SP veta nova pista de Viracopos

SP veta nova pista de Viracopos

Bruno Tavares e Diego Zanchetta

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) adiou de setembro deste ano para junho de 2011 o início das obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos. Aposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser a porta de entrada do País na Copa do Mundo de 2014, o terminal, a 90 km da capital, deve receber R$ 2,8 bilhões em investimentos nos próximos cinco anos. A licença ambiental para as obras, porém, não foi concedida pelo governo estadual, que questiona o estudo e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) entregue em janeiro.

Pelo cronograma original, a construção da segunda pista de Viracopos deveria começar no mês que vem e ser concluída em novembro de 2011. Agora, a estatal planeja entregá-la apenas em abril de 2013, um ano antes da Copa. As dificuldades na obtenção da licença ambiental e nas desapropriações, contudo, colocam em xeque uma das maiores obras de infraestrutura do País, financiada por recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Há duas semanas, em evento em Americana, o governador José Serra (PSDB) afirmou que o EIA-Rima de Viracopos "não se sustenta". Os primeiros questionamentos sobre a obra foram apresentados em junho por Serra ao ministro da Defesa, Nelson Jobim. A pedido do governo estadual, a Infraero criou um grupo de estudo para discutir com técnicos da Companhia de Tecnologia Ambiental (Cetesb) alternativas para reduzir os impactos ambientais e sociais nas cercanias do aeroporto. A segunda pista, por exemplo, vai cortar uma área predominantemente rural, de 27,4 milhões de m², onde nascentes e córregos serão soterrados.

Na região moram cerca de 3,7 mil pessoas, mas o levantamento social das famílias que serão removidas não foi concluído. A Infraero afirma ter ajuizado o processo de desapropriação na Justiça Federal. O projeto inicial, alterado em janeiro de 2006, previa a remoção de 16.002 famílias de 12 ocupações no entorno do aeroporto. Em 2006, porém, o presidente Lula anunciou que as famílias não seriam mais removidas e que o aeroporto cresceria do outro lado da Rodovia Santos Dumont, onde há chácaras, fazendas, dois haras e um clube de polo. O EIA-Rima, encomendado pela Infraero à Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental, lista 37 impactos da ampliação (lei na página. C3).

Embora digam aceitar as críticas vindas do governo paulista, dirigentes da estatal defendem a posição de que a discussão seja travada apenas no campo técnico e dizem estranhar manifestações contrárias feitas publicamente por Serra. A Infraero afirma que o adiamento das obras não afetará o cronograma para a Copa, pois a construção será feita em dois turnos. Segundo a assessoria da estatal em Campinas, as obras devem durar 24 meses.

Colaborou Tatiana Fávaro

Estudo prevê 28 reflexos negativos

Tatiana Favaro
Campinas

A equipe técnica responsável pela elaboração do estudo e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) do projeto de ampliação do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, identificou 37 reflexos da obra na área. Desse total, 28 (75%) foram considerados de natureza negativa; 8 (22%) de teor positivo; e 1 (3%), de natureza positiva e negativa. Serão necessários pelo menos R$ 32,4 milhões para compensar os impactos no solo, em águas subterrâneas, na fauna e flora e na população vizinha, de cerca de 20 mil pessoas.

No dia 12 deste mês, em visita a Americana, o governador José Serra (PSDB) afirmou ao Estado que o atual relatório "não se sustenta". "É melhor o projeto anterior, que é mais fácil, mais barato, mais rápido", disse. "Estamos angustiados porque Viracopos é a opção que temos para a ampliação aeroportuária. Viracopos pode ampliar o volume de passageiros em 20, 30 vezes." O projeto inicial removeria 16 mil famílias de 12 favelas, enquanto o atual prevê a ocupação de área rural, onde vivem 3,7 mil famílias. Haveria, no entanto, menos impacto ambiental.

Para o governador, o melhor caminho é a concessão. "A Infraero não vai fazer isso nunca, ela não tem competência para isso. Por isso, a gente continua defendendo, inclusive com um projeto que seja bom, um projeto que seja viável, que exista do ponto de vista ambiental para facilitar (a ampliação)", disse Serra. "Tenho batalhado, tenho falado muito com o ministro (da Defesa, Nelson Jobim), mas não é uma área do governo do Estado. É uma área de responsabilidade federal", acrescentou o governador.

A informação sobre o adiamento do início das obras foi recebida com satisfação pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas (Condema). "Foi uma boa notícia. Questionamos o fato de o relatório não apresentar alternativas para que o gestor (Infraero) possa decidir pelas menos impactantes. Há uma única proposta, porque a decisão de se fazer naquela área foi política, depois se fez um EIA-Rima para cumprir tabela", disse a presidente do Condema, Mayla Porto.

Para a professora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais da Unicamp Dionete Santin, o fato de o estudo apontar quantidade maior de impactos negativos do que positivos resume os problemas. "Você concorda que isso inviabiliza o projeto ou requer, no mínimo, alternativas?", questionou. Em 1999, Dionete apresentou tese de doutorado que mostrou que, com o impedimento de intervenções negativas, a área de cerrado saltou de 16 hectares, em 1994, para 90. "É uma área que faz jus à preservação." Além de cerrado, a área é composta por matas de transição.

Procurado, o prefeito de Campinas, Hélio dos Santos (PDT), defensor do projeto do governo federal, não quis se manifestar.

'Dezenas de nascentes vão ser soterradas''

Xico Graziano: secretário estadual

Para o secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, o melhor projeto para a ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos é o que foi abandonado em 2006 pelo governo federal com o apoio do prefeito de Campinas, Hélio dos Santos (PDT), aliado do presidente Lula. O secretário nega qualquer vertente política na discussão e diz que as regras para o licenciamento ambiental no Estado de São Paulo "são rígidas mesmo". Abaixo, trechos da entrevista.

Qual o problema com a construção da segunda pista?

O governador (José Serra) se mostrou preocupado com o relatório de impacto ambiental e nos orientou a buscar um entendimento com a Infraero. Nosso grupo sentou com a Infraero e colocou algumas ressalvas para a mitigação dos impactos. Estamos cumprindo as etapas normais de um licenciamento. Aqui (no Estado de São Paulo), as regras são rígidas mesmo para esses grandes empreendimentos

O senhor poderia listar os principais impactos da obra?

São dezenas de nascentes e córregos que vão ser soterrados. Existe no entorno do aeroporto um bioma remanescente de cerrado importante e que precisa ser preservado.

Qual seria o projeto ideal?

O primeiro projeto previa o crescimento em área de favelas. As famílias seriam removidas dessas ocupações que têm déficit de saneamento básico e já causam impacto ambiental na área. As famílias vão continuar morando em ocupações sem infraestrutura digna e o aeroporto vai crescer em direção a uma área de preservação.

OESP, 28/08/2009, Metrópole, p. C1, C3