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Supremo faz balanço e diz que no primeiro semestre priorizou questão indígena

RMT ONLINE
10 de jul de 2006

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prioridade no primeiro semestre às causas relacionadas a assuntos indígenas. No balanço que fez na última sessão plenária do semestre, a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, considerou excelente o resultado do trabalho apresentado pelos gabinetes sobre o tema. A presidente do STF destacou ainda que, nessa área, 114 causas estão praticamente concluídas, sendo que um grande número delas já com julgamento definitivo de mérito.
No Supremo há 166 ações e recursos distribuídos referentes a questões indígenas. Desses, 127 são de recursos extraordinários (RE - recurso interposto perante o STF das decisões proferidas por outros tribunais quando houver suposta ofensa à norma constitucional). Outras cinco ações aguardam julgamento no Plenário.

Em abril, ao final do Acampamento Terra Livre e do 1o Encontro Nacional de Mulheres Indígenas, representantes indígenas de terras localizadas em vários Estados brasileiros reuniram-se com a então presidente em exercício do STF,
Ministra Ellen Gracie, durante audiência ocorrida no Salão Branco. No encontro, o advogado do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Paulo Machado Guimarães, disse que, durante a mobilização Acampamento Terra Livre, foram destacados quatro casos em tramitação no Supremo: a Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, [Rcl 3331 e 3813]; o Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, na Bahia, [ACO 312]; o Povo Kaiowá-Guarani, da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul, [MS 25.463]; a Terra Indígena Jacaré de São Domingos do Povo Potiguara, na Paraíba [MS 21.896].

Fonte: Redação TV Morena

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