Técnico da Funai afirma que vai processar pesquisador da Unifesp

Funai pretende marcar até o final deste mês uma reunião para decidir o destino de uma pesquisa pioneira sobre o uso do conhecimento tradicional da biodiversidade. Mas um acordo entre os pesquisadores e os índios craôs, do Tocantins, ganhou outro empecilho: um funcionário da Funai diz que irá processar o coordenador do estudo da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

A pesquisa, que começou em 1999, fez um levantamento de 138 plantas medicinais usadas pelos craôs e estava sendo considerada modelo por contemplar o pagamento de royalties (direitos de propriedade intelectual) à tribo.

O estudo foi paralisado em 2001 pela dificuldade de definir quem poderia atuar como representante legal dos índios.

Em junho deste ano, surgiu a denúncia de que o acordo havia sido feito com apenas 3 das 17 aldeias craôs. Por meio de Fernando Schiavini, técnico indigenista da Funai, a Kapey (associação que reúne todas as aldeias da etnia) anunciou à Folha a intenção de pedir R$ 25 milhões de indenização à Unifesp.

Uma segunda reunião no começo de julho, da qual tomaram parte líderes da Kapey e da Wyty-Cati (pronuncia-se "votô-catí"), a associação que fez o acordo com a Unifesp, produziu um documento dizendo que a primeira denúncia fora assinada sem que os índios soubessem de seu conteúdo e que a pesquisa devia continuar.

Para Elisaldo Carlini, farmacologista da Unifesp que orientou o trabalho da bióloga Eliana Rodrigues entre os índios, a ata mostra que a objeção ao projeto não partia dos craôs, mas Schiavini (citado como "Fernando Schianeni" no documento) discorda.

"Não sei qual a validade desse documento, mas o primeiro foi registrado em cartório e elaborado pelos índios na presença da procuradora Maria Luiza Grabner, do Ministério Público Federal", disse Schiavini à Folha.

"O professor Carlini foi apressado ao divulgar essa ata. Na verdade, isso foi um ataque à minha pessoa. Apareci na praça como falsificador de documentos", disse o indigenista. Schiavini anuncia que vai processar Carlini por calúnia e difamação e pedir uma investigação sobre as circunstâncias em que a ata foi assinada.

"Se ele quiser processar alguém, terá de processar os próprios índios", disse Eliana Rodrigues, ao ser informada da intenção do técnico. "Nós não estávamos lá quando essa ata foi feita." Cristina Assimakopoulos, advogada da comissão de propriedade intelectual da Unifesp, afirma que a universidade não difamou ninguém: "Quem assinou esse documento foram os próprios índios".

Apesar do problema, a Funai informou que uma reunião com todas as partes envolvidas (a própria entidade, a Unifesp, o Ministério Público Federal, os craôs e o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, do Ministério do Meio Ambiente) deve ser marcada para o fim deste mês ou para a primeira semana de setembro.