Setor eletrico: exemplo de robustez

Setor elétrico: exemplo de robustez

Maurício Tiomno Tolmasquim

Alguns analistas têm expressado apreensão com relação ao futuro do suprimento de eletricidade no país. Afirmam que não há investimentos ou que estamos caminhando para um racionamento em 4 ou 5 anos. A afirmação não tem respaldo nos fatos.
Ao encontrar uma série de obras paralisadas por falta de licenciamento ambiental, o governo criou o Comitê de Gestão Integrada de Empreendimentos de Geração do Setor Elétrico, para equacionar problemas dos empreendimentos hidrelétricos, além de agilizar o licenciamento ambiental das usinas passíveis de licitação em 2005. Dos 13.037 MW do estoque das 45 usinas licitadas até 2002 que estavam paralisadas, 6.015 MW já estão com licenciamento ambiental em curso, o que corresponde a 24 empreendimentos. Outros 5.386 MW (seis empreendimentos) têm processo de licenciamento concluído. Ou seja, 87% da potência licitada têm questão ambiental resolvida.
Nos últimos 30 meses, a capacidade instalada aumentou 10 mil MW, ou 12,2%, de 81,5 mil MW para 91,5 mil. Os investimentos em novos empreendimentos chegaram a R$ 14,7 bilhões. E até o fim do ano, outras dez usinas entrarão em operação, adicionando mais 1.947 MW ao sistema. Oito usinas em construção vão adicionar, a partir de 2006, mais 4.172 MW. Tudo isso assegura oferta de energia até o fim desta década. E com o leilão de energia nova, em dezembro, o país terá mais usinas geradoras a partir de 2010.
A segurança de abastecimento decorre também dos investimentos em transmissão. Nos últimos 30 meses foram incorporados ao sistema 8.420 km de linhas de transmissão, um aumento de 10% na rede básica. E estão em construção 61 novas linhas, mais 6.283 km. O resultado é um sistema mais robusto.
Recentemente, ventos de mais de 100 km/hora derrubaram duas linhas de transmissão de Itaipu, tirando do sistema mais de 3 mil MW, e o país continuou funcionando como se nada tivesse ocorrido. Portanto, o setor elétrico está preparado, e se aprimorando para sustentar um novo ciclo de crescimento econômico. Além dos investimentos, o novo marco regulatório aprovado no início do ano passado busca garantir a expansão do suprimento e tarifas módicas.
O modelo recém-implantado é uma obra coletiva (governo, agentes e Congresso), o que é um elemento a mais de estabilidade para o setor. Com ele, foram definidas as regras de comercialização e de expansão de energia elétrica e foi criada a Empresa de Pesquisa Energética.
O modelo reverteu o quadro de explosão tarifária, inadimplência, obras paralisadas e desestímulo aos investimentos. Estabeleceu a obrigatoriedade de contratação de 100% de energia em leilões transparentes, com menores tarifas, maior segurança do abastecimento e atratividade para investidores em novos projetos de geração. Criou-se o planejamento da expansão, definiu-se a menor tarifa como critério para as licitações de compra de energia, inclusive de novos empreendimentos, e garantiu-se que novos projetos de geração serão licitados com licença ambiental prévia.
Todos estes fatores nos permitem trabalhar com tranqüilidade na construção do futuro do setor elétrico.
Maurício Tiomno Tolmasquim é presidente da Empresa de Pesquisa Energética.

O Globo, 23/08/2005, Opinião, p. 7