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Suprema corte ordena que governo da Colômbia atenda crianças Wayúu

Ihu- http://www.ihu.unisinos.br
Autor: João Flores da Cunha
03 de ago de 2016

A Suprema Corte de Justiça da Colômbia determinou no dia 31-07-2016 que o governo do país elabore um plano para solucionar a crise humanitária que atinge as crianças do povo Wayúu. Os indígenas sofrem com a desnutrição e a falta de cuidados médicos e de água potável no departamento de La Guajira, no nordeste do país. 40 crianças morreram apenas em 2016 por conta da crise provocada por condições climáticas adversas.

A decisão da corte é uma resposta a uma ação da Organização Nacional Indígena - ONIC e de representantes dos Wayúu que pedia que fosse decretada na região um estado de inconstitucionalidade. Embora não tenha concedido esse pedido, o tribunal ordenou o governo do país a "planejar, coordenar e executar um plano eficiente e eficaz que dê solução integral e definitiva" às dificuldades.

O tribunal também decidiu que se estabeleça um cronograma com prazos "razoáveis e reais". A corte legou ao Departamento Administrativo da Presidência da República a responsabilidade de coordenar as ações com as instâncias de nível nacional, departamental e municipal.

Problemas climáticos em La Guajira

Os wayúu habitam uma região árida em La Guajira. Eles sofrem com um longo período de seca, que se iniciou em 2012. Embora as condições geográficas da área sejam desfavoráveis, os problemas foram agravados a partir da construção da represa El Cercado, que ficou pronta em 2010, a qual interrompeu o fluxo do rio Ranchería.

Assim, os problemas em La Guajira já vêm ocorrendo há anos. Um relatório de 2014 da Defensoria Pública do departamento dava conta de que "um número significativo de meninos e meninas, em sua maioria do povo Wayúu, morreu no departamento de La Guajira durante os últimos meses por causas perfeitamente evitáveis".

Em dezembro de 2015, a Corte interamericana de direitos humanos concedeu medidas cautelares para que o governo colombiano levasse alimentos e água potável à comunidade dos Wayúu. A decisão da Suprema Corte do país reforça o que a corte interamericana havia determinado.

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