OESP, Economia, p. B6
13 de Mai de 2015
Servidores do Ibama criticam declarações de presidente
Para funcionários, existe um 'processo racional de licenciamento'; também se queixam do número reduzido de pessoal
As declarações dadas pela nova presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos, sobre o processo de licenciamento federal causaram indignação entre as entidades representativas do setor. Em carta aberta intitulada "Licenciamento ambiental: o barato e rápido sai mais caro para todos", seis entidades representativas dos servidores especialistas em meio ambiente (Condsef, Ascema Nacional, Sindsep-DF (Seção Sindical Ibama), Asibama-DF, Asibama-RJ e Assemma), afirmaram receber as declarações de Marilene com "estranheza, indignação e apreensão".
Em entrevista concedida ao Estado no dia 30 de maio, Marilene criticou o processo de licenciamento ambiental, que considerou lento, em alguns casos. Disse também que parte do rigor excessivo nas análises seria reflexo do temor dos profissionais de serem alvo de processos criminais movidos pelo Ministério Público Federal.
Na carta, os órgãos refutam as declarações e afirmam que "existe um processo racional de licenciamento ambiental" que existe um "tempo mínimo". As entidades afirmam que existe sobrecarga de demandas sobre o corpo técnico e que o aumento progressivo na quantidade de processos de licenciamento não foi acompanhado por crescimento proporcional de seu quadro de funcionários.
Segundo os servidores, a autarquia se encontra ameaçada de esvaziamento, pois já conta com quase 700 cargos vagos e 51,6% de seus 4 mil servidores em todo o País podem se aposentar ainda em 2015. A íntegra da carta pode ser lida no site do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF), em www.sindsep-df.com.br/.
OESP, 13/06/2015, Economia, p. B6
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