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14 de Abr de 2015
O Senado promove nesta quinta-feira (16) sessão especial em homenagem aos povos indígenas. A sessão, marcada para as 15h no Plenário da Casa, foi solicitada pelo senador João Capiberibe (PSB-AP) e convocada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros.
A sessão especial foi marcada na semana de comemoração do Dia do Índio, celebrado em 19 de abril, e ao mesmo tempo em que representantes indígenas acampam na Esplanada dos Ministérios em uma grande mobilização pelo direito indígena no país. O evento faz parte da Semana de Mobilização Nacional Indígena 2015, de 13 a 16 de abril, organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com eventos simultâneos por todo o país.
Atualmente a população indígena no Brasil está estimada em cerca de 800 mil pessoas. Para o autor do requerimento de homenagem, é preciso preservar as conquistas obtidas pelos povos indígenas com a Constituição de 1988.
- Esse é o momento em que nós estamos vivendo uma crise, os povos indígenas não conseguem mais avançar nas suas reivindicações e nas suas demandas e estão sob ameaça - alertou Capiberibe.
O senador explicou que algumas propostas em tramitação no Congresso Nacional "fazem retroceder as conquistas dos povos indígenas". A principal delas é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, em análise na Câmara dos Deputados, que transfere o poder de demarcação de terras indígenas do Executivo para o Legislativo. A proposta permite, inclusive, a revisão de demarcações já feitas e é um dos motivos da mobilização e dos protestos dos indígenas em todo o país.
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