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Terracap faz nova oferta a índios

CB, Cidades, p. 27
06 de ago de 2008

Terracap faz nova oferta a índios
Seis das nove famílias que moram no local onde será construído o novo bairro concordam com a transferência. Estatal promete lançar primeiro edital de licitação dos terrenos até o dia 25

Gizella Rodrigues
Da equipe do Correio

Enquanto aguarda a redação da Licença de Instalação do Setor Noroeste, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) continua a negociar a desocupação do terreno destinado ao futuro bairro. O presidente da estatal, Antônio Gomes, levou, ontem, uma comissão que representa os 27 índios que vivem no local para conhecer três das quatro áreas que o governo ofereceu para transferir a comunidade. De acordo com os índios, das nove famílias que moram onde será o Noroeste, seis já aceitam a transferência. O local, porém, ainda não está definido. Os indígenas se interessaram por uma área na antiga Fazenda Paranoazinho, entre o Lago Oeste e o Grande Colorado, e prometeram se reunir para dar uma resposta definitiva à Terracap ainda esta semana.

O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai liberar o licenciamento ambiental da área até, no máximo, a próxima terça-feira. Os técnicos do órgão já redigem o documento e aguardam apenas o governo local pagar as taxas para emitir a licença que será encaminhada para o cartório registrar o terreno do Noroeste em nome da Terracap. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na última sexta-feira entre Ibama, Terracap e Ministério Público Federal (MPF) permitiu a concessão da licença mesmo sem a resolução da ocupação dos índios. Com a matrícula em mãos, a estatal pode vender as primeiras quadras do bairro. Antônio Gomes pretende lançar o primeiro edital de licitação até 25 de agosto.

No TAC, a Terracap se comprometeu a manter o lugar hoje ocupado pelos índios intacto até chegar a um acordo com as famílias (veja quadro com demais cláusulas do termo). Não há um prazo para a transferência dos indígenas, mas a estatal está empenhada em resolver o problema logo. Depois de uma reunião com o presidente da empresa, os quatro representantes da comunidade - três índios e o marido de uma índia - foram levados para conhecer os locais que a Terracap está disposta a ceder: a área perto do Lago Oeste; outra no Núcleo Rural Boa Esperança, vizinha ao Parque Nacional, na descida de Sobradinho; e no Núcleo Rural Monjolo, no Recanto das Emas. Os indígenas também poderão ficar dentro da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) que será criada ao lado do Noroeste, mas já conhecem o terreno que fica a 10m do local em que eles estão hoje.

Conforto
Os integrantes da comissão de negociação gostaram do primeiro local visitado, a Fazenda Paranoazinho. A área é vizinha ao condomínio Mansões Colorado, tem a mata preservada e água abundante - a nascente do córrego Paranoazinho fica na região. "É muito boa, mas é distante e não tem escola perto. Nós aceitamos a remoção, mas também não podemos ser jogados em qualquer canto. Queremos conforto que nunca tivemos", alegou a índia Ednalva Conceição Cavalcante. Segundo ela, entre as famílias, há 12 crianças em idade escolar. Os índios não gostaram do Núcleo Rural Monjolo nem do Boa Esperança. "O Recanto das Emas é longe e a região é mais destinada para a agricultura e para a criação de gado. A outra é muito seca, não tem árvore grande", justificou Manoel Correia Pereira, filho de uma índia da tribo Fulni-ô, de Pernambuco.

Manoel, porém, ressaltou que a decisão não cabe a ele. Os 27 índios vão votar e vencerá a opinião da maioria. "Vou me reunir com o pessoal ainda esta semana para decidirmos. Nossa preferência seria ficarmos onde estamos, mas, como a briga está grande, vamos tentar um acordo", explicou. Segundo ele, as famílias que insistem em permanecer na área do Noroeste estão resistentes a fechar um acordo porque querem ficar perto do Santuário Nacional dos Pajés, uma espécie de templo onde os indígenas se reúnem para fazer orações e oferendas. "Não tem lógica transferir o Santuário de lugar", alegou o índio Wruray, da tribo Cariri-Xocó.

Há índios, porém, que insistem em dizer que só sairão da área com uma indenização em dinheiro. O advogado das famílias fez uma proposta à Terracap na qual pediu R$ 74,8 milhões para a comunidade - R$ 10,6 milhões para cada família. Os indígenas, porém, afirmaram desconhecer tal quantia. "Esse dinheiro vai vir amaldiçoado, não quero ficar rica. Com um milhão saio daqui com minha família em oito dias. Estou cansada, quero ir embora para minha terra", contou a cacique Ivanice Pires Tanoné. Antônio Gomes, porém, reafirmou que o pagamento de qualquer indenização está descartado. "O Ministério Público me proibiu de dar qualquer dinheiro para eles", disse.

Prazos do TAC

Compromisso do Ibama
10 dias para liberar a Licença de Instalação da área

Compromissos da Terracap
30 dias para definir a poligonal da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) que será criada entre o setor habitacional e a Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia)
60 dias para enviar ao Ibama um inventário de toda a vegetação existente no local
90 dias para entregar um cronograma da instalação do bairro para o órgão ambiental
90 dias para transferir os lotes particulares que estão dentro da poligonal do bairro para uma área fora do Noroeste. Os proprietários dos três terrenos concordaram com o remanejamento
90 dias para elaborar um Plano
de Gestão Ambiental Integrado do Noroeste e do Parque Burle Marx. A estatal se comprometeu a iniciar as obras do setor apenas após a aprovação do plano pelo Ibama

CB, 06/08/2008, Cidades, p. 27

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