CB, Brasil, p.18
10 de Set de 2004
Soja transgênica em discussão
O relator do projeto de lei de Biossegurança, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), pretende modificar um dos artigos do texto para permitir o plantio de 200 mil sacas de novas variedades de soja geneticamente modificada. O artigo 43 da proposta aprovada pela Câmara autoriza o plantio da safra de soja de 2004/2005, mas apenas de sementes utilizadas ano passado.
Para alterar o texto, o relator tentará usar projeto do senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) que atenderia à demanda dos agricultores. Mesmo no caso de um acordo partidário em torno da emenda ao projeto da Câmara para incluir as sementes, o governo continua com dificuldades para aprovar o texto antes de outubro, prazo limite para o plantio da nova safra.
Se passar no Senado, o projeto terá que retornar à Câmara e deverá abrir uma nova polêmica sobre os organismos geneticamente modificados (OGMs) e células-tronco. Uma das idéias em avaliação seria regularizar a situação do plantio da soja transgênica por meio da Medida Provisória (MP) 192, que trata de dispositivos sobre a reforma agrária.
Essa MP está na pauta da Câmara e seria mais facilmente aprovada no Senado, desvinculando o assunto do restante do projeto de Biossegurança, que é polêmico. Mas essa opção não tem amparo regimental, uma vez que não é permitido introduzir emendas estranhas ao conteúdo das matérias em votação.
Os defensores dessa proposta lembram, no entanto, que há precedentes. Recentemente, foi introduzido um dispositivo estranho a uma MP que permitiu alterar a data de pagamento das dívidas dos municípios, beneficiando a Prefeitura de São Paulo.
Como o governo quer evitar a edição de mais uma medida provisória para tratar da soja transgênica, o assunto deverá concentrar a atenção dos líderes aliados do Planalto na próxima semana, em busca de uma solução.
Fortalecimento
Suassuna também está propenso a fortalecer o conselho de ministros que, pelo seu substitutivo, daria a palavra final sobre eventuais recursos contra decisões da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Pela proposta de Suassuna, esse conselho seria formado por nove e não 15 ministros, como previa o projeto aprovado na Câmara, e incluiria o de Relações Exteriores.
A idéia de dar mais poder ao conselho de ministros foi tomada por Suassuna depois de ouvir vários auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se sustenta na nova visão dos senadores de ampliar o papel da CTNBio. Os deputados restringiram as atribuições à pesquisa, mas Suassuna, a exemplo do relator na Comissão de Educação, senador Osmar Dias (PDT-PR), pretende dar à CTNBio a competência de decidir sobre pesquisa, produção e comercialização de produtos geneticamente modificados (OGMs).
Alteração 200 mil sacas de novas variedades de soja geneticamente modificada seriam plantadas no Brasil se o senador Ney Suassuna conseguir alterar um dos artigos do projeto de lei da Biossegurança.
CB, 10/09/2004, p. 18 (Brasil)
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