Extrativista do Curralinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 6.954, de 14/07/95 [cria nos municipios de Costa Marques e Alta Floresta, a Reserva Estadual Extrativista Pedras Negras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 7.028, de 08/08/95 [cria nos municipios de Costa Marques e Guajara-Mirim, a Reserva Extrativista do Rio Cautario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 7.027, de 08/08/95 [cria, no municipio de Costa Marques, o Parque Estadual Serra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Lei n. 764, de 29/12/97 [define os limites do Parque Estadual Serra dos Reis, localizado no municipio de Costa Marques].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto n. 4.566, de 23/03/90 [cria, nos municipios de Costa Marques e Sao Miguel do Guapore, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Sao Domingos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.380, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Sao Domingos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 7.637, de 07/11/96 [cria no municipio de Costa Marques, o Parque Estadual Serra dos Reis A].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 5.379, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista do Rio Cautario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.382, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista das Pedras Negras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Massaco, RO].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 15 visualizações -
Parecer n. 86/DAF, de 04/08/95 [sobre delimitacao AI Massaco].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Portaria n. 305, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Massaco].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Relatorio de viagem [a AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 13 visualizações -
Projeto de fiscalizacao para Reserva Biologica do Guapore.
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 7 visualizações -
Projeto Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 21 de Dez de 1993 | 11 visualizações -
Area Indigena Uru-Eu-Wau-Wau: Relatorios ns. 01, 02 e 03.
Adicionado: 21 de Dez de 1993 | 13 visualizações -
Proposta para esplanagem de madeiras da firma Industria e Comercio de Madeiras Jatoba Ltda., na Area Indigena de Rio Branco.
Adicionado: 24 de Nov de 1993 | 96 visualizações -
Processo referente a demarcacao nao efetivada, da reserva biologica do Guapore.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Decreto n. 275, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 4 visualizações -
Etnodiceia Urueuauau: o endocanibalismo e os indios no centro de Rondonia; o direito a diferenca e a preservacao ambiental.
Adicionado: 11 de Nov de 1991 | 98 visualizações -
Portaria do Superintendente PS n. 112/89 [constitui grupo de trabalho especial para levantamento da AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 2 visualizações -
Carta do chefe do PI Nova Floresta ao Procurador Geral da Republica denunciando roubo de madeira e invasao em area indigena.[].
Adicionado: 19 de Jun de 1990 | 4 visualizações -
Carta ao Procurador Geral da Republica denunciando irregularidades.[].
Adicionado: 19 de Mai de 1990 | 107 visualizações -
Relatorio GTE Uru-Eu-Wau-Wau (Portaria PP 630/88).
Adicionado: 17 de Mai de 1990 | 11 visualizações -
Relatorio [em cumprimento a port. n. 630/88 para proceder plotagem dosaldeamentos indigenas na AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 17 de Mai de 1990 | 3 visualizações -
A atual situacao dos indios Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 17 de Mai de 1990 | 5 visualizações -
Reserva Biologica do Guapore, indios isolados: dossie.
Adicionado: 02 de Mai de 1990 | 17 visualizações -
Portaria PP n. 231/90 [designa equipe tecnica para reestudos da AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 16 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.894, de 30/01/90 [sobre reestudo dos limites da AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Uru-Eu-Wau-Wau a Manta do Imaginario [levantamento de dados sobre os Uru-Eu-Wau-Wau e criacao do Parque Nacional Pacaa Nova].
Adicionado: 28 de Nov de 1989 | 8 visualizações -
Parecer antropologico sobre os limites territoriais da AI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Nov de 1989 | 6 visualizações -
Portaria PP n. 0630/88 [cria grupo de trab. esp. para propor medidas aserem adotadas para a solucao dos conflitos na AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 20 de Out de 1989 | 0 visualizações