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Xingu ameaçado

Com Ciência Ambiental, jan 2007, p. 79-85
31 de jan de 2007

Xingu ameaçado
Uma das mais importantes bacias hidrográficas do país sofre os efeitos do desenvolvimento predatório. Os prejuízos alcançam populações, dentro e fora de áreas protegidas, e o setor produtivo mato-grossense

Aldem Bourscheit
de Brasília

A tua raça de aventura quis ter a terra, o céu, o mar.
Na minha, há uma delícia obscura em não querer, em não ganhar...
A tua raça quer partir, guerrear, sofrer, vencer, voltar.
A minha não quer ir. Nem vir.
A minha raça quer passar.
Cecília Meireles, do livro A Viagem (1939)

Quem sobrevoa o Mato Grosso não esquece a paisagem semelhante a uma gigantesca colcha de retalhos, alternando desmatamentos, soja, gado e queimadas. É o retrato explícito do avanço desenfreado da fronteira agropecuária e do desrespeito à lei. Floresta mesmo, só na porção norte do estado, o Nortão, e no Parque Indígena do Xingu.

Criado em 1961 para proteger os chamados povos xinguanos, o parque é hoje uma mancha verde no desolado mapa do estado que mais desmata a Amazônia desde o início dos anos 90. A baixa preocupação ambiental à época, aliada a interesses privados, resultou em uma falha histórica - mais de 20 mil nascentes que formam o Rio Xingu ficaram de fora da área protegida, em risco.

Só no Mato Grosso, a bacia do imponente rio com seus afluentes tem mais de 17 milhões/ha, quase um Sergipe. O Xingu nasce naquele estado e corta o Pará até alcançar o rio Amazonas, depois de impressionantes 2,7 mil quilômetros. É um dos maiores corredores de vida do mundo.

Mesmo com o desmate implacável, a natureza segue revelando surpresas.
Cientistas de universidades federais e de institutos de pesquisas já encontraram vinte possíveis novos peixes, cobras, besouros e roedores. As descobertas foram feitas em reservas e também em fazendas de gado e de soja. No caminho do desmatamento, muito se perdeu. Mais um motivo para preservar as florestas que resistiram ao desenvolvimento predatório.

Nos últimos dez anos, quase um terço (5,5 milhões/ha) das matas da parte mato-grossense da bacia foi devorado por motosserras e tratores, principalmente no entorno do Parque Indígena. E, se a derrubada persistir, o futuro não será nada animador. O tema não é novo, mas ganha fôlego com a retomada de preços da soja no mercado internacional e com as promessas governistas de crescimento econômico a qualquer custo.

Cenário futuro
Se a floresta continuar sendo substituída por pastos e plantações, nos próximos anos poderão restar menos de 30% da vegetação da bacia, tanto no Pará quanto no Mato Grosso. A previsão é do ISA (Instituto Socioambiental), com base em dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O cálculo projeta para dez anos a média de desmate verificada de 2003 a 2005. No período, perderam-se 228 mil hectares/ ano na parte mato-grossense da bacia, e 148 mil hectares/ano de florestas na parcela paraense.

O desmate na Bacia do Xingu é provocado por um velho conhecido: o avanço descontrolado da agropecuária aliado ao desmatamento ilegal. No leste mato-grossense e em outros pontos da Amazônia, a soja avança, empurrando o boi para onde havia floresta. Os maiores rebanhos da região estão no Mato Grosso, Rondônia, Pará e Maranhão, estados que, nos últimos anos, encabeçam os índices de desmatamento. "A pecuária é o motor do desmatamento, seguida sempre pela soja", explicou Márcio Santilli, coordenador do ISA.
Em decorrência da febre aftosa em outros estados, desde o início de 2005, Mato Grosso elevou em mais de 200% sua participação nas exportações nacionais de carne bovina in natura. No ano passado, o país exportou mais de um milhão de toneladas de carne.

Plantações inconvenientes
A soja chegou ao Mato Grosso nos anos 70, graças a incentivos federais que atraíram sulistas para projetos de colonização. Lá foi repetida a fórmula de uso máximo da terra, típica do Sul do Brasil.
Desde 1990, a área plantada com o grão aumentou 400% no estado.

Conforme a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), a área plantada com soja para a safra 2006/07 deve ficar entre 20,7 e 21,1 milhões/ha. Seria uma redução de 4,9% em relação aos 22,2 milhões/ha da safra anterior. Com isso, 1,1 milhão/ha de soja seriam substituídos por algodão, arroz e feijão, mas isso não significa, necessariamente, que árvores serão poupadas, que as mesmas terras serão utilizadas.

O governo federal fez a sua parte.
Liberou em novembro passado, via medida provisória e sem nenhum critério socioambiental, R$ 1 bilhão para apoiar a venda do produto. O dinheiro será gasto em leilões que influenciarão as cotações da soja entre fevereiro e julho.

Além da retomada dos preços do grão no mercado internacional, capitalizando os produtores para novos desmates, o asfaltamento de rodovias próximas à Bacia do Xingu, como a BR-163, entre Cuiabá (MT) e Santarém (PA), e a BR-158, entre Barra do Garça (MT) e Marabá (PA), pode estimular a derrubada pelas facilidades de escoamento da produção. "Os sojicultores estão de resguardo, esperando melhores preços", avisou o gaúcho Marcos da Rosa, da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja do Mato Grosso).

Ação das motosserras
De olho nas cotações crescentes da bolsa, o desmatamento voltou a crescer em Mato Grosso. Foram 1.120 km2, em setembro passado, contra apenas 106 Km2, em agosto, conforme o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), de Belém (PA). Mais de 80% do desmate ocorreu em áreas privadas, e 18%, em assentamentos. A ilegalidade chegou a 88%, devorando reservas legais e matas marginais de rios. Ainda segundo o instituto, cerca de 60% dos desmates têm ocorrido em fazendas não cadastradas no SLAPR (Sistema de Licenciamento Ambiental da Propriedade Rural), do governo estadual.
O SLAPR foi lançado em 2000 e usa dados de satélites para determinar quanto cada propriedade poderia desmatar, de acordo com a lei.

Conforme dados da Sema (Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso), o desmatamento ocorre principalmente em áreas sem dono conhecido. Dos 15.430 km2 desmatados entre 2004 e 2005, 11 mil km2 (71%) estão fora do SLAPR. Apenas 11% das florestas teriam sido derrubadas com autorização ambiental. No estado onde os poderes político e econômico dividem o trono, 8% do desmate ocorreu em reservas legais, florestas que os proprietários deveriam manter. Na Amazônia, essa taxa é de 80%, e no Cerrado, de 35%.

Sem dono conhecido, não é possível responsabilizar quem derruba ilegalmente a mata nem aplicar multas ou cobrar compensações. Há cerca de oito mil propriedades cadastradas no SLAPR, 30% do total do estado. "Não sabemos exatamente quem são os donos dos outros 70% nem quantas propriedades de fato foram licenciadas, estamos revisando o sistema", disse André Longhi, assessor-executivo da Sema.

Para o engenheiro florestal, não há condições de fiscalizar tudo nem existe uma "saída única" para a problemática da bacia xinguana. Segundo ele, há carência de informações, falta de legislação adequada para regular a questão fundiária, e os bancos de dados disponíveis são irregulares e incompletos. O resultado é o caos fundiário e a impunidade para quem age ilegalmente.

Para ele, faltam instrumentos que exijam o cadastro e estímulos aos proprietários para preservarem suas florestas. Um "pacote verde" de incentivos fiscais, proposto pelo Ministério do Meio Ambiente para incentivar a manutenção da floresta em pé, foi barrado pelo Ministério da Fazenda.

Segundo o especialista em sensoriamento remoto do Imazon, Carlos Souza Júnior, é preciso encontrar "formas criativas" para atrair os proprietários. Ele receita, por exemplo, que fazendas fora do SLAPR não recebam financiamento bancário e nenhuma documentação, e sugere mais fiscalização. "Isso tudo exige recursos. E, além de cadastrar mais propriedades é preciso manter bancos de dados atualizados", disse.

Conforme o presidente do ICV (Instituto Centro de Vida), Sérgio Guimarães, o SLAPR funciona bem para detectar problemas, mas não tem avançado na aplicação da Lei de Crimes Ambientais. "O sistema trouxe maior transparência, mas, ao mesmo tempo, mostrou que é preciso avançar em fiscalização e responsabilizar quem comete ilegalidades", disse.

Segundo a Sema, 36% das multas são pagas em Mato Grosso - índice alto para a Amazônia. Mas, além de "donos fantasmas", denúncias de irregularidades são de difícil comprovação pelo tamanho da região e precariedade das estradas.

Ao menos no norte mato-grossense, uma parceria firmada entre Ministério Público Estadual e Ibama deu mais agilidade a ações civis. Agora, os documentos são encaminhados ao MP logo após a notificação de crimes em campo. "Os processos demoravam anos para chegar e, muitas vezes, prescreviam. Agora, os procedimentos correm simultaneamente", explicou o promotor Marcelo Vacchiano. "Nossa expectativa é que o Judiciário também agilize seu trabalho para punir os infratores", completou.

Os efeitos
Francisco de Arruda Machado, professor da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), coleta peixes na Bacia do Xingu desde 1997. Segundo ele, o desmatamento já afeta os rios da região. Uma das vítimas seria o Couto Magalhães, antigamente rico em caxaras, matrinxãs, pacus e curimbatás. "O rio está mortalmente assoreado e, em breve, poderá tornar-se intermitente. A navegação é quase impossível", disse o biólogo.

Grandes rios como Kuluene, Curisevo e o Suyá-Miçu apresentam redução do volume d'água. No município de Cláudia, sete nascentes teriam secado. Dentro do parque, índios mehinakus já não bebem do Curisevo.
Com medo das diarréias provocadas pela água contaminada por coliformes fecais, estão usando poços artesianos.
Pelo menos 14 das 31 cidades da bacia não têm saneamento básico adequado e despejam seus esgotos nos rios.

Falando de um orelhão em meio ao Parque Indígena do Xingu, o presidente da Associação Indígena Kisêdjê, Winti Suyá, contou temer pelo futuro da área protegida e de seus povos, com a degradação ambiental de florestas e águas. "A destruição das matas ciliares e a poluição dos rios é muito preocupante.
Estamos revoltados, mas tentando conscientizar fazendas vizinhas", disse.

Além do desmatamento, a Justiça liberou, em setembro, a construção da pequena central hidrelétrica Paranatinga 2, no Kuluene. O projeto começou em 2004 e prevê o alagamento de 1.290 ha, 920 de vegetação nativa. A barragem estava suspensa por liminar. Índios que vivem no parque e em áreas ao norte, como os metuktires e os panarás, temem que a obra prejudique seu modo de vida.
Há planos para mais cinco barragens em outros rios formadores do Xingu.

Sem o filtro da floresta, terra, agrotóxicos e lixo caem nos rios. No Mato Grosso, a lei pede uma faixa de 50 metros de matas em cada margem. No entanto, muito foi desmatado para dar passagem a rebanhos, pois é mais barato do que bombear água até um bebedouro.

"Existem efeitos na água em toda a bacia, mas é preciso quantificá-los. Algumas regiões estão mais atingidas, e outras, menos", disse Amintas Nazareth Rossete, professor da UFMT.

"Sem dúvida, o desmatamento trará problemas ao ciclo hidrológico de toda a região. A turbidez e sedimentação provocam assoreamento e até impedem índios de dispararem suas flechas na pescaria", completou o geólogo.

Outro complicador é a fragilidade da legislação para o entorno de áreas protegidas. A Resolução 13/1990 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) diz que atividades devem ser licenciadas em um raio de dez quilômetros ao redor de unidades de conservação, mas a regra é de difícil aplicação e não vale exatamente para parques indígenas como o do Xingu.

Hora da virada
Pelo tamanho da empreitada, ONGs, governos, índios, pecuaristas, sojeiros e institutos de pesquisa se uniram, de forma inédita, para tentar reverter o jogo na Bacia do Xingu. Desde 2004, esses setores vêm chamando a atenção para a gravidade do problema. Há dezenas de projetos-piloto para recuperar matas ciliares, reservas legais e nascentes em vários pontos da bacia, ainda insuficientes para reverter a situação.

O principal desafio é reflorestar o que foi derrubado e mudar o padrão de ocupação da terra, mas há carência de recursos e até de sementes e mudas.
Conforme Márcio Santilli, do ISA, uma das entidades que encabeçam a campanha Y Ikatu Xingu ('água limpa e boa', na língua Kamaiurá), os esforços serão de longo prazo, em razão do baixo custo das iniciativas envolvidas. "Isso torna mais fácil a aceitação pelos produtores, mas leva mais tempo", disse.

De acordo com a coordenadora de estudos do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) no Mato Grosso, Gina Cardinot, os produtores da bacia começam a ver de perto os efeitos do desmatamento, como nascentes secando, mas alguns ainda são céticos sobre o futuro da região. "Os produtores são ariscos. É preciso entender a lógica do setor e chegar até eles como parceiros, sem impor nada", avalia a bióloga.

O Ipam realiza pesquisas não financiadas sobre impactos ambientais da agricultura na Fazenda Tanguro, em Querência, uma das produtoras de soja do Grupo Amaggi, do governador reeleito
Blairo Maggi. Com 82 mil hectares, a fazenda tem quase cem quilômetros entre cada extremidade. Metade da área ainda estaria preservada.

Mesmo com a devastação florestal no Mato Grosso, não se poderia pôr todos os sojicultores no mesmo saco. Conforme Cardinot, a maioria recebe assistência técnica sem nenhum aspecto socioambiental. Apesar disso e pelo esforço das entidades envolvidas na campanha, muitos vêm cercando margens de rios e nascentes para afastar o gado, têm feito corredores ecológicos e bebedouros e estão trabalhando para evitar erosões. "Todo setor tem bons e maus. O erro é jogar todo mundo no mesmo grupo", disse. "Estamos vendo que é possível conciliar desenvolvimento com conservação e preservação", completou.

O parque indígena do Xingu

O Brasil começou a descobrir os indígenas do Xingu graças a duas expedições do etnólogo alemão Karl von den Steinen, em 1884 e 1887. De lá até a criação do Parque Indígena, em 1961, com seus 2,6 milhões de hectares, realizaram-se várias expedições.

A área localiza-se no nordeste do Mato Grosso, abrigando quase cinco mil brasileiros de 14 etnias e matas que fazem a transição entre o Cerrado e a Amazônia. O parque é administrado pelos próprios índios, mas preservar o Xingu interessa também a 450 mil habitantes de 31 municípios mato-grossenses.
O clima regional tem uma estação chuvosa, de novembro a abril, quando os rios enchem e os peixes rareiam, e a seca nos meses restantes, quando aparece a tartaruga tracajá e são realizadas grandes cerimônias, como o Kuarup, que reúnem várias aldeias.
A proteção das culturas do Xingu só foi possível com o esforço dos irmãos paulistas Cláudio, Leonardo e Orlando Villas Bôas, a partir de 1946. Eles queriam proteger aqueles povos da expansão econômica que chegava à região.

Com Ciência Ambiental, jan 2007, p. 79-85

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