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Autor: Claudia Andrade
01 de Fev de 2010
Claudia Andrade
Direto de Brasília
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, afirmou nesta segunda-feira que cerca de 12 mil famílias devem ser afetadas pela usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. "As que forem deslocadas podem ser afetadas de uma forma positiva ao saírem de suas casas de palafita sendo indenizadas ou tendo suas casas próprias em condições melhores", afirmou ele.
A licença prévia que permite a realização de leilão para a construção da usina foi assinada pelo presidente do órgão nesta segunda-feira. A usina de Belo Monte é a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), segundo o Ministério do Meio Ambiente, e quando estiver pronta deve ser a segunda maior hidrelétrica do País e a terceira maior do mundo, com expectativa de geração de 11 megawatts.
Segundo o Ibama, cerca de 300 índios que habitam terras demarcadas como indígenas poderão ser afetados indiretamente pela hidrelétrica e pela consequente alteração do projeto hídrico (terras que estão secas ficarem inundadas e vice-versa). No entanto, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que isso pode trazer benefícios ou malefícios, mas garantiu que nenhum índio em terra indígena terá que ser deslocado.
Durante a assinatura da licença, Minc destacou o que classificou como "medidas mitigatórias" ao projeto, uma série de investimentos em diversas áreas que devem totalizar R$ 1,5 bilhão. Segundo ele, a parte social (habitação, saneamento, educação etc) responde pela maior parte desse montante.
"A meta não é financeira, é a da garantia social e ambiental. O que é necessário para garantir que as pessoas terão casa, terão saneamento... Esses programas foram sendo levantados a partir de críticas e audiências públicas e foram sendo incorporadas às medidas de proteção (ambiental) para se chegar a esse valor", afirmou ele.
Questionado se haveria a possibilidade de prejuízos ambientais, como inundações e secas no rio, Minc refutou a tese. "Não vai haver um desastre ambiental. Se houvesse a possibilidade de um desastre ambiental, a licença não teria sido liberada. Pelo menos não durante a minha gestão", disse o ministro. Segundo ele, já há um problema sazonal de navegação no rio que não será agravado pela construção da usina.
A licença prévia também prevê a criação de um grupo de trabalho "interminesterial e interinstitucional" que deverá efetuar vistorias no empreendimento e acompanhar o cumprimento das condicionantes feitas na licença.
Em um prazo daqui a dois anos, o vencedor do leilão terá que apresentar um projeto básico ambiental contendo o detalhamento do projeto socioambiental previstos no estudo de impacto ambiental e suas complementações.
Além da licença prévia, ainda será necessária uma licença de instalação, que permitirá o início da construção da usina, e também uma licença de operação para o efetivo início da geração da energia.
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