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Vitórias e derrotas ambientais que marcaram 2017

Século Diário - http://www.seculodiario.com.br/
Autor: Fernanda Couzemenco
31 de dez de 2017

Vitórias e derrotas ambientais que marcaram 2017

Século Diário - Por Fernanda Couzemenco

Vieram da base da militância socioambiental, as principais vitórias conquistadas em favor do meio ambiente no Espírito Santo em 2017: aumento da produção agroecológica e orgânica, vigílias e batalhas judiciais contra o autoritarismo e inoperância do Estado e os desmandos do poderio econômico, vitalidade das Retomadas Quilombolas, primeiro Plano Básico Ambiental Indígena e a união de diversos segmentos em prol de causas urgentes.
As mais monumentais derrotas, por outro lado, atingiram, na maioria das vezes, a base da pirâmide social.

A lama da Samarco/Vale-BHP ainda é o principal algoz das comunidades ribeirinhas do Rio Doce e costeiras capixabas, principalmente ao norte da foz do grande rio; o empreendimentos portuários e petroleiros reduziram ainda mais o território da pesca artesanal.

O pó preto, que inferniza a vida de todos os moradores da Grande Vitória, atinge com mais crueldade a saúde de crianças, idosos e alérgicos.
A contaminação das praias com esgoto in natura, especialmente na capital, atacam o bem-estar dos moradores que, desavisados, se arriscam nas águas poluídas e sem balneabilidade.

A memória do Patrono da Ecologia do Brasil, Augusto Ruschi, sofreu ainda mais golpes com a eleição da diretoria do Instituto, que extinguiu o único museu de história natural do Estado e um dos maiores patrimônios deixados pelo mais notável dos capixabas.

Mas, seguem persistindo os proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).

Seguem em vigília ativa os servidores estaduais, contra o desrespeito aos pareceres técnicos.

Seguem exigindo o cumprimento das leis e das condicionantes ambientais, os conselheiros dos Conselhos Estadual e Regionais de Meio Ambiente (Consema e Conremas) e ativistas das organizações não governamentais.

Seguem os povos tradicionais - quilombolas, indígenas, camponeses, pescadores artesanais - aprimorando suas estratégias de luta, fortalecendo a união de sua base, blindando suas lideranças, dialogando com aos mais diversos setores da sociedade, apropriando-se dos instrumentos da lei e das redes sociais.

A diversidade de assuntos que tangenciam a questão ambiental no Espírito Santo não pode ser totalmente abarcada numa reportagem sucinta de jornal, mesmo numa editoria especializada de Século Diário, mas alguns fatos e temas são necessários recordar:

NO LITORAL NORTE, OS ATINGIDOS PELA LAMA
O crime da Samarco/Vale-BHP continua sendo a questão ambiental central no litoral norte do Espirito Santo. Passados dois anos do trágico rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, são incipientes as ações de reparação e compensação executadas pela Fundação Renova, criada pela empresa criminosa, em determinação ao polêmico Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado com a União e os Governos do Espírito Santo e Minas Gerais, em fevereiro de 2016.

Reestruturação da cadeia produtiva, indenizações, auxílios emergenciais, informações sobre a qualidade da água e do pescado são questões elementares que continuam sem o atendimento devido por parte da Renova e dos governos estadual e federal.

O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, cobriu o rio e o mar de rejeitos de mineração e desnudou ainda mais o que já era sabido: a grave desestruturação das entidades ambientais públicas e privadas e das acadêmicas, e a ausência, na região mais afetada - salvo exceções localizadas - de organização social e lideranças realmente representativas e ativas.

Nesse cenário, a complexidade do fato - o maior crime ambiental da história do país e o maior da mineração mundial - ofereceu substrato para a cômoda morosidade e incrível ineficiência da empresa, que tanto se vangloria de estar sempre na vanguarda tecnológica e de gestão.

Resultado: comunidades desassistidas e atordoadas, atacadas no cerne de sua coesão social. Com suas atividades econômicas tradicionais inviabilizadas, sem informações, sem perspectiva. Quantos anos mais assim?

NO NORTE E NOROESTE, A RESISTÊNCIA DOS POVOS TRADICIONAIS
Enquanto em Brasília o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma periodicamente os julgamentos de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adi) que objetivam retirar direitos dos povos tradicionais, direitos constitucionais e internacionalmente acordados pelo Brasil, duramente regulamentados em território brasileiro, em campo, quilombolas e indígenas, especialmente, lutam como podem para manter sua dignidade, resgatar e recuperar ambientalmente seu território, autoafirmar sua identidade cultural.

As Retomadas no Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte são um exemplo vigoroso dessa ação coletiva com resultados objetivos, no caso, a produção de alimentos saudáveis e o renascimento do sonho de um dia voltar "para casa", e então resgatar e ressignificar tradições.

Já nas Terras Indígenas de Aracruz, Guarani e Tupiniquim convivem com o preconceito étnico dentro do próprio município, seja nas escolas, no mercado de trabalho, nas ruas da cidade. Com mais de trinta empreendimentos industriais dentro de seu território, encontram no Ministério Público Federal (MPF) o maior aliado para ordenar essa ocupação ilegal pelas grandes empresas da região. A aprovação do primeiro Plano Básico Ambiental (PBA) Indígena promete ser um impulso nesse sentido.

NA GRANDE VITÓRIA, A POLUIÇÃO DO AR E DAS ÁGUAS

A grande densidade demográfica na região metropolitana, onde vive cerca de metade da população capixaba, não impede que a inércia e os desmandos do poderio político-econômico sobressaia às necessidades da população.

A escandalosa poluição do ar e a falta de balneabilidade das praias são problemas crônicos. Tecnicamente, absolutamente viáveis de serem resolvidos. Politicamente, no entanto, parecem alimentar o que há de mais retrógrado e mesquinho nas mentes dos que vestem ternos, gravatas parlamentares e corporativos.

Os níveis de poeira sedimentável, que aqui ganham a famigerada coloração preto-brilhante, dando-lhe a alcunha de "pó preto", são, sem exagero, escandalosos. É inacreditável que situação tão vergonhosa se mantenha há quase meio século.

Impossível calcular os gastos da saúde pública com os problemas cardiorrespiratórios gerados, tampouco os gastos individuais dos cidadãos com a limpeza de seus bens móveis e imóveis. Sem falar nos prejuízos para a biodiversidade.

A conivência do Estado com as poluidoras Vale e ArcelorMittal é desconcertante. Em períodos de elevação sabida dos níveis de poluição, o órgão ambiental simplesmente deixou de medir os níveis dos poluentes. Por quase um ano houve um vácuo na série histórica disponibilizado pelo Iema em seu site, sob alegação de que não houve tempo hábil para contratação de empresa para fazer o serviço, após término do contrato com a anterior.

Inacreditavelmente crônico e escandaloso, o problema da poluição do ar é tratada negligentemente por todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, salvo exceções que, periodicamente, se levantam da poeira espessa e gosmenta cuspida da Ponta de Tubarão pelas gigantes da mineração e siderurgia.

Em 2017, algumas dessas exceções se deram nas Câmaras de Vereadores de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica, onde vereadores se pronunciaram em Plenário, cobraram cumprimento das determinações das CPIs de 2015, exigiram participação dos municípios nas tratativas técnicas, judiciais e políticas relativas à poluição atmosférica. Com destaque para os ineficiente Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) e as renovações das Licenças de Operações (LOs) das empresas, bem como suas respectivas condicionantes ambientais, vencidas há mais de uma década, para ambas as empresas.

O tratamento de esgoto da Grande Vitória e a balneabilidade das praias ganhou neste ano o acirramento de uma briga judicial entre os municípios e a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), que ainda promete render muito em 2018.

No último mês do ano, novamente a Vale comete outro grave crime ambiental com sua lama, desta vez, deixando vazar efluentes industriais do seu sistema de recuperação de água na Praia Mole.

A mancha marrom, semelhante a que assassinou o Rio Doce e a biodiversidade marinha ao norte e sul de sua Foz, se espalhou pelos mares de Vitória e Serra - prefeitura e Iema ainda negam - a expansão da contaminação no município serrano - havendo mortandade de peixes a poucos quilômetros do efluente no mesmo fim de semana.

Mortandades de peixes, aliás são frequentes na Grande Vitória, e continuam sem um diagnóstico preciso, muito menos solução.

NA REGIÃO SERRANA, A EXTINÇÃO DO MUSEU DE BIOLOGIA PROF. MELLO LEITÃO

No município onde nasceu Augusto Ruschi, o capixaba mais ilustre, Patrono da Ecologia do Brasil, um dos cientistas e naturalistas mais respeitados no mundo, um movimento disfarçado de progresso científico extinguiu o Museu de Biologia Prof. Mello Leitão, fundado em 1949 por Ruschi, na chácara de sua família.

Os algozes - um grupo de professores universitários e pesquisadores - começaram a obter os primeiros ganhos com a antiga empreitada (alguns são declaradamente inimigos do naturalista quando este ainda era vivo) em 2014, com a publicação da Lei no 12.954/2014, que, literalmente, em seu Art. 1o, extingue o MBML para a criação de um Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), cujo diretor foi eleito este ano, com promessas contra o patrimônio, a missão do Museu e a memória de seu notável fundador.

NO CAPARAÓ CAPIXABA, A DESESTRUTURAÇÃO DAS PREFEITURAS

Na região que abriga a maior unidade de conservação de proteção integral do Estado e as nascentes de três importantes bacias hidrográficas - Itapemirim, Itabapoana e um dos afluentes do Rio Doce - as maiores dificuldades para uma gestão ambiental mais eficiente são as dificuldades de comunicação e locomoção e a falta de aplicação de recursos, por parte das prefeituras, em suas secretarias ou departamentos de meio ambiente.

Além disso, as ONGs, a maioria criadas há mais de vinte anos, estão praticamente inoperantes, havendo um grande vazio de lideranças de peso em meio à sociedade civil.

Neste último mês do ano, uma a inércia habitual foi sacudida por investimentos do Estado em tratamento de esgoto e na publicação das últimas leis municipais sobre saneamento, por exigência do Ministério Público Estadual. A pressão ministerial tem feito os pequenos municípios realizarem separação do lixo e destinação adequada, tanto do material seco quanto úmido.

Em comunidades turísticas como Patrimônio da Penha, a própria população colabora e fiscaliza com mais intensidade. Com muitos moradores vindos de cidades maiores e conhecendo a monstruosidade em que se transformam cidades que crescem sem organização do saneamento, essas pequenas vilas rurais têm encontrado soluções comunitárias para as ausências do Poder Público, com foco na qualidade de vida, na educação ambiental de crianças e jovens e em orientações de sustentabilidade aos turistas.

NO SUL E EM TODO O LITORAL, A PERDA DO TERRITÓRIO DA PESCA ARTESANAL

No litoral sul capixaba, um tema recorrente é a expectativa de instalação do Porto Central, em Presidente Kennedy, e as possibilidades de se reduzir ao máximo os impactos nefastos sobre a pesca artesanal e as comunidades costeiras, já tão socialmente desarticuladas.

Os pescadores de Anchieta, Itaipava, Marataízes e outros pesqueiros importantes da região, estão em permanente interlocução com os companheiros mais ao norte, trocando experiências e buscando formas de serem escutados e atendidos. Mas, até o momento, registraram apenas perdas atrás de perdas de seu território pesqueiro.

Nas audiências públicas, é preciso assinar os livros de presença, com nome completo e CPF, mas as reivindicações são silenciadas, e os licenciamentos dos empreendimentos portuários e petrolíferos avançando vorazmente sobre os principais pesqueiros dos pescadores artesanais, sem medidas compensatórias para as seguidas violências.

No norte, a Petrobras continua aumentando sua produção e as sísmicas desse ano foram em grande quantidade. Proibidas durante a época de migração das baleias jubarte, continuam autorizadas durante os defesos dos peixes, apesar do apelo dos pescadores para que sejam feitos estudos que comprovem suas suspeitas de que as pesquisas sísmicas também impactam negativamente as espécies.

Em Aracruz, a Jurong aterrou um pesqueiro importantíssimo e a condicionante paga, por determinação judicial, continua sem poder ser movimentada pelos pescadores, que carecem de estrutura administrativa necessária para usarem o R$ 1,5 milhão.

A situação é mais grave, obviamente, para os atingidos mais fortemente pela lama da Samarco/Vale-BHP, que continuam, há dois anos, sem poder pescar e, os que insistem na única atividade econômica que lhes é possível, não conseguem vender o peixe e o consomem sem qualquer segurança sobre os possíveis riscos à saúde.

A situação da pesca artesanal é semelhante em todo o país, no atual entusiasmo em torno do pré-sal. E não bastasse as reduções no território pesqueiro, Brasília não emite as carteiras profissionais de pesca desde 2012, nem as novas solicitações nem as renovações dos já cadastrados. Resultado: ilegalidade em nível nacional para uma das mais antigas profissões do mundo.

O IEMA

Outra pauta com repercussão em todo o território capixaba foi a tentativa de extinção do Iema pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), que, às vésperas do feriado de Páscoa, tornou pública sua intenção de transformar a autarquia em duas subsecretarias.

A Associação dos Servidores do Iema (Assiema) imediatamente iniciou uma ampla mobilização, que envolveu o Sindipúblicos, Sindicato dos Advogados, conselhos de classe, Conselho Estadual de Cultura (CEC), entre outros setores da sociedade.

Após mais de um mês de intensa mobilização, finalmente o Governo anuncia sua desistência da empreitada, com promessa de organizar uma reestruturação do Iema, por meio de uma comissão com participação dos servidores.

A "reestruturação", no entanto, foi feita por decreto, sem qualquer reunião com a citada comissão, o que gerou uma Adi, que teve apoio do MP/ES e hoje tramita em segunda instância, no Tribunal de Justiça.

Materialmente falando, nada mudou, estando os laboratórios precários e a infraestrutura para monitoramentos e análises, muito defasadas, além de equipe técnica em defasagem, como em todos os órgãos ambientais, estaduais, municipais e federais.

Se a extinção do braço técnico da Seama não foi a frente, a tentativa de utilização política da autarquia ganhou força no final do ano, com a publicação de três editais de contratação de pessoal, entre eles, um para o setor de licenciamento, que deve ser alvo de pedido de impugnação pela Assiema, dada a declarada intenção de, em ano eleitoral, usar a "agilização" dos licenciamentos como moeda eleitoreira, em mais uma faceta da já costumeira prática de desrespeitar os pareceres técnicos e tomar decisões conforme a conveniência política dos gestores.

AS RPPNs

As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) merecem um capítulo nesta retrospectiva, apesar de terem ficado praticamente silenciosas durante o ano de 2017, quando apenas uma única foi criada, a Reluz, em Marechal Floriano.

Merecem porque, mesmo tendo sido reduzida a marcha de criação de novas reservas particulares no Estado, as 56 que existem continuam cumprindo heroicamente sua missão de proteger os remanescentes de Mata Atlântica e sua majestosa biodiversidade.

O ato espontâneo de dedicar, em caráter perpétuo, parte de sua propriedade para a conservação da natureza, não tem recebido a devida contrapartida do Estado. Sequer a segurança física dos proprietários recebe apoio das instituições, havendo muitos donos de RPPN sofrendo ameaça dos que se incomodam com os hábitos conservacionistas dos vizinhos.

O espírito de conquista, porém, não esmorece e em 2018 será comemorado o primeiro Dia Nacional das RPPNs, em 31 de janeiro. A tramitação de um projeto de lei que visa dar mais capacidade de geração de renda dentro das RPPNs continuará, bem como a luta pela criação do ICMS Ecológico no Espírito Santo.

A AGRICULTURA ORG NICA E A AGROECOLOGIA

É provavelmente no campo que brotaram as principais vitórias ambientais, que reverberaram em todo o território capixaba. O ano foi de muita luta para o campesinato, para os trabalhadores rurais de acampamentos e assentamentos, que se uniram aos movimentos sociais, trabalhistas e sindicais da cidade para lutar contra a sanha do governo federal em destruir direitos.

As Reformas Trabalhista e da Previdência foram alvo de inúmeros atos públicos e campanhas de diversas entidades e bandeiras, chegando ao ponto, em dezembro, de ser feita uma Greve de Fome em Brasília e nos estados, incluindo o Espírito Santo, contra a Reforma da Previdência, esta, com êxito, com a retirada de pauta da proposta da votação pela Câmara neste ano. Antes do fim do recesso parlamentar, uma grande mobilização já está marcada para o dia 20 de janeiro, em Vitória, reunindo sindicatos do campo e da cidade, entidades religiosas e movimentos sociais diversos, para um grande debate na capital.

A Reforma Agrária estagnou durante todo o ano, devido ao estado de alerta em função da crise hídrica, decretado em 2016. A criminalização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ao contrário, arrefeceu.

A prorrogação e abatimento das dívidas dos pequenos agricultores, acumuladas durante os três anos de grave crise hídrica e queda abissal da produção, foi conquistada, mesmo que não da forma reivindicada.

Os programas federais que tanto têm incentivado a agricultura familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), continuam deixando a desejar. O PAA, com a redução drástica de orçamento, é considerado praticamente extinto.

E o PNAE caminha com sua pesada burocracia, havendo bons resultados em municípios onde as equipe de Educação são mais sensíveis à causa da Agricultura Familiar. Em nível estadual, no entanto, já foram feitas dois aditivos seguidos aos contratos e o de 2018 ainda não foi sequer anunciado.

A despeito de toda a crise hídrica e timidez - quase ausência - do Estado na ação de reflorestamento, a produção e a comercialização dos produtos da Agroecologia e da Agricultura Orgânica registraram crescimentos louváveis.

A determinação dos camponeses e dos agricultores certificados fez criar 21 novos pontos de venda direta ao consumidor em diversas cidades da Grande Vitória e do interior, sejam feiras especializadas ou espaços de entregas de cestas. Os novos endereços estão em Vila Valério, São Mateus, Barra de São Francisco, Domingos Martins, Apiacá, Guarapari, Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, entre outros.

Somente a Associação de Agricultores e Agricultoras de Produção Orgânica Familiar de Santa Maria de Jetibá (Amparo Familiar), uma das associações certificadas do Estado, aumentou em 50 toneladas semanais a comercialização de produtos nesses locais.

O Movimento do Pequenos Agricultores também intensificou a criação de Organismos de Controle Social (OCS) para a certificação orgânica participativa e retomou o projeto de roças coletivas, visando um futuro centro de referência em Agroecologia.

Em Boa Esperança e Ecoporanga, os pequenos agricultores se uniram à população urbana, lideranças políticas e religiosas e proibiram legalmente, a pulverização aérea de agrotóxicos e a expansão da monocultura de eucaliptos em seus territórios municipais.

RESILIÊNCIA E PROSPERIDADE

Na intensidade das lutas travadas ao longo do ano, no dia a dia aquecido por derrotas cruéis e vitórias emocionantes nas mais diversas áreas que tangenciam com a temática ambiental, na expectativa quase utópica de alcançar o funcionamento adequado das instituições, a consciência ampliada da população, o respeito às leis pelos donos do poder político-econômico e a recuperação das florestas, das águas e do ar que nos alimentam o corpo e a alma, na maior parte das vezes, a sensação é de que o cenário é desanimador.

Ao realizar uma sintética retrospectiva, no entanto, Século Diário, reconhece que os atores da transformação socioambiental no Espírito Santo são numerosos e fortes. Mais de uma dezena foram ouvidos aqui, dezenas dialogam conosco ao longo do ano. Em meio à diversidade de gêneros, idades, credos e etnias, de formação escolar e orientação política, todos têm em comum a coragem de se doarem para causas coletivas pelo puro prazer de ser parte da transformação que almeja a sociedade. Os processos cotidianos, por mais árduos que muitas vezes se apresentam, também são fontes de alegria, de êxtase e até de fé.

Que em 2018, a gigantesca resiliência típica das florestas tropicais como a nossa Mata Atlântica, assim como sua exuberância de vida, forneça ainda mais energia para os agentes ambientais que, cada um a seu modo e em seu local, continuem construindo a realidade que queremos, mais saudável, bonita, próspera e justa, para todos.

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