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Autor: Naiara Martins
08 de Fev de 2012
Dezenove prefeitos formadores da Associação dos Municípios do Norte Araguaia (AMNA), liderados pelo deputado Estadual Baiano Filho (PMDB) se reuniram com o governador Silval Barbosa, na manha desta segunda-feira, 06.02, em Cuiabá.
De maneira unânime, as reivindicações giraram em torno de melhorias na infraestrutura rodoviária da região, com ênfase para a celeridade nas obras de pavimentação da BR-158, continuidade da implantação das rodovias MT-100 e "Estrada do Guardanapo", além da pavimentação da BR-242.
Diante dos questionamentos, o superintendente Regional do DNIT em MT, Luiz Antonio Garcia foi chamado a prestar esclarecimentos quanto às obras de competência federal. A primeira das inquietudes esteve em torno da retirada da Empresa Semengé das obras de pavimentação da BR-158, no trecho entre o rio Crisóstomo até a divisa com o Pará. O superintendente informou que se reunirá nesta sexta-feira, 10.02, com o diretor-geral do DNIT, general Jorge Fraxe quando entregará o processo administrativo para rescisão do contrato com a empreiteira. Segundo Luiz Antonio, o general será orientado pela dispensa de licitação e convocação da segunda colocada, a fim de garantir celeridade ao processo.
Já o trecho que compreende o contorno da reserva indígena Maraiwatsede está dividido em 4 lotes, onde segundo o superintendente constam concluídos os licenciamentos ambientais dos lotes 1 e 4, em fase de conclusão ambiental o lote 2 e em fase inicial de licenciamento o lote 3. A expectativa é para que as obras dos lotes 1 e 4 sejam licitadas até o 2o semestre.
Sobre a pavimentação da BR-242, entre Querência/BR158 e Sorriso/BR-163, o DNIT informou que os primeiros quatro lotes, de um total de sete, tiveram seus estudos de impacto ambiental realizados pela SEMA, que deverão ser convalidados pelo IBAMA e DNIT após assinatura de um TAC (termo de ajustamento de conduta) entre os órgãos. Já o restante dos lotes deverá ter os estudos de viabilidade executados diretamente pelo IBAMA. Buscando agilizar o processo, Silval Barbosa se comprometeu em reivindicar para Mato Grosso a competência pelo estudo dos lotes restantes.
Sobre a federalização da BR-080, o DNIT relatou que o processo depende do EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental) para análise e definição do melhor traçado. Já sobre a federalização da MT-251, Luiz Antonio informou que o trâmite depende de aprovação de projeto de lei por parte da presidência da República.
Sobre a continuidade das obras de implantação da MT-100, foi autorizada a liberação de aproximadamente R$ 500 mil para a conclusão do traçado, contemplando o trecho entre Santa Terezinha, Luciara e Novo Santo Antônio em um total de 100 km.
Sobre o programa de pavimentação asfáltica, que pretende ligar os municípios aos principais eixos estruturantes por meio do asfalto, Silval informou que buscando junto ao BNDES, Banco do Brasil e Banco Mundial o financiamento necessário para a execução do programa que é prioridade para o governo. Sobre os consórcios rodoviários, Silval informou que pediu à SETPU um estudo para aferir a intensidade do tráfego nas rodovias estaduais e a viabilidade de convênios para que as prefeituras assumam a manutenção das MTs, e em contrapartida, recebam do Estado uma compensação para a manutenção das vicinais.
Questionado sobre o atraso no repasse aos consórcios de saúde, o governador Silval Barbosa esclareceu que de um montante de R$ 4 milhões devido aos municípios, 50% será repassado ainda esta semana, ficando o restante para até o final de fevereiro.
Sobre a construção do Hospital Regional do Norte Araguaia, em Porto Alegre do Norte, o governador deixou claro que a alternativa mais rápida para viabilizar a obra é a formalização de PPP (Parceria Pública Privada).
Participaram da audiência o prefeito de Querência e presidente da Associação dos Municípios do Norte Araguaia (AMNA), Fernando Gorgen; os prefeitos de Vila Rica, Naftaly Calisto; de Porto Alegre do Norte, Edi Scorsin; de Confresa, Gaspar Domingos Lazari; de Santa Terezinha, Domingos da Silva Neto; de Bom Jesus do Araguaia, Aloísio Irineu Jakobi; de Serra Nova Dourada, Valdivino Carmo Candido; de São Felix do Araguaia, Filemon Limoeiro; de Alto Boa Vista, Wanderley Perin; de Canabrava do Norte, Lorival Martins Araujo; de Luciara, Parassu de Souza Freitas; de Ribeirão Cascalheira, Adário Carneiro; a vice-prefeita de Canarana, Marilei Dias; o prefeito de Cocalinho, Luiz Henrique do Amaral; de Nova Nazaré, Railda de Fátima Alves; de Santa Cruz do Xingu, Eurípedes Neri Vieira; de São José do Xingu, Gilberto Mendes Leoncini; de Gaúcha do Norte, Nilson Francisco Aléssio, e representante de Água Boa.
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