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08 de Ago de 2014
Nova Iorque, 8 de agosto de 2014 - Crianças indígenas continuam privadas de seus direitos e enfrentam discriminação diariamente, disse hoje o UNICEF para marcar o Dia Internacional dos Povos Indígenas 2014.
A organização afirmou que, apesar dos ganhos significativos para as crianças desde a adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança, em 1989, o mundo não vem cumprindo seus compromissos em relação às crianças indígenas. Seja em países de baixa, média ou alta renda, crianças indígenas ainda enfrentam disparidades gritantes em todos os indicadores de desenvolvimento humano.
"Não é admissível que, um quarto de século após afirmar os direitos das crianças em todas as partes do mundo, as nações continuem deixando para trás parcelas significativas de suas populações", afirmou Susana Sottoli, diretora adjunta de programas para o UNICEF, na área de direitos da criança. "Está mais do que na hora de eliminar as diferenças para todas as crianças indígenas, de modo que a Convenção se torne uma realidade também para elas."
Crianças indígenas têm uma probabilidade muito menor de conseguir frequentar a escola e ter bons resultados educacionais devido a uma diversidade de fatores, entre os quais estão pobreza, gênero, ausência de educação bilíngue, distância da escola e calendário escolar. No Peru, em 2011, por exemplo, crianças falantes de espanhol tinham uma probabilidade sete vezes maior de obter bons resultados em leitura do que crianças que falavam apenas idiomas indígenas. Na Namíbia, onde a taxa geral de frequência escolar é de aproximadamente 55%, apenas 7% das crianças que falam o idioma san estão matriculadas no equivalente ao ciclo final do ensino fundamental, e não chega a 1% a parcela daquelas que frequentam o ensino médio. Estudos mostraram que a probabilidade de participar da educação é menor para meninas indígenas do que para meninos indígenas ou meninas não indígenas.
Além disso, crianças indígenas são desproporcionalmente afetadas por violência, exploração e abusos. Na América Latina, a probabilidade de crianças indígenas serem obrigadas a trabalhar é muito maior do que as não indígenas, em parte devido aos altos níveis de pobreza.
O UNICEF apoia programas voltados ao cumprimento dos direitos de povos indígenas, que buscam desde uma educação bilíngue e intercultural até serviços de saúde sensíveis em termos culturais, registro de nascimento e medidas de proteção à criança. O UNICEF acredita que a disponibilidade de dados de melhor qualidade é fundamental para dar maior visibilidade às crianças indígenas, e contribuirá para que seus países criem políticas e programas para reduzir distâncias e desigualdades.
A primeira Conferência Mundial sobre Povos Indígenas será realizada em setembro, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque. Será um momento crucial para voltar a atenção para mudanças urgentes necessárias, de modo a garantir que os formuladores de políticas levem em conta os direitos das crianças indígenas.
"A promessa da Convenção sobre os Direitos da Criança só poderá ser cumprida se forem realizados os direitos de todas as crianças", afirmou Sottoli. "Precisamos dedicar esforços mais intensos para alcançar todas as crianças em todos os lugares, e dar a elas a oportunidade de sobreviver, desenvolver-se e atingir seu potencial pleno."
Povos indígenas no Brasil
Segundo censo IBGE 2010, vivem em aldeias hoje no Brasil cerca de 800.000 índios, distribuídos em 611 terras indígenas e centros urbanos. A população de mulheres indígenas é de aproximadamente 408.000 e de crianças indígenas de até 9 anos é de 101.000, distribuídas por todas as Unidades Federativas, exceto Piauí, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Na Amazônia Legal Brasileira encontramos 49% das 230 etnias, falantes de mais de 180 línguas diferentes.
Os povos indígenas vivem experiências desiguais, quando comparados com a população branca, ao nascer, viver, adoecer e morrer, apesar da crescente melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano.
Esses povos enfrentam dilemas, como altos índices de suicídio, obstáculos à promoção da identidade e da tradição de suas comunidades, dificuldade de acesso e cobertura à saúde, impasses linguísticos, escassez de meios de sobrevivência, como a caça e a pesca, inadequação de saneamento básico, cooptação por gangues que se organizam ao redor das aldeias, violência dentro das escolas e expansão vertiginosa do alcoolismo e da aids, além de extrema pobreza, que afeta as crianças das aldeias.
No que diz respeito à saúde pública, apesar da significativa redução da mortalidade infantil no Brasil, os avanços registrados pelas médias nacionais não expressam realidades regionais por raça e etnia. A taxa de mortalidade infantil para a população indígena é de 41,9 por mil nascidos vivos, enquanto a taxa nacional foi em torno de 19,0 por mil nascidos vivos, segundo dados do IBGE/Pnad/2009. No caso dos Caiapós, a mortalidade infantil está em 90 por mil nascidos, segundo dados do Sistema de Informação e Atenção à Saúde Indígena (SIASI/SESAI/MS), de 2012. Portanto, mais que o dobro da média dos demais povos indígenas.
É importante registrar o perfil de morbidade das crianças indígenas: a desnutrição ainda é a principal doença nutricional; apresentam altas prevalências de doenças infecto-parasitárias (helmintíase, diarreia, micose, pediculose e malária); a incidência da tuberculose chega a ser cinco vezes maior que a registrada entre a população não indígena; altas frequências de doenças do aparelho respiratório, como a infecção respiratório aguda (IRA), pneumonia, bronquite e asma, como também, doenças por causas externas (trauma simples e agressão).
O índice médio de mortalidade da criança indígena de até 9 anos é quase o dobro do índice médio de mortalidade da criança não indígena.
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