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Suspender cesta de alimentos a indígenas é criar risco de genocídio, alerta missionário

Rede Brasil Atual - https://www.redebrasilatual.com.br
06 de Fev de 2020

Famílias Guarani-Kaiowá passam fome no Mato Grosso do Sul após Funai suspender distribuição de cesta básicas. Conselho Indigenista Missionário condena ação "cada vez mais anti-indígena" para "atender interesses do agronegócio"

São Paulo - Indígenas da etnia guarani-kaiowá estão passando fome depois que a Fundação Nacional do Índio (Funai) suspendeu a distribuição de cestas de alimentos. De acordo com reportagem da BBC News, apenas na terra indígena Pyelito Kue, no município de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul, 64 famílias não recebem mais alimentos desde o início deste ano, quando o órgão implementou decisão do final de 2019 que acaba com atendimento às terras indígenas não demarcadas.

Membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Flávio Vicente Machado aponta, no entanto, que o impacto da medida da Funai é bem maior. Cerca de 10 mil a 15 mil pessoas, considerando os quase 80 acampamentos Guarani-Kaiowá que não estão demarcados, são afetadas.

"É uma perversidade sem tamanho parte da própria Funai, que cada vez mais se torna um órgão anti-indígena, deixar crianças e famílias passando fome", contesta Machado em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual.

O Ministério Público Federal deu prazo até sexta-feira para que a Funai e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), respondam sobre a retomada das entregas das cestas de alimentos na região de Dourados e Ponta Porã. E sinalizou com medidas administrativas e ações judiciais. Pelo menos desde 2005, segundo o missionário do Cimi, famílias da região recebem cestas básicas por conta de um surto de desnutrição que levou muitas crianças à morte.

Sem alimentos e com fome, os indígenas ainda sofrem com um território reduzido e sem reconhecimento legal. De acordo com Machado, as famílias "têm se sujeitado a tudo" para sobreviver. "Temos comunidades que estão à beira da rodovias pedindo, se submetendo a práticas de crimes de não-índios da região, já houve registro de furto", diz.

A entidade afirma já ter denunciado à relatora Especial para Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da OEA a falta de atuação da Funai. O Brasil já é alvo de outra ação da relatoria da ONU por conta da nomeação, pelo governo de Jair Bolsonaro, do líder evangélico Ricardo Lopes Dias como chefe da coordenação de índios isolados da Funai. A indicação segue as tendências do governo, que tem como presidente da Funai uma indicação da bancada ruralista, o delegado da Polícia Federal (PF) Marcelo Augusto Xavier da Silva.

"É uma situação toda orquestrada com perversidade sobre os povos indígenas e agora se materializou em uma atitude totalmente desumana, e, mais do isso, a ação do governo em não distribuir cesta básica configura como um fator de risco de genocídio, segundo classificação da própria Nações Unidas", critica o missionário do Cimi.

Ainda segundo Machado, a fome que acomete os guarani-kaiowá ressalta a importância da demarcação e das terras indígenas para a produção do alimento dessas comunidades, menosprezadas pelo governo Bolsonaro. "É um conceito muito mais amplo de Terra Indígena. E a Funai, aquela que entende isso, que produziu conhecimento sobre isso por seus inúmeros antropólogos, hoje, por meio de um presidente ruralista ligado à Polícia Federal quebra todo esse processo, contraria toda essa construção teórica e referência internacional do que são as terras indígenas por uma questão ideológica, racista e preconceituosa do agronegócio contra esses povos."

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