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Usina de Belo Monte volta a ser discutida

Diário do Pará
Autor: Antônio José Soares
09 de mai de 2008

Hidrelétrica mudou de nome e foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento

Há 19 anos, foi realizado em Altamira, oeste do Pará, o I Encontro dos Povos Indígenas (e único) que teve o mérito de impedir que a Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte) construísse barragens no rio Xingu, sem discutir com as comunidades diretamente afetadas. Até hoje, ninguém esqueceu o episódio protagonizado pela índia caiapó Tuíra, vibrando longo e afiado facão rente ao rosto do então presidente da empresa, José Antônio Muniz Lopes, atual presidente da Eletrobrás (Centrais Elétricas do Brasil). Agora, de 19 a 23 deste mês, cerca de 5 mil pessoas vão se reunir novamente, no Ginásio Municipal de Altamira, com o objetivo de avaliar a mesma obra, a usina hidrelétrica de Belo Monte, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

As discussões prometem envolver, também, as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) já construídas, ou em andamento, ou simplesmente, projetadas para a bacia do Xingu, nos Estados do Pará e Mato Grosso. As comunidades indígenas, ribeirinhas e militantes das causas sociais mais evidentes na Amazônia, querem forçar um amplo debate para evitar impactos ambientais e sócio-econômicos de grande monta. Esses projetos, basicamente concentrados, no Pará e no Mato Grosso, podem afetar, segundo afirmam os organizadores do evento, a vida de 16 mil pessoas, entre as quais, 14 povos indígenas. Belo Monte está sendo projetada para gerar até 11,1 mil megawatts, mas durante a maior parte do ano, quando a água do Xingu estiver baixa, só poderá gerar, no máximo, 4,6 mil megawatts. Isso tem suscitado muita polêmica e ações intermináveis do Ministério Público Federal para impedir a construção da usina.

O encontro de 1989 teve a mesma motivação e os mesmos ingredientes de agora. A Eletronorte pretendia e ainda pretende construir, na Curva Grande do rio Xingu, um complexo hidrelétrico chamado, então, de Kararô. Além de Belo Monte, estavam projetadas outras quatro usinas.

Por incidir sobre áreas tidas como sagradas para as diversas etnias que vivem na região, o projeto despertou a fúria de ambientalistas, defensores de direitos humanos e militantes de várias ramificações dos movimentos sociais. A Eletronorte voltou atrás, renomeou o projeto para Belo Monte, mas até hoje, não conseguiu tirar o projeto do papel. E Belo Monte, que tem entre seus defensores a ministra chefa da Casa Civil, Dilma Rousseff, e entre seus adversários, a também ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, é tida, pelo governo federal, como uma das armas contra um possível apagão elétrico.

Naquela época, os protestos tiveram repercussão internacional e o Banco Mundial cancelou o financiamento. Agora, além de líderes de movimentos sociais e indígenas, especialistas em energia e hidrelétricas, procuradores do Ministério Público Federal - MPF e membros do governo devem participar do evento. Foram convidados, também, representantes da Eletronorte, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ibama, Funai e de ministérios ligados à questão. A expectativa é que, do debate, surja alguma solução capaz de satisfazer tanto os opositores quanto os defensores da obra. A Justiça Federal acatou, agora em abril, o pedido de liminar do MPF, que suspendeu a autorização dada ao consórcio formado por três grandes construtoras para finalizar o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) de Belo Monte.

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