A Usina de Tijuco Alto

A Usina de Tijuco Alto

O projeto de construção da Hidrelétrica de Tijuco Alto, no Vale do Ribeira, é um exemplo de como as coisas demoram para ser resolvidas no Brasil: discutido desde os anos 50, quando começaram os estudos do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee) para o aproveitamento do Rio Ribeira de Iguape, a concessão de exploração foi outorgada em 1988, portanto há 20 anos, ao Grupo Votorantim, mas só agora o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu parecer favorável à construção. Ainda não é tudo: falta atender a alguns quesitos para que seja concedida a Licença Prévia de Instalação, que antecede a concessão da Licença Definitiva - sem prazo para ser outorgada.

Tijuco Alto é também um exemplo da tenacidade do empresário Antônio Ermírio de Moraes, cujo grupo investiu dezenas de milhões de reais para elaborar sucessivos projetos que atendessem às exigências ambientais - primeiro, dos órgãos estaduais de São Paulo e do Paraná e, depois, da União - e para adquirir as terras vizinhas ao empreendimento e mantê-las ocupadas por duas décadas.

Trata-se de uma usina de porte médio, com 144 MW de capacidade - 1% da capacidade de Itaipu. Mas sua construção tem um objetivo estratégico: aumentar a energia própria gerada pela Votorantim para produzir alumínio na região de Mairinque. Grande consumidora de energia, a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), maior fábrica de alumínio primário da América Latina, quer gerar 60% da energia que consome, ante a média mundial de 28%. Poderá reduzir, assim, além de custos, a sua dependência da energia de terceiros.

A CBA já investiu R$ 1,2 bilhão na implantação das Usinas Hidrelétricas de Piraju e Ourinhos, no Rio Paranapanema, além de participar das Usinas Barra Grande e Campos Novos, instaladas em Santa Catarina, e da Usina de Machadinho, no Rio Uruguai. Além disso, a CBA investiu na modernização das Usinas Hidrelétricas de Santa Helena e Votorantim, no Rio Sorocaba. Ao todo, a CBA mantém 18 hidrelétricas, distribuídas em diversos Estados do Brasil, inclusive uma subestação de distribuição de energia. "A autogeração de energia é um importante fator competitivo que nos permite disputar espaço com concorrentes globais, além de contribuir para reduzir os riscos de um futuro déficit na oferta deste insumo no País", destaca Antônio Ermírio.

São duas as ressalvas do Ibama sobre Tijuco Alto. Primeira, uma solução para a inundação da Gruta da Mina, já comprometida pela exploração de minérios, e da Gruta do Rocha. Ambas serão cobertas com o enchimento do reservatório. A outra é a outorga dada pela Agência Nacional das Águas (ANA) para uso dos recursos hídricos do Ribeira, que terá de ser revalidada.

O projeto de Tijuco Alto foi aprovado, há muito, pelos órgãos de meio ambiente do Paraná, Estado que levou em conta as vantagens da usina para o desenvolvimento da região fronteiriça com São Paulo, notadamente as cidades de Adrianópolis, Dr. Ulysses e Cerro Azul.

Os obstáculos foram maiores em São Paulo, mas se reduziram desde meados do ano passado com a realização de audiências públicas nos municípios do entorno da usina. Serão inundados cerca de 5 mil hectares, afetando Ribeira e Itapirapuã Paulista, mas a Votorantim ofereceu recursos para reinstalar a população afetada.

Qualquer construção, de uma simples casa a uma hidrelétrica, provoca algum impacto no meio ambiente. A questão é avaliar os benefícios econômicos advindos da obra e os eventuais custos para a natureza. Foi essa a análise feita pelos oito técnicos do Ibama que subscreveram o parecer favorável ao projeto, considerando que os benefícios serão maiores do que os custos.

A situação de Tijuco Alto não é única, mas é característica da incerteza regulatória: ainda há, hoje, dezenas de projetos de usinas elétricas esperando por licença do Ibama. Segundo relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os projetos nesta condição poderiam gerar 5 mil MW.

OESP, 09/03/2008, Notas e Informações, p. A3