TCU aponta falhas em manejo florestal

TCU aponta falhas em manejo florestal
Relatório analisou licitação na Floresta Nacional do Tapajós, válida entre 1999 e 2004, para exploração comercial de madeira em larga escala

Cristina Amorim

Um relatório divulgado ontem no site do Tribunal de Contas da União (www.tcu.gov.br) aponta indícios de irregularidades em um projeto de manejo sustentável de madeira na Floresta Nacional do Tapajós (PA), além de deficiências na fiscalização da unidade de conservação e de seu entorno.

Essa foi a primeira licitação de uma floresta nacional, válida entre 1999 e 2004, para exploração de madeira em larga escala e seria um teste do modelo de concessão de florestas públicas para atividades comerciais. Segundo o documento, a empresa que ganhou o processo, Agropecuária Treviso, foi a única concorrente. Ela tinha pendências na Receita Federal e no Ibama e ainda era um braço de outra empresa, a Cemex, que não pôde participar da licitação por problemas legais.

A atividade não teria seguido as normas detalhadas para o manejo sustentável, a fim de manter um estoque de madeira permanente, não tinha profissionais qualificados e não demonstrou interesse em obter um "selo verde" de exploração responsável.

"A forma como se deu o processo de escolha da empresa e a própria avaliação negativa da maneira como passou a explorar a área nos primeiros lotes, ainda que para os talhões posteriores as houvesse corrigido em parte, põem em dúvida a lisura do certame licitatório e a capacidade técnica da contratada quanto à prática do manejo sustentável", escreveu o relator, ministro Augusto Nardes. "Inúmeros equívocos foram cometidos, a ponto de as atividades ali desenvolvidas serem consideradas um modelo de como não realizar manejo florestal sustentável."

Uma parte das informações não veio de registros oficiais porque houve extravio do processo que cuida da licitação. Segundo a assessoria do ministro, esse é um relatório de natureza operacional, não de conformidade, então não houve um detalhamento dos indícios de irregularidades. Procurada pela reportagem, a Cemex pediu alguns dias para analisar o conteúdo do relatório.

PROBLEMAS

O documento não se limita apenas à licitação. Ele analisa também o impacto de atividades humanas dentro e fora da unidade de conservação.

A Floresta Nacional do Tapajós, de 6 mil quilômetros quadrados, é vizinha da BR-163 (Cuiabá-Santarém), vizinha de propriedades rurais e de assentamentos. O Ibama não tem pessoal suficiente para fiscalizar toda sua extensão mais a zona de amortecimento, o entorno da unidade, apesar de bem treinado e aparelhado.

"A pressão antrópica existe dentro da floresta de tal forma que, se não for corrigida a tempo, levará à destruição de grandes extensões da Flona Tapajós", indica o documento. "Os problemas observados na zona de amortecimento são um caso típico do que ocorre quando a presença do poder público é precária."

OESP, 17/05/2008, Vida, p. A38