Senado aprova autorizacao para transgenicos

Projeto que libera cultivo de soja geneticamente modificada voltará à Câmara, mas governo já avalia adoção de MP
Senado aprova autorização para transgênicos
Marta Salomon
Da sucursal de Brasília
Por 53 votos contra 2, além de 3 abstenções no plenário do Senado, o governo conseguiu aprovar ontem o projeto a lei de biossegurança, abrindo caminho para uma autorização legal imediata para o cultivo da nova safra de soja transgênica no país, que já começa a ser plantada. À noite, o Planalto analisava duas alternativas: a edição de uma medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou a carona em uma MP que está para ser votada na Câmara.
A votação de ontem foi mais um lance na novela dos transgênicos e uma clara demonstração de força dos defensores da biotecnologia. Eles contaram com o apoio de líderes do governo e de todos os partidos, com exceção do PT, solidário com a ministra Marina Silva (Meio Ambiente).
Defensora de um processo mais lento para a liberação dos transgênicos, mediante avaliação dos impactos causados no ambiente, e contrária a uma palavra final da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), Marina Silva não se manifestou depois da votação. O resultado reafirmou seu isolamento no governo. Organizações não-governamentais ambientalistas protestaram.
Mas, apesar da ampla maioria, o resultado de ontem não encerra o debate: as novas regras para pesquisa, cultivo e comercialização de organismos geneticamente modificados, que podem dispensar estudos de impacto ambiental, ainda dependem de nova votação na Câmara dos Deputados, assim como as pesquisas com células-tronco a partir de embriões humanos.
A Folha apurou que está descartada no Planalto a hipótese de o texto aprovado ontem ser transformado integralmente em medida provisória, com efeito imediato de lei. Isso só deverá acontecer com a parte do texto que autoriza o plantio de uma nova safra de soja transgênica- a oitava, na contabilidade dos produtores, com origem em sementes contrabandeadas da Argentina.
Esse é o único ponto em comum entre as versões da lei aprovada na Câmara dos Deputados, em março, e no Senado, ontem.
Os produtores de soja, sobretudo os do Rio Grande do Sul, já haviam anunciado que plantariam o grão transgênico independentemente da decisão do Congresso ou de uma autorização legal. O cultivo começa neste mês.
Trata-se de um fato consumado, embora o cultivo seja proibido por lei sancionada por Lula em dezembro passado, pouco depois de o presidente encaminhar ao Congresso o projeto de lei com regras permanentes para a liberação dos organismos geneticamente modificados.
O Banco do Brasil também já vem concedendo financiamento aos produtores mediante assinatura em um documento em que os agricultores afirmam ter conhecimento da legislação. A Monsanto, dona do gene da soja transgênica, resistente ao herbicida glifosato, produzido pela própria multinacional, já definiu que cobrará R$ 1,20 por saca de 60 quilos de soja colhida.
Mesmo antes de o Congresso chegar a uma decisão final, a CTNBio já retomou a análise dos pedidos de liberação de transgênicos, suspensa desde 1998. Recentemente, a Justiça Federal restabeleceu os poderes da comissão de dar a palavra final sobre esses pedidos.
Na versão da lei de biossegurança aprovada ontem pelo Senado, em caso de discordância no governo em relação aos pareceres da CTNBio, caberia ainda um recurso a um conselho integrado por 11 ministros. Esse recurso teria de ser apresentado em 30 dias e analisado em outros 45.
O projeto libera definitivamente o cultivo da soja transgênica e altera a composição da CTNBio, amplia o número de especialistas de notório saber científico e técnico, assim como a participação de representantes do governo.

FSP, 07/10/2004, p. B1