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Autor: Daniel Nascimento
17 de Jan de 2019
SSP REFORÇA CRIAÇÃO DA REDE PROTEÇÃO MARANHÃO QUILOMBOLA
JAN 17, 2019
DANIEL NASCIMENTO
Na tarde do dia 15/01/2019 no auditório do CIOps, na sede da SSP, teve início a primeira reunião estratégica para criação da Rede Proteção Maranhão Quilombola. Estiveram presentes os órgãos da Segurança Pública: Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância e Conflitos Agrários, a Ouvidoria da SSP, a PMMA. Estiveram presentes representantes da Secretaria de Direitos humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Secretaria de Igualdade Racial (SEIR), a Ouvidoria Geral da DPEMA, o Núcleo de Direitos Humanos da DPEMA, Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão, representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDDH-MA), Representante do Conselho Estadual de Igualdade Racial do Estado do Maranhão (CEIRMA) Representes da Cruz Vermelha do Estado do Maranhão.
Quem deu início a reunião foi Ouvidor de Segurança Pública, Marcio Rabelo, dando boas-vindas aos participantes e falou da proposta de criação da Rede de Proteção Maranhão Quilombola. O ouvidor expressou que o Estado do Maranhão conta com o número significativo de comunidades quilombolas. Não se sabe evidentemente quantas comunidades quilombolas existem. Atualmente o Maranhão conta com mais de 682 comunidades reconhecidas pela a Fundação Palmares e ao todo, segundo o Centro de Cultura Negra do estado são quase 2. 000 (duas mil) comunidades espalhadas pelos rincões do Maranhão, algumas dessas comunidades em fase de reconhecimento. Não existe uma Rede que visa buscar políticas públicas que coloque em evidência a proteção dessas comunidades, bem como inexiste um banco de dados específico sobre a real situação de tais comunidades. A Proposta de Criação da Rede tem o condão de garantir a proteção dessas comunidades diante da forte situação do momento. Nesse sentido, a Rede é formada por diferentes entes estatais, órgãos de controle e a sociedade civil organizada com forte participação dos quilombolas, na verdade tem sua Natureza Hibrida: pelo fato de ter participação da comunidade e do Estado.
O Ten.Cel. Araújo representante da PMMA, falou que rede vai fortalecer a interlocução entre os diferentes entes que lutam na defesa das comunidades quilombolas, será uma inovação para todo o estado do Maranhão, uma vez que aqui é um dos estados que mais possuem comunidades quilombolas em relação a outros estados da federação. Já está em andamento o Decreto do Governo do Estado que vai criar a Patrulha Negro Cosme, sendo a primeira força policial do Brasil que vai trabalhar exclusivamente na proteção dessas comunidades. Já para o Delegado Agnaldo Carvalho que estava representante o Secretário de Segurança, Dr. Jefferson Portela, expressou que: a rede fortalecerá a interlocução das forças de segurança com as comunidades quilombolas, bem como se terá maior segurança jurídica diante do número de demandas oriundas das comunidades quilombolas.
Entre os encaminhamentos foi designado para o próximo mês, uma reunião na sede da Defensoria Pública Estadual, com maior participação das entidades que representem as comunidades quilombolas, bem como reformulação da proposta de Criação da Rede, e a firmação de um futuro Pacto entre as entidades para solidificação da Rede Proteção Maranhão Quilombola.
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