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21 de Jun de 2024
Terras indígenas terão apoio financeiro para preservação de florestas e biomas por 5 anos; entenda
O projeto será desenvolvido pelo Funbio - que administra recursos estratégicos e financeiros para iniciativas de conservação da biodiversidade - e irá trazer novas tecnologias e apoio ao comércio a nove etnias indígenas
Isa Morena Vista
21/06/2024
A iniciativa Conservação da Biodiversidade em Terras Indígenas, a ser implementada pelo Fundo Brasileiro pela Biodiversidade (FUNBIO) com coordenação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), planeja levar novas tecnologias para auxiliar na ocupação e manutenção de terras indígenas no Brasil. O projeto receberá cerca de US$ 10 milhões do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade (GBFF, na sigla em inglês) e deve ter duração de cinco anos.
O plano focará na conservação e no uso sustentável da biodiversidade a partir do apoio às populações indígenas, responsáveis por grande parte da preservação de florestas e outros biomas brasileiros. A ministra do MPI, Sonia Guajajara, relatou em nota ao GLOBO os objetivos na criação da iniciativa.
- Nós concebemos esse projeto no Ministério para valorizar o conhecimento dos povos indígenas sobre a preservação do meio ambiente e porque eles podem ajudar a sociedade a ter uma relação mais respeitosa com a natureza, transformando até os padrões de consumo e as relações com a biodiversidade.
O presidente do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), fundo gestor do GBFF, Carlos Manuel Rodríguez, afirmou que o projeto nasceu para reconhecer a contribuição dos povos indígenas para a conservação da natureza e disse que "temos o compromisso de apoiar seus esforços".
- Os povos indígenas desempenham um papel fundamental como guardiões de vastas áreas florestais e outros biomas, preservando a biodiversidade ameaçada e fornecendo serviços essenciais de ecossistema, como água doce - declarou Rodríguez.
Um dos diferenciais do projeto será o papel protagonista que a população originária irá tomar dentro da iniciativa. De acordo com Fábio Leite, gerente da Agência GEF - FUNBIO, esta liderança será fomentada já no planejamento do projeto, que será executado a partir da implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs).
Os PGTAs são documentos feitos por indígenas em parceria com o MPI que explicam quais diretrizes devem ser tomadas para a preservação do território onde estão localizados. Além disso, Leite informa que parte dos recursos reunidos pelo projeto será diretamente administrada por organizações indígenas, que já estão sendo mapeadas pelo FUNBIO.
De acordo com ele, nos lugares em que isto não for possível, o FUNBIO irá trabalhar com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).
- Ainda assim, a gente vai fomentar que a população indígena local siga participando ativamente - afirmou Leite em entrevista ao GLOBO.
O projeto irá atender 61 mil indígenas e abranger cerca de 6,4 milhões de hectares, ocupados por nove etnias indígenas: Kayapó, Munduruku, Kadiwéu, Terena, Kinikinau, Guarani Kaiowá, Pataxó, Pankararu e Tremembé.
Apoio tecnológico para a manutenção de terras
Uma das principais ações a serem abordadas dentro da iniciativa é a consolidação das terras indígenas. Segundo Leite, os fundos irão garantir a implementação de novas tecnologias para auxiliar na ocupação e manutenção dos povos dentro destes territórios.
O gerente afirma que cada terra será atendida de acordo com sua especificidade, mas cita que drones e rádios serão adotados para garantir a comunicação e aviso em casos de possíveis invasões de garimpeiros ou outros grupos criminosos.
- Uma ocupação maior dos povos nas terras que a eles pertencem já auxilia no combate a estas invasões - declara Leite.
Dados do último relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, produzidos pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mostraram um total de 309 invasões, explorações ilegais de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio em terras indígenas em 2022.
Outra frente que será explorada no projeto é o fortalecimento do comércio local indígena. Leite sinaliza que isto será abordado de duas formas: a partir do comércio já muito explorado de biojoias, frutas locais e castanhas, e por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O PAA nasceu para fomentar a agricultura familiar, indígena e quilombola, por meio de compras públicas de alimentos para destinar a instituições públicas como hospitais e universidades.
Entretanto, Leite entende que esta modalidade requer uma burocracia que, por vezes, afasta produtores indígenas. Pensando nisso, a iniciativa irá trabalhar para que a produção agrícola dentro destas terras respeitem as técnicas das etnias envolvidas, mas também sigam as diretrizes do programa.
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