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Decreto n. 24.959, de 05/06/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Serra de Aratanha, nos municipios de Maranguape, Pacatuba e Guaiuba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 25.354, de 26/01/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA da Bica do Ipu, no municipio de Ipu].
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Decreto n. 25.355, de 26/01/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA da Lagoa de Uruau, no municipio de Beberibe, inclui representatividade nos Comites Gestores das APAs de Baturite, de Aratanha, de Pecem e do Lagamar do Cauipe].
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Decreto n. 25.413, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental do Estuario do Rio Ceara, localizada na divisa dos municipios de Fortaleza e Caucaia].
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Decreto n. 25.414, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA do Estuario do Rio Mundau, localizada na divisa dos municipios de Itapipoca e Trairi].
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Decreto n. 25.416, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental do Estuario do Rio Curu, localizada na divisa dos municipios de Paracuru e Paraipaba].
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Decreto n. 25.417, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA das Dunas da Lagoinha, no municipio de Paraipaba].
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica do Castanhao, nos municipios de Jaguaribe e Alto Santo, no Estado do Ceara].
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Portaria n. 151, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 174, de 21/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 04/02/2002 [cria o Parque Nacional de Jericoacoara, redefine os limites da APA de Jericoacoara, no Estado do Ceara].
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Decreto n. 25.777, de 15/02/2000 [dispoe sobre a criacao do Corredor Ecologico do Rio Pacoti, ligando as APAs do Rio Pacoti e da Serra de Baturite].
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Portaria n. 39, de 26/03/2002 [cria Unidades Executoras do Centro Nacional de Pesquisa, Conservacao e Manejo dos Mamiferos Aquaticos nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceara, Maranhao, Para, Paraiba e Piaui].
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Avaliacao dos recursos florestais da Area de Protecao Ambiental Chapada do Araripe.
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Plano de Gestao e Diagnostico Geo-Ambiental e Socioeconomico da APA do Delta do Parnaiba.
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Aviso Consulta Publica [o Ibama torna publico que esta estudando a ampliacao do Parque Nacional de Ubajara].
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Portaria n. 358, de 27/09/2001 [o Horto Florestal de Sobral, criado pela Lei n. 127, de 30/10/47, tera a destinacao de Floresta Nacional, passando a denominar-se Floresta Nacional de Sobral, no municipio de Sobral, no Ceara].
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Portaria n. 117, de 09/09/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 159, de 23/12/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional de Jericoacoara].
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Decreto de 13/12/2002 [amplia os limites do Parque Nacional de Ubajara, no municipio de Ubajara, estado do Ceara].
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Portaria n. 170, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional de Ubajara].
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Ecorregioes propostas para o bioma Caatinga.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 341 visualizações -
Decreto de 05/06/2003 [cria a Reserva Extrativista do Batoque, no municipio de Aquiraz, no estado do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 24.216, de 09/09/96 [cria o Parque Botanico do Ceara].
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Lei n. 127, de 30/10/47 [cria o Horto Florestal de Sobral, subordinado ao Servico Florestal do Ministerio da Agricultura].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Proposta de monitoramento da Mata Atlantica e ecossistemas associados do Nordeste.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Portaria n. 43, de 14/04/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Araripe - CE].
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Portaria n. 32, de 24/08/2004 [reconhece a Reserva Extrativista Batoque visando atender 230 familias de pequenos produtores rurais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Documentos para a historia indigena no Nordeste : Ceara, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
Torém: brincadeira dos índios velhos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 124 visualizações -
Ceara redescobre o Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Indios do Ceara : os Tapeba e Tremembe.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 32 visualizações -
Ceara : terra da luz, terra dos indios; historia, presenca, perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 144 visualizações -
Portaria n. 6, de 07/01/99 [interdita, para fins de identificacao, area na regiao de Aquiraz, CE - TI Lagoa da Encantada].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 4 visualizações -
Embargos declaratorios da Comunidade Indigena Tapeba contra mandado deseguranca impetrado pelo Municipio de Caucaia, CE.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 0 visualizações -
Decisao do STJ no Mandado de Seguranca n. 5.505 do municipio de Caucaia, CE contra Ministerio da Justica ref. AI Tapeba.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 2 visualizações -
Tapebas, tapebanos e pernas-de-pau de Caucaia, Ceara: da etnogenese como processo social e luta simbolica.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 221 visualizações -
Comunicado.[].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 4 visualizações -
Mandado de Seguranca contra ato do Ministro da Justica [portaria reconhecendo como de posse indigena a TI Tapeba em Caucaia-CE].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 9 visualizações -
Fronteiras invisiveis: territorios negros e indigenas no Ceara.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 116 visualizações -
Processo n. 93.21901-4 (Acao Declaratoria da Ducoco Agricola S/A contra Funai e outros).
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 68 visualizações -
Campanha de Demarcacao das Terras Indigenas no Ceara: Terra demarcada - vida garantida.
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 8 visualizações -
Acoes judiciais, informacoes processuais (Terra Indigena Tremembe e Terra Indigena Tapeba).
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 3 visualizações -
Carta ao Cedi com informacoes sobre os Pitaguary.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 15 visualizações -
Carta ao Cedi relatando conflitos na regiao.[].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 11 visualizações -
Carta ao Cedi relatando espancamento de seu filho.[].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 1 visualizações -
Carta ao Cedi sobre problemas na area indigena de Almofala no Ceara.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 9 visualizações -
Censo indigena da Lagoa da Encantada: relatorio de pesquisa.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 54 visualizações -
Portaria n. 967, de 24/09/97 [declara como de posse permanente indigena a Terra Indigena Tapeba].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 1 visualizações -
Despacho n. 42, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI de Tremembe de Almofala].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 2 visualizações