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04 de Fev de 2014
Tendo em vista a análise que será realizada pelo Comitê da Eliminação do RacisReproduçãomo e da Discriminação (Cerd) nesta terça-feira, 04 de fevereiro, do informe apresentado pelo Estado de Honduras, elaborado em dezembro de 2012 pela extinta Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a Organização Fraternal Negra Hondurenha (Ofraneh) destaca que o referido documento omite ou maquia as graves violações aos direitos humanos dos povos indígenas cometidas nos últimos anos. Para a entidade, especialmente na costa norte, permanece um Estado falido, acompanhado de uma espiral de violência que converteu Honduras no país com maior índice per capita de homicídios do planeta.
A Ofraneh afirma que os povos indígenas têm sido vítimas de uma série de estratégias de apropriação violenta de seus territórios e de sua cultura, acentuadas a partir do golpe de Estado de 2009. "A ofensiva neoliberal no marco do Projeto Mesoamerica (ex-Plano Puebla Panamá), além da política de estrangulamento da propriedade comunitária promovida há mais de uma década pelo Banco Mundial, situações que têm trazido resultados desastrosos para nossos povos", ressalta o a Organização.
A administração do presidente Porfirio Lobo Sosa (2010-2014), ademais de ter criado as recentemente extintas Secretaria para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas e Afrodescendentes (Sedinafroh) e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, promoveu, nos territórios indígenas, na avaliação da Ofraneh, a construção de mega represas, exploração de hidrocarbonetos, mineração a céu aberto, além de ter entregado faixas territoriais para a criação de estados quase independentes sob a denominação de "cidades modelo".
O massacre dos indígenas Miskitos, em Ahuas, perpetrada por agentes da DEA e da polícia hondurenha (maio de 2012), passando pela perseguição sistemática de líderes Lencas opostos ao saque dos bens coletivos, os assassinatos de Tolupanes contrários à mineração ilegal, até a dissolução de títulos comunitários concedidos ao povo Garífuna, fazem parte da ofensiva da Administração Lobo Sosa contra os povos indígenas, salienta a Ofraneh.
A mesma entidade propõe que o Cerd leve em conta o informe alternativo elaborado e enviado ao Comitê pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas de Honduras (ODHPINH) no último dia 07 de janeiro. Neste documento, o ODHPINH rebate a versão estatal, "salpicada do paternalismo praticado pela Sedinafroh, instância onde foi promovida a divisão dos povos através de dádivas e empregos oferecidos a supostos líderes".
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