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Vara Agrária realiza inspeção em Palmeira dos Índios

Alagoas em Tempo Real
17 de mar de 2008

O juiz da 21ª Vara Cível da Capital - Conflitos Agrários, Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, e o juiz Federal da 8ª Vara de Alagoas, Rubens Canuto de Mendonça Neto, realizaram na última sexta-feira (14), uma inspeção judicial na propriedade "Paraíso das Águas", em Palmeira dos Índios. O objetivo da visita era verificar "in loco" a situação do conflito que deu origem à ação de reintegração de posse do local.

Os indígenas da tribo xucuru cariri (Cafurna de Baixo) bloquearam, há cerca de quinze dias, as estradas que dão acesso à propriedade, alegando que estão sendo ameaçados por jagunços armados, que rondavam as terras. "Meu pai também era líder do meu povo e ao morrer, aos 101 anos, ele me deixou a atribuição de lutar por nossos direitos, e é isso que eu tenho feito até hoje", explicou Cícero Francelino da Silva, cacique da tribo.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), cerca de 46 famílias vivem na região, totalizando cerca de 300 pessoas. Os indígenas afirmaram, durante a inspeção judicial, que invadiram o território por sentirem que sua privacidade estava sendo invadida, pois não podiam praticar seus rituais em seus locais sagrados, pois sempre havia a presença de empregados dos fazendeiros espionando o grupo. A propriedade faz limite com o local dos rituais.

Após ouvir as informações de ambas as partes, o juiz Carlos Cavalcanti concluiu que o conflito tratava-se de um litígio sobre terras indígenas e não agrário, deslocando a competência do processo para a Justiça Federal, que passou a conduzir a inspeção. O Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar, através do capitão PM Casado, apelou para o bom senso das partes, no sentido de procurarem manter a paz e a boa convivência no local.

A inspeção foi encerrada, deixando agendada para o próximo dia 25 de março, no Fórum Federal de Arapiraca, a audiência de conciliação. A Polícia Militar se comprometeu a enviar uma guarnição ao local para fazer rondas nos horários de maior movimento, identificando as pessoas que passarem pela propriedade. Os indígenas desobstruíram a estrada após o acordo.O ministério Público Estadual, através do promotor Tácito Yuri, disse que o MP não irá tolerar qualquer ameaça ou violência por qualquer das partes.

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