Usinas autuadas por empregar canavieiros de forma irregular

Usinas autuadas por empregar canavieiros de forma irregular
Ministério Público do Trabalho fez 72 autos de infração nas regiões de Marília, Bauru e Assis

José Maria Tomazela
Sorocaba

Numa operação iniciada segunda-feira e encerrada ontem, fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT) autuaram oito usinas e empresas de fornecimento de cana-de-açúcar por manter trabalhadores em situação irregular no interior de São Paulo. Foram feitos 72 autos de infração correspondentes aos 288 bóias-frias encontrados sem registro em carteira ou equipamentos de proteção.
Em muitos casos, os trabalhadores não recebiam água fresca e as condições sanitárias eram inadequadas. Os ônibus usados no transporte não tinham condições de tráfego. Somente uma usina, em Ibirarema, recebeu 13 autuações.
Segundo o auditor fiscal do Trabalho Antonio Carlos Avancini, coordenador da operação,a usina foi obrigada a regularizar a situação dos trabalhadores.
Desde 2002, o MPT utiliza grupos móveis para fiscalizar as condições de trabalho no corte da cana-de-açúcar. Esta foi, no entanto, a primeira vez que a ação focou o plantio dos canaviais.
A ação foi planejada no final do ano passado. As blitzes ocorreram nas regiões de Marília, Bauru e Assis, novas fronteiras da cana no Estado, que detêm 60% da produção nacional. As equipes verificaram o cumprimento da legislação trabalhista e as condições de saúde e segurança no trabalho. "Encontramos situações de trabalho precário, mas que não se caracterizavam como de trabalho degradante ou condição análoga à de escravo", disse Avancini.
A fiscalização nas usinas vai continuar até dezembro. "Vamos fazer uma ação por mês com o foco principal nos canaviais, mas abrangendo também as plantações de laranja e tomate, que usam muito a mão-de-obra migrante."
Entre 2004 e 2006, segundo Denúncia encaminhada ao MPT, 17 cortadores de cana, a maioria migrantes, morreram no interior do Estado. A suspeita é de que as mortes ocorreram por exaustão, em razão do excesso de esforço para atingir produtividade alta.
DEFESA
Algumas das usinas se defendem. O Grupo Nova América diz, em nota, que fornece todos os equipamentos de segurança necessários para os trabalhadores e que irá se adequar, no que concerne aos óculos, "aos modelos certificados pelo órgão competente".
A assessoria da Usina Renascença informou que foi arrendada por sua atual diretoria em janeiro,que a propriedade estava desativada há três anos e chamava-se Usina Santa Hermínia.
"Ao iniciar as atividades no local, em 2 de janeiro, fornecemos à empresa terceirizada Pires Dionizio todos os equipamentos de proteção individual para 80 trabalhadores."
Já a Usina Ibéria disse que houve uma orientação para que ajustem o plano de socorro a eventuais vítimas de acidentes e que"apertem"a fiscalização dos ônibus. O Departamento Jurídico da Cocal informou que estava providenciando os documentos solicitados.

OESP, 23/07/2007, Economia, p. B6