Unir meio ambiente e crescimento

Unir meio ambiente e crescimento
Setor privado defende maior agilidade na concessão de licenças ambientais

SÃO PAULO - A demora na obtenção de licenças ambientais que liberam o início das obras foi apontada como um importante gargalo de infraestrutura no Brasil. Durante o seminário "E agora, Brasil?", promovido pelo GLOBO e pelo Valor Econômico, especialistas e executivos reconheceram a necessidade de preservar o meio ambiente, mas defenderam que haja maior agilidade na concessão das licenças. Para eles, o ideal seria que os projetos de grandes obras fossem licitados já com alguma previsão de possíveis compensações para que o custo total não cresça para além do planejado.
- Claro que tem de preservar o meio ambiente. Mas hoje, no mundo, há uma tendência de equilíbrio entre as necessidades do meio ambiente e as da infraestrutura - afirmou David Díaz, diretor-presidente da Arteris, que faz a gestão de rodovias.
Aos olhos da iniciativa privada, disse Díaz, saber quais serão as compensações ambientais de um projeto só depois de já ter assinado o contrato, como ocorre no Brasil, é prejudicial para o ambiente de negócios. Na avaliação de Paulo Resende, da Fundação Dom Cabral, o país precisa, de forma urgente, resolver esse ponto:
- A questão das licenças ambientais é um dos modelos mais atrasados que conhecemos - afirmou.
Colaboração dos órgãos
De acordo com Resende, o modelo que tem sido mais utilizado no mundo é traçar um mapa das necessidades de meio ambiente e de engenharia. A partir daí, com o cruzamento das informações, é possível ter um diagnóstico de que tipo de compensação ambiental será necessário em cada projeto.
O secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos, reconheceu o problema e informou que, ao longo dos últimos dois anos, ele se reuniu duas vezes com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) para falar sobre o assunto e alocou 12 analistas de infraestrutura no Ibama. Vasconcelos, no entanto, não detalhou como será a atuação desses profissionais.
- Este é um ponto importante, no qual estamos de olho - afirmou o secretário do PPI.
Para obter a licença ambiental de um grande projeto no Brasil, é preciso consultar vários órgãos, como o Ibama e a Fundação Cultural Palmares, citou como exemplos César Borges, ex-ministro dos Transportes e atual presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR). Em sua opinião, uma das formas de aperfeiçoar o processo de concessão das licenças seria fazer uma "inter-relação entre esses órgãos", para que o procedimento passasse a ser unificado. Borges também defendeu que o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama participem da elaboração de editais "e colaborem com o esforço de infraestrutura".
- Os órgãos ambientais olham os projetos e vão acrescentando condicionantes que mudam o contrato original. Isso onera o projeto. E, se onerar, tem que haver o reequilíbrio contratual, ou o projeto fica insustentável do ponto de vista financeiro - disse o presidente da ABCR.

O Globo, 02/08/2018, Economia, p. 20

https://oglobo.globo.com/economia/setor-privado-defende-maior-agilidade…