Temer libera área do tamanho da Suíça para exploração mineral na Amazônia

Temer libera área do tamanho da Suíça para exploração mineral na Amazônia

Daniel Rittner

Com um mês de atraso em relação ao esperado, o presidente Michel Temer aprovou ontem a abertura de um território de 47 mil quilômetros quadrados para exploração mineral entre o norte do Pará e o sul do Amapá. A liberação da área pode acirrar conflitos entre a atividade minerária, a conservação da biodiversidade e os direitos indígenas numa região de tamanho superior à de toda a Suíça, advertem ambientalistas.
A Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) foi criada em 1984, nos suspiros finais da ditadura militar, como tentativa de manter sob controle do Estado a exploração do minério. Os planos de desenvolver jazidas ali não prosperaram e agora um decreto presidencial liberou essa província mineral para investidores privados. A ideia do governo é atrair interessados em metais como ouro, zinco, fosfato, terras raras e o próprio cobre.
As mineradoras aguardam a extinção da Renca, que impedia o desenvolvimento de projetos privados, na cerimônia marcada no Palácio do Planalto para o anúncio do pacote de medidas do setor. Temer assinou três medidas provisórias na solenidade, que ocorreu em 24 de julho, mas surpreendeu as empresas ao deixar de fora a liberação da área na região amazônica. O decreto só foi publicado na edição de hoje do "Diário Oficial da União".
Estudo feito pelo WWF-Brasil, no entanto, indica que a busca por acelerar investimentos na região pode ensejar uma floresta de novos conflitos. O levantamento identifica nove áreas protegidas dentro do perímetro da antiga Renca: há três unidades de conservação de proteção integral (destinadas exclusivamente à preservação dos recursos naturais), quatro unidades de conservação de uso sustentável (que podem ser exploradas mediante um plano de manejo apontando claramente quais as atividades permitidas) e duas terras indígenas (onde a proibição é total).
Apesar do apelo econômico, o desenvolvimento da atividade minerária pode trazer impactos indesejáveis para áreas protegidas dentro da antiga Renca, como explosão demográfica, desmatamento, comprometimento dos recursos hídricos, perda de biodiversidade e conflitos fundiários, de acordo com o WWF.
Segundo o texto do decreto presidencial, assinado também pelos ministros Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), a liberação da área "não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira".

Valor Econômico, 24/08/2017, Brasil, p. A2

http://www.valor.com.br/brasil/5092636/temer-libera-area-do-tamanho-da-…