Correio Braziliense (Brasília - DF)
07 de Jun de 2002
Presidente Fundação Nacional do Índio foi demitido por ser contra projeto de exploração de minérios em terras indígenas. Sucessor é ligado ao senador Romero Jucá, autor da proposta
Uma divergência no projeto sobre exploração de minérios em terras indígenas derrubou o principal homem da Fundação Nacional do Índio (Funai) no país. Na manhã de ontem, o ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, anunciou a exoneração de Glênio Alvarez da presidência do órgão em Brasília.
O motivo oficial da demissão foi exposto pelo próprio ministro: a intransigência de funcionários da Funai ligados a Alvarez com o projeto de lei aprovado no Senado e em tramitação na Câmara que regulamenta a atuação de mineradoras nas terras dos índios.
O estopim da decisão de Reale Júnior, segundo o seu próprio relato, foi uma reunião na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias na Câmara, onde o coordenador do Departamento de Patrimônio da Funai, Wagner Sena, defendeu alterações no projeto de lei sobre a exploração de minérios.
Reale Júnior demonstrou irritação com a atitude de Sena. ''Esse projeto recebeu o apoio do governo e beneficia as comunidades indígenas com a regulamentação da exploração do minério'', disse Reale Júnior. ''(A atitude de Sena) chocou o Congresso e o próprio Ministério da Justiça.''
O ministro recebeu a informação de que Sena, ao criticar o projeto, manifestou-se de forma agressiva. O Correio ouviu quatro pessoas que participaram da reunião na última terça-feira. Todas negaram a informação. ''Ele defendeu, como outros presentes, alterações no texto, mas não disse que era contrário ao projeto'', disse a coordenadora da ONG Instituto Socioambiental, Adriana Ramos.
Indicações
Reale Júnior disse que demitiu Alvarez depois de receber relato da assessoria parlamentar do Ministério da Justiça. A decisão do ministro teve o apoio do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PSDB-RR), autor do projeto sobre a exploração de minérios em terras indígenas. Jucá esteve reunido com Reale Júnior no quarto andar do Ministério na última quarta-feira. O senador tem um receio: o de que projeto sofra alterações na Câmara e tenha de voltar ao Senado - e, assim, não seja aprovado até o final do ano.
O interesse de Jucá pela mineração em terras de índio surgiu quando ele foi nomeado governador de Roraima, em 1988. Dois anos antes, ocupou a presidência da Funai. O novo presidente da Funai, Otacílio Antunes Filho, trabalhou com Jucá e terá seu nome oficializado hoje no Diário Oficial. Jucá nega influência na demissão de Alvarez.
A equipe de Alvarez tinha de fato pelo menos dois pontos divergentes com o projeto: a possibilidade dos índios criarem empresas mineradores e o percentual de participação da comunidade indígena nos resultados da comercialização dos minerais. ''Os índios não têm estrutura para montar mineradores e poderão servir de laranjas'', disse um funcionário da equipe de Alvarez. Em relação à participação nos resultados, defendia-se o percentual mínimo de 8% - o projeto estabelece no máximo 3%.
Desde que entrou no ministério, em abril, Reale já demitiu outros três secretários por divergências: Elizabeth Sussekind (Secretaria Nacional de Justiça), Pedro Alvarenga (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e Jorge Francisconi (Denatran).
A extração de minérios em terras indígenas já está prevista na Constituição, mas é necessária a regulamentação da lei. O projeto de Jucá foi aprovado pelo Senado há seis anos. Por ora, está parado. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, deputado Pinheiro Landim (PMDB-CE), retirou o texto da pauta de votação. ''Depois da reunião de terça, vamos ter de avaliar com cuidado esse projeto'', disse Landim.
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