Amazonia.org.br -São Paulo-SP
02 de Mar de 2006
O diretor de licenciamento do IBAMA, Luiz Felippe Kunz, confirmou hoje que o órgão ambiental está analisando uma versão do projeto de construção de usinas hidrelétricas no Rio Madeira muito inferior ao que foi objeto da avaliação de viabilidade econômica por parte da ANEEL. "Para o Ibama o projeto existente é o que está protocolado", esclareceu. O projeto apresentado para licenciamento ao IBAMA prevê um alagamento de 529 km2 por parte das usinas de Santo Antônio e Jirau, no estado de Rondônia, enquanto o projeto oficialmente avaliado pela ANEEL prevê um alagamento de 720 km2. A ANEEL divulgou seu relatório de viabilidade apenas em 23 de fevereiro, tornando assim parcialmente obsoletos os estudos apresentados ao IBAMA anteriormente. O IBAMA informou também que, quando da divulgação do relatório da ANEEL, já haveria concluído a análise dos estudos, que iniciara em 30 de janeiro.
Kunz respondeu a uma correspondência do GT Energia do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS), questionando se o processo de licenciamento enfoca ou não os projetos que estão sendo efetivamente objeto de articulação por parte da Casa Civil, do Ministério de Minas e Energia e do BNDES. De acordo com Glenn Switkes, do FBOMS, há alterações de porte estrutural que mudam o quadro objeto dos estudos apresentados ao IBAMA, incluindo os custos da obra (orçada em US$ 9 bilhões pela ANEEL, um aumento de quase 50%, que se reflete nas premissas do EIA-RIMA), a exclusão das eclusas (inviabilizando assim a migração dos peixes e portanto alterando um dos pontos críticos do relatório) e a inserção de linhas de transmissão de mais de 1.500 km.
"Parece que o governo age, como costuma dizer o Presidente Lula, de forma um pouco 'atabalhoada' - comentou Roberto Smeraldi, de Amigos da Terra - Amazônia Brasileira - sem saber ainda o que fazer, quanto custa e quem comprará. Daí toda esta pressa para uma obra que ninguém considera importante a não ser, como é óbvio e legítimo que seja, os empreiteiros e fornecedores de equipamento diretamente interessados. Como sempre, quem pretende queimar etapas acaba tendo de recomeçar da estaca zero. Para depois, de repente, dizer que houve 'entraves' ambientais...".
Em declarações concedidas à Radiobrás, a ministra Marina Silva garantiu que não há previsão para a concessão de licença ambiental prévia, condicionante para o início das obras. Para a ministra, o processo de construção das hidrelétricas "é complexo e por isso continua sendo avaliado pelo Ibama".
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