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07 de Jul de 2010
A União Europeia aprovou nesta quarta-feira (7), após reunião do Parlamento Europeu, a proibição do comércio de madeira de origem ilegal nos países do bloco. Os termos do acordo já foram discutidos, mas o texto deverá ser aprimorado antes de se tornar lei.
Segundo informações divulgadas pelo Parlamento Europeu, as novas regras para o setor devem valer a partir do fim de 2012, para dar tempo de os compradores e vendedores de madeira se adaptarem.
A nova lei pretende banir o comércio de madeira ilegal com o objetivo de reduzir taxas de desmatamento clandestino no continente e em outras partes do mundo. A ideia é oferecer aos consumidores mais segurança sobre a origem dos produtos.
De acordo com os parlamentares que discutiram o acordo, a estimativa é de que ao menos 20% dos produtos de madeira que chegam ao mercado da União Europeia têm origem em fontes ilegais. Para acabar com esta situação, as novas regras também propõem a adoção de sistemas de rastreamento para garantir a legalidade dos materiais, mostrando a origem e o destino da madeira.
Ainda segundo o Parlamento Europeu, cada país do bloco será responsável por penalizar comerciantes que quebrarem as regras. A nova legislação definirá regras para aplicação de multas quando houver dano ao meio ambiente. Além disso, também prevê que cada país responsabilize criminalmente os infratores.
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