Tempo para patente verde deve cair

Tempo para patente verde deve cair
Inpi, órgão que concede o registro, quer reduzir prazo de aprovação de 8 para 2 anos; há 154 mil pedidos na fila sob avaliação de 273 técnicos

Afra Balazina

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), órgão responsável por examinar os pedidos de patentes no Brasil, quer reduzir de oito para dois anos o período de aprovação das patentes verdes no País, relacionadas a energia solar e eólica, bioetanol, biodiesel e assim por diante.
O programa-piloto deve durar um ano e começará na Rio+20, encontro que reunirá quase 200 países no Brasil em junho do próximo ano para tratar de desenvolvimento sustentável. Dependendo da procura, pode ser prorrogado por mais um ano.
De acordo com Patrícia Carvalho dos Reis, gerente do Projeto Patentes Verdes e examinadora do Inpi, países como Estados Unidos, Grã-Bretanha, Coreia e Japão dão prioridade para as invenções sustentáveis. Segundo ela, na Grã-Bretanha, a decisão sobre uma patente verde leva nove meses. Na Coreia, quatro.
"Eles separam as patentes com enfoque sustentável, que ajudam a reduzir ou mitigar problemas ambientais, e elas vão para uma via expressa", conta. Para ela, é importante "colocar mais rápido essas tecnologias no mercado, torná-las disponíveis para a sociedade". "São invenções maravilhosas que ficam guardadas", ressalta. São feitos cerca de 500 depósitos de patentes verdes por ano no Brasil.
Os inventores e as empresas perdem com a demora porque a propriedade intelectual tem duração de 20 anos, a partir do depósito da patente. Assim, se a aprovação ocorre em 8 anos, só restam 12 anos para explorar comercialmente a invenção. Depois disso, a tecnologia cai em domínio público.
"A morosidade afeta a rentabilidade. E, em muitos casos, quando a patente é aprovada, a tecnologia já ficou ultrapassada", diz o advogado Marcello do Nascimento. Ele integra o escritório de advocacia David do Nascimento, que presta assessoria na área de propriedade intelectual.
Um dos motivos para a demora é o baixo número de examinadores. O País conta com 273 pessoas para a função. Como são 154 mil pedidos que aguardam exame (em todas as áreas, não apenas na de sustentabilidade), é como se cada examinador tivesse de dar conta de 564 processos. Patrícia, por exemplo, neste momento analisa pedidos de 2004.
Como comparação, na Europa existem 4.951 examinadores e 315,2 mil pedidos esperando análise - o que dá uma média de 63,6 pedidos por pessoa. Lá, a aprovação da patente leva quatro anos e meio. Nos EUA, a espera é de um ano a menos que na Europa. Existem 5.477 examinadores no escritório americano.
Evolução. Dados do Inpi mostram que os pedidos de patentes verdes no País feitos por autores brasileiros entre 2001 e 2010 têm crescido. Para o pesquisador em produção intelectual Eduardo Winter, coordenador do programa de pós-graduação do Inpi, isso mostra que a cultura do inventor brasileiro está mudando e ele está mais consciente da importância de proteger o que cria. "Produzimos mais do que protegemos. A proteção era e ainda é subutilizada no País. Mas tem havido um aumento da conscientização", opina.
Já os depósitos de patentes verdes feitos por inventores estrangeiros no Brasil vão no sentido inverso. Em geral, eles tiveram ápice no período de 2004 a 2006 e, desde então, estão em queda. A exceção é no setor do bioetanol, que em 2010 voltou a ter um aumento de pedidos - foram 47 no ano passado contra 49 de 2006.
Para Winter, a queda pode ter vários motivos. Ele avalia que as empresas estrangeiras podem ter perdido o interesse no mercado consumidor brasileiro ou consideram que o Brasil não tem capacidade tecnológica para reproduzir a tecnologia e, portanto, não oferece risco. "Nesse caso, poderão continuar vendendo tecnologia para o Brasil."
Foco. A concentração de pedidos entre 2004 e 2006 reflete a fase de grande preocupação ambiental. Foi em 2005 que entrou em vigor o Protocolo de Kyoto, que obriga os países industrializados a cortar as emissões de gases-estufa, que provocam o aquecimento global. Para atingir as metas, os países precisaram buscar tecnologia mais limpa.

Para entender
O que é uma patente?

A patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção que é outorgado pelo Estado aos inventores. Em contrapartida, o inventor precisa revelar detalhadamente o conteúdo técnico do produto protegido. No caso da chamada patente de invenção (para produtos ou processos relacionados à atividade inventiva, novidade e aplicação industrial), a validade é de 20 anos a partir do depósito. Depois, ela cai em domínio público. Hoje, o Inpi leva 8 anos em média para aprovar uma patente no País. O órgão quer concedê-la em 4 anos até 2015 - para as verdes, a meta é reduzir para 2 anos a partir da Rio+20. Para isso, deverá contratar mais gente, rever procedimentos e criar um sistema eletrônico.

Processo é mais ágil nos EUA e na Europa

A Nexoleum Bioderivados depositou duas patentes verdes em 2007 no Inpi e até agora não tem perspectiva de quando o processo será concluído. O engenheiro químico Jacyr Vianna de Quadros Jr. conta que a empresa também solicitou as patentes nos Estados Unidos e na Europa, em 2008, e a situação está mais adiantada lá fora. "Já nos mandaram questionamentos e, aparentemente, está indo bem. Elas devem sair até o fim deste ano."
A empresa fez alterações no óleo de soja para criar produtos que funcionam como plastificantes de PVC e substituem o dioctil ftalato (derivado do petróleo) em aplicações de PVC flexível - utilizado em capas de fios elétricos e em couro sintético.
"A demora diminui o valor da empresa. Com a patente na mão, conseguiríamos mais recursos para investir em pesquisa", diz. Ele avalia que a medida de agilizar as patentes verdes será muito positiva para o País.
"A diferença será gigante. O Brasil tem a possibilidade de ser líder nessa área, tem vocação. Mas, por enquanto, estamos perdendo para os gringos."
A Nexoleum teve um gasto entre R$ 3 mil e R$ 4 mil por patente. Ao contratar um escritório para escrever as reivindicações da patente e verificar na literatura se a ideia não havia sido inventada antes, somou-se mais um gasto entre R$ 10 mil e R$ 15 mil. "O gasto fica em torno de R$ 20 mil só no Brasil", diz o engenheiro.
Negociação. A Brasken tem cerca de 400 patentes depositadas no País, sendo 49 verdes. Os pedidos foram feitos entre 2005 e 2006 e a maior parte deles (80%) se refere ao uso de matérias-primas renováveis.
Para a empresa, é importantíssimo existir uma maior agilidade. Edmundo Aires, vice-presidente de inovação e tecnologia da Brasken, e Paulo Coutinho, gerente de inovação da mesma empresa, explicam que a longa espera gera inseguranças e dificuldades de negociação. Se negociam com alguém e a conversa envolve a patente, como não sabem se ela será aprovada, ficam numa situação bastante frágil. / A.B.

OESP, 06/11/2011, Vida, p. A28

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,tempo-para-patente-verde-de…
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,o-que-e-uma--patente--,7951…
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,processo-e-mais-agil--nos-e…