MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos
08 de Mai de 2008
Setores representativos da sociedade civil estão se organizando em defesa da manutenção da reserva Raposa Serra do Sol e pela retirada dos não-índios da região. A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), Instituto Ethos, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Associação de Preservação da mata Atlântica e da Vida (Apremavi), Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e outras 31 entidades divulgaram nota apoiando a desintrusão da área e exigindo que se respeite o Estado Democrático de Direito em Roraima (veja íntegra no link: www.socioambiental.org/
Segundo o documento, a existência de terras federais com destinações específicas (como terras indígenas e Unidades de Conservação federais) não impede a governabilidade e o exercício de direitos pelos demais segmentos da sociedade local sobre o seu território. O estado de Roraima, ainda assim, conserva uma extensão superior a Pernambuco, com população dez vezes maior. Os signatários da nota fazem um apelo para que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tarde a se pronunciar sobre o caso, "encerrando essa polêmica que prolonga conflitos desnecessários, reafirmando a plenitude dos direitos constitucionais indígenas e a sua harmonia com os interesses nacionais".
Retrocesso - O ator Antônio Grassi divulgou em seu blog uma explicação sobre a disputa que está ocorrendo no Norte do País, inclusive com as respostas de um questionário que enviou ao presidente da Funai, Márcio Meira, e elogiando o trabalho realizado na defesa dos direitos indígenas. No blog, Márcio Meira explica que se o Supremo decidir pela redução da reserva ou dividi-la em ilhas, poderá ocorrer um efeito dominó sobre todas as etnias indígenas do Brasil.
Nesta quarta-feira (8), durante a abertura III Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu a reserva e disse que um recuo nessa questão significará um passo atrás em toda a política indigenista brasileira. Ela lembrou que hoje olhamos com tristeza o desaparecimento de culturas como a dos Maias, Incas e Astecas, mas estamos assistindo passivamente ao desaparecimento das atuais populações indígenas.
O Ministério da Justiça lembra que o processo de demarcação da reserva começou na década de 70 e praticamente todos os não-índios que a ocuparam de boa-fé já foram indenizados ou reassentados. A resistência à desintrusão da área se reduz a um pequeno grupo de rizicultores que se instalou na terra no início dos anos 90 e ampliou sua área de produção, mesmo sabendo que as terras eram de propriedade da União.
Segurança - Após reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta (7), o ministro Tarso Genro anunciou que os Ministérios da Justiça e da Defesa apresentarão nos próximos dias uma proposta para aumentar os postos militares na região da fronteira amazônica. Nesta quinta-feira (8), o ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou que o presidente já autorizou um decreto, determinando que as Forças Armadas tenham, obrigatoriamente, unidades militares dentro de terras indígenas situadas em zonas de fronteiras.
Além disso, a Polícia Federal manterá a ação de desarmamento da Operação Upatacon 3 na reserva de Raposa Serra do Sol até que o Supremo Tribunal Federal decida se determina ou não a retirada dos não-índios da região. A ação de desarmamento vale para os dois lados e foi determinada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, após os confrontos da última segunda-feira entre índios e arrozeiros na fazenda Depósito, de propriedade de Paulo César Quartieiro, que é prefeito de Pacaraima. Na ocasião, o ministro fez também um apelo aos indígenas para que mantenham a tranqüilidade e aguardem pacificamente a decisão do Supremo. Na quarta-feira, cerca de cem índios deixaram o acampamento erguido na fazenda.
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